Relator vota por condenação de João Paulo Cunha e grupo de Valério (Postado por Lucas Pinheiro)

 O ministro-relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, votou nesta quinta-feira (16) pela condenação do atual deputado federal João Paulo Cunha nos crimes de corrupção passiva (receber vantagem indevida), lavagem de dinheiro e peculato  (crime cometido por servidor contra a administração pública). Cunha é acusado de atuar no desvio de dinheiro da Câmara dos Deputados quando presidia a Casa em 2003 em benefício da agência SMP&B, de Marcos Valério.

O relator também votou para que Marcos Valério e os sócios dele Cristiano Paz e Ramon Hollerbach sejam condenados pelos crimes de corrupção ativa (oferecer vantagem indevida) e peculato.

Barbosa é o primeiro dos 11 ministros do Supremo a fazer a leitura de seu voto no processo do mensalão - ao votar, os ministros indicarão se condenam ou absolvem cada um dos 37 réus. O relator só analisou um item das acusações sobre o suposto esquema de compra de votos no Congresso Nacional.

 O relator informou que a dosimetria da pena (o tempo a que cada réu deve ser condenado) só será definida após a decisão sobre quem deve ou não ser condenado.

"Condeno o réu João Paulo Cunha pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido vantagem indevida no montante de R$ 50 mil por meio de mecanismos de lavagem de dinheiro. Condeno-o ainda por dois crimes de peculato, porque, mediante autorizações de subcontratações e pagamentos de honorários à agência SMP&B, desviou recursos públicos de que tinha posse em razão do cargo de presidente da Câmara, em proveito dos réus Marcos Valério, Ramon Hollebarch e Cristiano Paz, e em proveito próprio”, disse.

“Condeno ainda Marcos Valério, Ramon Hollebarch e Cristiano Paz por corrupção ativa e peculato por terem oferecido vantagem indevida ao réu João Paulo Cunha em troca de atos de ofício que lhe seriam benéficos e por terem realizado desvio de recursos da Câmara”, concluiu ainda o relator.

Segundo a denúncia, João Paulo Cunha recebeu, em 2003, R$ 50 mil em vantagens indevidas da agência de Valério SMP&B, que tinha contrato com a Câmara. Cunha teria desviado ainda R$ 252 mil do contrato com a agência para o pagamento de um assessor particular. Conforme o Ministério Público Federal, os desvios na Câmara somaram R$ 1,077 milhão, uma vez que a agência de Valério recebia sem executar os serviços.

Nas sustentações orais, as defesas dos quatro réus negaram o cometimento de crimes.

Lavagem de dinheiro
Para Joaquim Barbosa, o fato de o saque dos R$ 50 mil ter sido feito pela mulher de João Paulo Cunha, Márcia Cunha, mostra intenção de lavar dinheiro. Segundo o ministro, esse mecanismo de ocultação dos sacadores fez com que o saque feito pela mulher de Cunha ficasse "oculto" por quase dois anos.

Para o ministro, a ocultação do recebimento configura crime de lavagem. “O crime se consumou e permitiu a ocultação por quase dois anos. Os órgãos de fiscalização não registraram o nome da senhora Márcia, o que constava apenas de documentos informais do banco. Ainda que o próprio João Paulo tivesse ido pessoalmente buscar o dinheiro estaria configurado o crime de lavagem de dinheiro, considerando que nem o réu nem sua esposa configuram como os sacadores do dinheiro, e sim a SMP&B [agência de Marcos Valério.”

O ministro Joaquim Barbosa afirmou que o Banco Rural repassava aos órgãos de controle financeiro informações erradas sobre saques de dinheiro em espécie da instituição financeira. Ele afirmou que a agência aparecia como sacadora do valor, “como se os valores fosse para pagar fornecedores”.

“Assim, está demonstrado que o réu utilizou sofisticado serviço de lavagem de dinheiro operacionalizado pelas agências de Marcos Valério [...] Dessa forma tenho como caracterizado crime de lavagem de dinheiro imputado ao réu João Paulo Cunha”, concluiu Barbosa.

Peculato
Ainda segundo Barbosa, João Paulo Cunha e o grupo de Marcos Valério cometeram peculato porque atuaram no desvio de recursos públicos da Câmara dos Deputados.

De acordo com o relator, auditorias comprovam que a SPM&B só realizou 0,01% dos serviços para o qual foi contratada. “A equipe de auditoria do Tribunal de Contas da União, a equipe de auditoria da secretaria de controle interno da própria Câmara dos Deputados [...], e, por fim, os peritos do Instituto de Criminalística da Polícia Federal foram uníssonos em afirmar que as subcontratações alcançaram 99,9% dos serviços para os quais a SPM&B foi contratada.”

Segundo o ministros, os autos “revelam o dolo (intenção de cometer um crime)” de João Paulo Cunha em aumentar os gastos da Câmara em benefício de Marcos Valério e seus sócios.

“As graves irregularidades constituíram o modos operandi de Marcos Valério, João Paulo Cunha e Cristiano Paz para consumar o crime peculato em detrimento da Câmara dos Deputados”, disse Barbosa.

Relator do processo do mensalão inicia leitura de voto nesta quinta (Postado por Lucas Pinheiro)

 O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, inicia nesta quinta-feira (16), 11ª sessão do julgamento, a leitura de seu voto, com a apresentação dos argumentos pela condenação ou absolvição de 37 réus.

A expectativa é de que o ministro só termine a leitura das mais de mil páginas na próxima semana, após três ou quatro sessões. O segundo a apresentar suas conclusões sobre a denúncia da Procuradoria Geral será o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo.

Em seu voto, Joaquim Barbosa vai indicar qual a possível pena para cada réu que ele considerar que seja culpado. Há expectativa de que a leitura do voto seja feita em blocos, conforme os crimes. Os réus respondem a sete delitos diferentes: corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta de instituição financeira.

A ordem de votação dos ministros obedece o seguinte critério: primeiro o relator (Joaquim Barbosa); depois o revisor (Ricardo Lewandowski); e em seguida os demais ministros começando por aquele que tem menos tempo de tribunal (Rosa Weber) até chegar ao mais antigo, que é chamado de decano (Celso de Mello). O último a votar é o presidente do tribunal, Ayres Britto. Na ordem natural, Cezar Peluso seria o sétimo a votar, mas pode pedir para ser o terceiro.

Há dúvidas sobre a participação de Peluso na decisão sobre se os réus do processo devem ser absolvidos ou condenados. Para possibilitar a participação dele no julgamento, alguns ministros defendem a ampliação do número de sessões previstas para a segunda quinzena de agosto. Não está descartada a possibilidade de o tema ser discutido na sessão administrativa desta quarta.

No próximo dia 3 de setembro Peluso será aposentado compulsoriamente, uma vez que completa 70 anos. Pelo regimento, ele pode antecipar o voto aos demais ministros da corte depois que votarem o relator e o revisor.

 Divergências
A sessão desta quarta-feira (15) do julgamento do mensalão já demonstrou que os debates durante a leitura dos votos dos ministros deverão ser acirrados.

Os ministros divergiram ao discutir as 18 preliminares apresentadas pelos advogados dos réus. Apenas uma foi acatada - a que pedia a nulidade de parte do processo do mensalão para o réu Carlos Quaglia, acusado pelo Ministério Público de ter usado sua empresa para lavar dinheiro repassado das agências de Marcos Valério e que seria utilizado para comprar votos de parlamentares do PP.

Os ministros decidiram pelo desmembramento do processo para que Quaglia continue a responder ao processo na primeira instância da Justiça. Com isso, somente 37 réus serão julgados pelo Supremo pelo suposto esquema de compra de votos no Congresso denunciado pela Procuradoria Geral da República.

A corte entendeu que houve cerceamento ao direito de defesa do réu, cuja defesa deixou de ser intimada por mais de três anos. Carlos Quaglia deve responder na primeira instância da Justiça Federal de Santa Catarina, onde reside.

Durante a discussão, Joaquim Barbosa e Lewandowsky discutiram sobre se houve ou não "má fé" no pedido de Quaglia. Barbosa inicialmente votou contra o pedido do réu, mas depois voltou atrás. Para ele, houve “má fé” de Quaglia ao alegar cerceamento do direito de defesa. “Não há como negar a má fé do réu Carlos Alberto Quaglia. Ele apresentou defesa prévia, com indicação de testemunhas e alegações finais. Não houve cerceamento da defesa. Parece um caso presente em que o torpe tenta aproveitar-se da própria torpeza”, disse Barbosa.

O ministro-revisor do processo, Ricardo Lewandowsky, discordou do relator e votou pela nulidade da fase de instrução – coleta de provas, de depoimentos de testemunhas e interrogatório dos réus. O ministro afirmou que procuração dando poderes ao advogado Dagoberto Dufau foi tacitamente revogada por nova procuração que dava poderes ao advogado Haroldo Rodrigues.

O ministro também citou que quatro testemunhas arroladas pela defesa do réu não foram ouvidas e disse que a questão “é muito séria”. “Assim entendo que ocorreu nulidade absoluta. Esse cerceamento causou prejuízo insanável ao réu. [Não teve] o direito de exercer plenamente o contraditório.”

 ‘Má fé’
Lewandowski afirmou que não é possível dizer que houve "má fé" por parte da Defensoria Pública, que representou Quaglia na sustentação oral. "Dizer que a Defensoria agiu de má fé? Nunca vimos isto no tribunal", afirmou.

Joaquim Barbosa, então, reconheceu que a defesa deixou de ser notificada, mas sustentou que, em sua avaliação, houve “má fé”. “Eu vejo, sim, má fé”, disse.

“Má fé encampada pela Defensoria? Eu acho muito difícil”, rebateu Lewandowsky.

Análise de preliminar
Outras 17 preliminares foram rejeitadas pelo plenário do Supremo nesta quarta. Entre elas pedido para que o processo contra réus sem foro privilegiado fosse enviado para a primeira instância, impedimento do relator, inclusão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal, além de requerimento para anular perícias, depoimentos de testemunhas, entre outras.

Na análise da penúltima preliminar, o relator Joaquim Barbosa chegou a afirmar que pretendia “eliminar abobrinhas”, referindo-se à análise de alguns pedidos dos advogados de defesa. No momento em que o magistrado fez a declaração, os defensores gritaram no plenário.

Policial militar do DF morre após ser baleado durante treinamento (Postado por Lucas Pinheiro)

Um subtenente da Polícia Militar morreu após ser baleado em um curso de operações especiais na noite deste domingo (22), no Distrito Federal. O treinamento ocorreu dentro da área militar da Marinha, próximo à BR-040.

De acordo com a PM, o subtenente participava como instrutor do curso e teria se ferido ao pisar em uma armadilha montada por ele mesmo, informa reportagem do Bom Dia DF. Foram três disparos.

O homem de 45 anos foi socorrido e levado ao Hospital de Santa Maria, mas morreu minutos depois de ser atendido no pronto-socorro. O militar tinha 25 anos de corporação e atualmente estava cedido para o Ministério Público. Mas sempre que o ocorria o curso, participava como instrutor.

PF diz investigar dois suspeitos pela morte de agente em cemitério do DF (Postado por Lucas Pinheiro)

A Superintendente Regional da Polícia Federal no DF, Silvana Borges, afirmou nesta quinta-feira (19) durante velório do agente Wilton Tapajós Macedo, no cemitério Campo da Esperança, em Brasília, que a investigação tem dois suspeitos de envolvimento no assassinato do policial federal.

“Estamos buscando todas as informações para chegar aos autores do crime. Por enquanto, são dois suspeitos", afirmou.

Wilton Tapajós Macedo foi morto a tiros quando visitava o túmulo dos pais no cemitério Campo da Esperança, nessa terça-feira (17). Tapajós estava armado no momento do assassinato, mas não chegou a reagir. O assassino levou o carro que estava com o policial. A arma que estava com o agente – uma Glock 9 milímetros – e a carteira não foram roubadas.

O corpo do agente está sendo velado por familiares, amigos e colegas de trabalho desde as 8h. O Sindicato dos Policiais Federais (Sindipol-DF) informou que o enterro do policial está marcado para às 11h desta quinta.

Investigação
De acordo com a superintendente, a apuração do crime é feita em conjunto pelas polícias Civil e Federal e segue em sigilo. Ela disse ainda que o carro da vítima, levado pelos assassinos, ainda não foi encontrado. “A PF não está intimidada, mas, sim, preparada para esse tipo de caso”, disse a superintendente.

O secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, foi ao velório e confirmou a ação conjunta das polícias. "Existe uma integração entre a PF e Polícia Civil do DF, existe uma força tarefa para investigar este assassinato. Há, inclusive, o apoio das polícias de diversos estados."

A delegacia que investiga o caso, a 1ª DP, na Asa Sul, informou que o agente Tapajós teria sofrido ameaças e até registrado ocorrência na Corregedoria da Polícia Federal (PF) após ser perseguido por um carro na saída de um shopping de Brasília.  Diante dessas informações, ganham força duas possibilidades: morte encomendada ou acerto de contas.

Segundo laudo preliminar de balística, o policial federal levou dois tiros de revólver calibre 38. O primeiro, na nuca, à média distância, foi o tiro fatal; o segundo, na têmpora, à queima-roupa, foi o de confirmação. Fontes ligadas à investigação afirmam que as características dos tiros reforçam a hipótese de que o agente foi executado e mostram que o crime pode ter sido cometido por profissionais.

Perfil
Na Polícia Federal desde 1987, Wilton Tapajós Macedo trabalhou na  Operação Monte Carlo, que resultou na prisão de Carlos Cachoeira e outras 34 pessoas envolvidas com jogo do bicho. O agente também atuou em operações de combate à pedofilia e de proteção a testemunhas. Ele  foi ainda candidato a deputado distrital em 2010 pelo PT do  B.

“Ele era um profissional competente, trabalhador e, nas oportunidades em que ele trabalhou com o gabinete, exerceu muito bem as atividades”, comentou a superintendente Silvana Borges.

'É uma situação constrangedora', diz senador sobre vídeo de assessora (Postado por Lucas Pinheiro)

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) afirmou nesta terça-feira (17) à noite que passa por uma situação "muito constrangedora" por causa de um vídeo, vazado na semana passada no Senado, que mostra uma mulher em cenas de sexo. Ela seria Denise Leitão Rocha, uma de suas assessoras parlamentares. A gravação circulou entre assessores e jornalistas que cobrem a CPI do Cachoeira em meio a versões conflitantes sobre a origem e as circunstâncias do vazamento, ainda não esclarecidas.

"É uma situação muito constrangedora, disso [gravação] que é uma coisa muito antiga, pelo que me disseram", disse Nogueira ao G1. Ele afirmou acreditar que o vídeo foi feito antes de a assessora ser nomeada pelo gabinete, no início de 2011, mas também não sabe como ele veio à tona.

O vídeo chamou a atenção dos jornalistas durante o depoimento do prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), na última terça-feira (10), no Senado. Antes disso, já era conhecido por alguns jornalistas, mas foi visto na tela de laptops de alguns parlamentares durante a sessão. Na ocasião, Denise chegou a entrar na sala, mas diante da curiosidade de fotógrafos e jornalistas, evitou levantar o rosto e saiu em 5 minutos.

Depois dos vazamento, o vídeo foi largamente repassado e exibido no comitê de imprensa do Senado, onde ficam os jornalistas. Com a repercussão interna, a assessora pediu um afastamento, aproveitando o período de recesso dos parlamentares. "Achei bom ela tirar essa licença, para evitar qualquer tipo de pré-julgamento, nem cometer injustiça, antes de isso ser esclarecido", ponderou Ciro.

O G1 procurou a assessora nesta terça, mas já não estava no gabinete. Os colegas disseram não ter autorização para informar o telefone pessoal e ficaram de passar o recado.

Ao jornal Extra, Denise afirmou que não viu o vídeo, mas disse que pretende entrar na Justiça contra o responsável pelo vazamento das imagens.

Ciro Nogueira não descarta um pedido da própria assessora para se afastar definitivamente, nem uma eventual demissão, mas disse que isso ainda não está em questão. "Estamos avaliando. Existe essa possibilidade [de a assessora deixar o cargo], se for algo que comprometa o trabalho do gabinete", disse, sobre a repercussão do vídeo. "Mas não quero ficar especulando", afirmou.

O senador, contudo, elogiou o trabalho de Denise e disse que ela foi selecionada para trabalhar no gabinete após análise de currículos e entrevistas com outros servidores. "Ela é advogada e acompanha o que acontece nas comissões. Não tenho do que reclamar do trabalho dela não", disse.

Defesa diz que Cachoeira está ‘deprimido’, pede que seja libertado, mas Justiça indefere de novo (Josias de Souza)

Em decisão unânime, a 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negounovamente, nesta quinta-feira (5), um pedido de liberdade formulado por Márcio Thomaz Bastos e sua equipe em favor de Carlinhos Cachoeira.

Afora o argumento de sempre –outros réus já foram libertados e Cachoeira merece “tratamento isonômico”— a defesa esgrimiu na petição uma alegação nova: o preso estaria arrostando uma “depressão” e precisaria de “cuidados médicos.”

Relator do processo, o desembargador Sousa e Ávila recordou em seu voto que o sistema prisional dispõe de “médicos e de todo um aparato para garantir a saúde de quem se encontra sob sua guarda.”

Decerto o time do presídio da Papuda, que hospeda Cachoeira, não se equipara à equipe de um Sírio-Libanês. Mas o magistrado também lembrou que a lei permite que o preso se desloque para hospitais caso necessite fazer exames ou obter tratamento “mais especializado”.

Quanto ao argumento de que a liberdade concedida a outros réus deveria ser estendida a Cachoeira, o desembargador sustentou que a situação do chefão da quadrilha é diferente da de outros integrantes do bando.

Para Sousa e Ávila, foram ao meio-fio réus que não representavam mais perigo para a instrução do processo. Acha que o caso de Cachoeira merece ser visto pelo Judiciário com “extrema cautela”.

Por quê? As investigações o apontam como a pessoa que autorizava os pagamentos e decidia as ações da quadrilha. Solto, Cachoeira poderia valer-se do poder econômico e de sua rede de contatos na política e na administração pública para interferir no andamento do processo.

De resto, o desembargador insinuou que a quadrilha parece desativada mas não está morta. Mencionou as ameaças que levaram o juiz Paulo Moreira Lima a pedir o desligamento da 11^aVara Federal de Goiás, onde correm os autos da Operação Monte Carlo.

Mencionou também “uma condenação recente” imposta a Cachoeira pela Justiça do Rio de Janeiro –“mais de oito anos de reclusão”. Citou ainda uma representação formulada por um carcereiro da Papuda contra Cachoeira. Acusa-o de desacato e desobediência na cadeia.

Na opinião do desembargador, acompanhada pelos colegas de turma, esses fatores indicariam que Cachoeira oferece riscos à instrução do processo que responde em Brasília. Coisa referente à Operação Saint Michel, não à Monte Carlo. Nesse caso, apura-se o tráfico de influência e a tentativa de fraudar licitações no governo do Distrito Federal.

Thomaz Bastos também argumentou que obtivera em favor de Cachoeira uma liminar que lhe dava o direito de responder em liberdade ao processo da Monte Carlo. O desembargador desconsiderou esse trecho da petição, já que a tal liminar já foi revogada. Assim, duas ordens de prisão escoram o dique que mantém Cachoeira na cana inaugurada em 29 de fevereiro.

Após ocupação, estudantes passam a noite no prédio da reitoria da UnB (Postado por Lucas Pinheiro)

Estudantes da Universidade de Brasília (UnB) invadiram o prédio da reitoria nesta terça-feira (3). Cerca de 40 universitários passaram a noite na sala do reitor José Geraldo de Souza Júnior. O movimento estudantil reivindica principalmente mudanças na assistência estudantil.

Reportagem do Bom Dia DF mostrou que, de acordo com os alunos, atualmente um estudante de baixa renda para ter direito a uma bolsa no valor de R$ 465 precisa trabalhar 12 horas semanais na instituição. Uma das reivindicações dos manifestantes é por fim a essa exigência. O grupo quer que a UnB mantenha o benefício avaliando apenas o rendimento escolar do estudante.
“Nós acreditamos que a assistência estudantil na Universidade de Brasília não é levada a sério. A gente só vai sair daqui com as nossas pautas respondidas”, enfatizou a estudante Danyelle Carvalho.

Os estudantes pedem ainda que a universidade avalie as questões da concessão de dinheiro ou auxílio emergencial para moradia; pagamento de indenização aos estudantes pelo fechamento do Restaurante Universitário (RU) e a negociação com DFTrans para garantir o passe estudantil durante a greve.
A assessoria de comunicação da UnB informou que está prevista para esta quarta-feira (4) uma reunião entre os estudantes e a decana de Assuntos Comunitários, Carolina Cássia, para avaliação da pauta de reivindicações.

Professores
A greve dos professores da Universidade de Brasília (UnB) completa 45 dias nesta quarta-feira (4). De acordo com informações do Bom Dia DF, 90% dos professores pararam de trabalhar e 39 mil estudantes estão sendo prejudicados pela falta de aulas.
De acordo com o presidente da Associação dos Docentes da UnB, Rafael Morgado, a discussão da questão salarial é uma das pautas mais importantes para o movimento grevista . “A nossa principal reivindicação é a reestruturação da nossa carreira. E tem uma questão salarial muito importante nessa carreira”, disse Morgado.

Na última quinta (28), o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior informou que a mobilização nacional de professores das instituições federais de ensino pela reestruturação da carreira docente chegou à adesão de 95% das instituições. Das 59 universidades, 56 têm professores parados.
Além de professores, técnicos-administrativos da UnB também estão em greve desde o dia 11 de junho. Eles querem reajuste salarial de 28% e um plano de carreira. A Biblioteca Central da universidade e o Restaurante Universitário (RU) também estão fechados.

“A biblioteca não é considerado um serviço essencial. Até o momento, não houve nenhuma demanda por parte da área estudantil no sentido de que a universidade negociasse a abertura da biblioteca”, disse a decana de Gestão de Pessoas, Gilca Starling.