Publicado por kmoura em 18 de junho de 2015 às 12:37
O
governo Rodrigo Rollemberg abriu caminho para dividir com a iniciativa
privada a gestão de escolas, hospitais, parques, complexos esportivos,
centros culturais e infraestrutura urbana. Um decreto com as regras para
a realização de Parcerias Público-Privadas (PPP) e concessões está
publicado no Diário Oficial do DF de hoje. O setor produtivo elogiou as
medidas e empresários analisam possíveis investimentos rentáveis. A
construção de estacionamentos subterrâneos na região central da cidade e
a exploração da Torre de TV e do Parque da Cidade são apontados como
prioridade para os empreendedores, mas eles não descartam investir em
outras áreas.
Em coletiva realizada
na manhã de ontem, no Palácio do Buriti, Rollemberg fez questão de
ressaltar que o projeto não prevê qualquer forma de privatização. O
governador, entretanto, não descarta fazer PPP em áreas fundamentais do
governo, como saúde, segurança e educação. “Podemos fazer a concessão
para construir um hospital sem tirar a responsabilidade do Estado”,
explicou.
le adiantou que a Via
Interbairros, que ligará Guará, Águas Claras, Taguatinga e Samambaia, é
uma das iniciativas prioritárias para o governo. Mas a realização de
parcerias depende do interesse dos empresários, que vão analisar a
rentabilidade das propostas. Para tornar o projeto da pista atrativo, o
GDF poderia ceder, por tempo determinado, terrenos às margens da
Interbairros, por exemplo.
Pontos
consolidados, como o Centro de Convenções, o Complexo Esportivo e o
Parque da Cidade, poderão ser negociados, assim como novas obras de
infraestrutura. Rollemberg citou como exemplo a implantação do Parque
Burle Marx, na Asa Norte. “Essa é a forma mais eficiente de retomar os
investimentos e promover o desenvolvimento local, mas só serão feitas
concessões à iniciativa privada garantindo o interesse público. Tudo
será executado de maneira transparente e ouvindo a população”, afirmou.
Sobre a possibilidade de alguns lugares que hoje são gratuitos começarem
a ter acesso cobrado, o governador não descartou a possibilidade. “Mas
só se houver melhorias do serviço e for benéfico para a população”,
completou.
que prevê o decreto que regulamenta a participação da iniciativa privada na gestão de bens públicos?
O decreto cria um novo modelo de desenvolvimento para Brasília, em que
vamos priorizar parcerias entre o setor público e a iniciativa privada,
de forma que haja investimentos para melhorar os serviços a serem
oferecidos à população. Vamos avaliar os projetos que serão apresentados
e considerar se há vantagem em promover a parceria ou a concessão.
Qualquer projeto de interesse da iniciativa privada será levado em conta?
Se o empresário quiser propor uma parceria, por exemplo, para o Projeto
Orla, deve procurar a Secretaria de Turismo e apresentar o projeto. A
ideia será encaminhada a um Conselho Gestor que deverá considerar todos
os pontos envolvidos. Não há despesa pública. O projeto é custeado pela
iniciativa privada. Se o governo concordar com a viabilidade da
proposta, abrirá uma licitação. Se uma outra empresa ou consórcio de
empresas ganhar a licitação, parte do projeto original apresentado como
ideia base será ressarcido.
Na sua opinião, que áreas despertarão maior interesse do empresariado?
Um dos projetos que deve despertar grande interesse é o antigo
Interbairros, que estamos chamando provisoriamente de Transbrasilia. O
custo da obra, que vai melhorar a mobilidade urbana, pode ser ressarcido
por meio de troca com a valorização de unidades imobiliárias, ao longo
do trajeto. A iniciativa privada também pode apostar em parques e áreas
de lazer na região.
Fonte: Correio Braziliense
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