INSS acionará motoristas por acidentes com vítimas

INSS acionará motoristas por acidentes com vítimas

                                                               INSS

O INSS decidiu processar judicialmente os motoristas responsáveis por acidentes de trânsito cujas vítimas são assistidas pela Previdência Social.
O objetivo do INSS é obrigar os motoristas relapsos a devolver à Previdência as verbas que bancam pensões por morte, aposentadorias por invalidez e o auxílio acidente.
A iniciativa é inédita. Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Mauro Luciano Hauschild (foto), diz que as primeiras ações serão ajuizadas já nesta semana.
Mauro Hauschild afirma que serão processadas “pessoas que dirigem embriagadas, em altíssima velocidade, com seus carros importados, de cifras milionárias.”
Gente que, nas suas palavras, dirige automóveis “sem compromisso e sem responsabilidade.”
Motoristas que “acabam por matar trabalhadores nas estradas e paradas de ônibus.”
O mandachuva do INSS anunciou a novidade num seminário sobre prevenção de acidentes de trabalho promovido pelo TST.
As declarações de Mauro Hauschild foram reproduzidas em notícia veiculada no site do Tribunal Superior do Trabalho. Pode ser lida aqui.
Ele explicou que os processos contra motoristas seguirão a mesma linha das ações que o INSS costuma abrir contra empresas culpadas por acidentes de trabalho.
Chama-se “ação regressiva”. Serve para que o INSS recupere o dinheiro que custeia o socorro aos acidentados no trabalho.
Está prevista no artigo 120 da lei 8213, de 1991. Anota o seguinte: “Nos casos de negligência quanto às normas padrão de segurança e higiene do trabalho…”
“[…] A Previdência Social proporá ação regressiva contra os responsáveis.”
O INSS avalia que o preceito legal que permite alcançar as empresas relapsas com seus trabalhadores pode ser estendido aos causadores de acidentes de trânsito.
Nos dois casos (trabalho e trânsito), imagina Mauro Hauschild, as ações regressivas devem produzir uma redução no número de acidentes.
Assim como os maus patrões, ela afirma, também os motoristas inconsequentes têm de “indenizar” o Estado.
Não se trata, na visão do presidente do INSS, de ressarciar apenas a Previdência, “mas os milhões de trabalhadores que contribuem” para o seu financiamento.
Ele realçou que são essas contribuições que pagam “os benefícios das vítimas de acidentes”.
Por esse raciocínio, o dinheiro que custeia as pensões e aposentadorias por morte ou invalidez decorrentes de acidentes pertence a “todos os trabalhadores”.
provocadas em É dinheiro, disse Mauro Hauschild dos tra para o fundo, pois quem paga os benefícios das vítimas de acidentes são todos os trabalhadores, com a sua contribuição”.
Hauschild lembrou que “é do fundo que saem as pensões por morte, aposentadorias por invalidez e o auxílio acidente”.
Resta agora saber se o Judiciário aceitará a tese do INSS segundo a qual a lei que permite acionar empresas pode ser aplicada, por analogia, contra motoristas.
FONTE: Folha online

INSS acionará motoristas por acidentes com vítimas

INSS

O INSS decidiu processar judicialmente os motoristas responsáveis por acidentes de trânsito cujas vítimas são assistidas pela Previdência Social.

O objetivo do INSS é obrigar os motoristas relapsos a devolver à Previdência as verbas que bancam pensões por morte, aposentadorias por invalidez e o auxílio acidente.

A iniciativa é inédita. Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Mauro Luciano Hauschild (foto), diz que as primeiras ações serão ajuizadas já nesta semana.

Mauro Hauschild afirma que serão processadas “pessoas que dirigem embriagadas, em altíssima velocidade, com seus carros importados, de cifras milionárias.”

Gente que, nas suas palavras, dirige automóveis “sem compromisso e sem responsabilidade.”

Motoristas que “acabam por matar trabalhadores nas estradas e paradas de ônibus.”

O mandachuva do INSS anunciou a novidade num seminário sobre prevenção de acidentes de trabalho promovido pelo TST.

As declarações de Mauro Hauschild foram reproduzidas em notícia veiculada no site do Tribunal Superior do Trabalho. Pode ser lida aqui.

Ele explicou que os processos contra motoristas seguirão a mesma linha das ações que o INSS costuma abrir contra empresas culpadas por acidentes de trabalho.

Chama-se “ação regressiva”. Serve para que o INSS recupere o dinheiro que custeia o socorro aos acidentados no trabalho.

Está prevista no artigo 120 da lei 8213, de 1991. Anota o seguinte: “Nos casos de negligência quanto às normas padrão de segurança e higiene do trabalho…”

“[…] A Previdência Social proporá ação regressiva contra os responsáveis.”

O INSS avalia que o preceito legal que permite alcançar as empresas relapsas com seus trabalhadores pode ser estendido aos causadores de acidentes de trânsito.

Nos dois casos (trabalho e trânsito), imagina Mauro Hauschild, as ações regressivas devem produzir uma redução no número de acidentes.

Assim como os maus patrões, ela afirma, também os motoristas inconsequentes têm de “indenizar” o Estado.

Não se trata, na visão do presidente do INSS, de ressarciar apenas a Previdência, “mas os milhões de trabalhadores que contribuem” para o seu financiamento.

Ele realçou que são essas contribuições que pagam “os benefícios das vítimas de acidentes”.

Por esse raciocínio, o dinheiro que custeia as pensões e aposentadorias por morte ou invalidez decorrentes de acidentes pertence a “todos os trabalhadores”.

provocadas em É dinheiro, disse Mauro Hauschild dos tra para o fundo, pois quem paga os benefícios das vítimas de acidentes são todos os trabalhadores, com a sua contribuição”.

Hauschild lembrou que “é do fundo que saem as pensões por morte, aposentadorias por invalidez e o auxílio acidente”.

Resta agora saber se o Judiciário aceitará a tese do INSS segundo a qual a lei que permite acionar empresas pode ser aplicada, por analogia, contra motoristas.

FONTE: Folha online

Marcha contra corrupção reúne manifestantes pela 2ª vez em Brasília (Postado por Erick Oliveira)

Manifestantes realizaram na manhã desta quarta-feira (12), pela segunda vez em Brasília, ato contra a corrupção. Com  faixas, bandeiras do Brasil e caras pintadas, caminharam do Museu da República até o Palácio do Planalto com pedidos que vão desde a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições do ano que vem até a realização de concurso público.
Veja galeria de fotos da 2ª Marcha contra a Corrupção
A marcha, que teve sua primeira edição em 7 de setembro, reuniu cerca de 7.000 pessoas, segundo informações da Polícia Militar. No feriado do Dia da Independência, a PM contabilizou 40 mil manifestantes.
Embora o foco da marcha desta vez tenha sido o fim do voto secreto nas votações do Congresso e a validação da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2012, muitos manifestantes aproveitaram para fazer reivindicações paralelas, como o aumento de salário para militares e a realização de mais concursos públicos.
A pedagoga Ivone Luzardo, presidente da União Nacional das Esposas de Militares, carregava uma faixa pedindo aumento salarial. "Se não tivesse tanta corrupção, a gente estaria melhor no orçamento", afirmou.
O publicitário Timóteo da Cunha levava uma faixa com versículos bíblicos com amigos da igreja. "Queremos pregar remissão e arrependimento dos políticos", disse. "A gente acredita na restauração da Igreja, que teve um papel político no passado, mas não está tendo esse papel hoje", afirmou o bancário Paulo Rezende.
Muitos manifestantes carregavam faixas com temas ligados ao Judiciário. Alguns pediam agilidade em processos judiciais. Outros se manifestavam a favor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na ação que pode limitar os poderes do órgão e será julgada pelo Supremo Tribunal Federal.
"A ministra Eliana Calmon [corregedora nacional do CNJ] fez um discurso de combate a juízes corruptos e foi tolhida. Nós declaramos nosso apoio a ela", disse o servidor público Rodrigo Bessoni.
Durante a concentração, um manifestante que carregava uma faixa com os dizeres "apoio a Eliana" chegou a ser vaiado por outros manifestantes. A organização do evento, que se declara apartidário, incitou a vaia por achar que a mensagem se referia à deputada distrital Eliana Pedrosa. Diante da explicação do manifestante de que o apoio era à ministra Eliana Calmon, a organização pediu desculpas.
O artesão Antônio Macedo foi à marcha com o carro decorado por peças que ele mesmo produz. Ele planejava um ato contra a corrupção em Santo Antônio do Descoberto (GO), no Entorno do DF, mas quando soube da marcha decidiu mudar o trajeto.
"Esse carro tem a sentinela, as velas do velório, o sepultamento da corrupção", explicou Macedo. "Não sou comunista, não sou subversivo, não sou revolucionário. Só sou envergonhado", afirmou.
O empresário mineiro André Luiz de Santos, que veio de Ponte Nova (MG) e se amarrou a uma cruz em frente ao Congresso na terça (11), disse que seu protesto "é pela paz e um país corrupto não dorme em paz nunca". Alguns pais levaram os filhos para comemorar o Dia das Crianças na Marcha. A farmacêutica Patrícia Teixeira estava com a filha Júlia, 8 anos. As duas usavam a mesma roupa e acessórios para fazer "uma faxina contra a corrupção": avental, escova, luvas e vassouras. "Acho importante conscientizar. Se a gente não colocar esse princípio na cabeça delas, não vai adiantar", disse.
A caminhada, cujo início estava previsto para as 10h, se encerrou em torno de 12h30, em frente ao Palácio do Planalto, onde os manifestantes cantaram o hino nacional.

Tribunal do DF condena 9 pessoas por ligação com mensalão do DEM (Postado por Lucas Pinheiro)

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) condenou nesta quarta-feira (5) o ex-secretário de Educação do Distrito Federal José Valente, o ex-chefe da Unidade de Administração Geral da secretaria Gibrail Gebrim e outros sete servidores do órgão investigados pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, por supostas irregularidades em contratos firmados pelo GDF com empresas privadas. Eles negam ter cometido irregularidades. Cabe recurso à decisão.

Os citados na decisão deverão pagar multas que variam entre R$ 12 mil e R$ 23 mil e ficarão impedidos de ocupar qualquer cargo público por cinco anos. O motivo da punição foram irregularidades encontradas pelo tribunal em contratos firmados entre o governo do DF e uma empresa de informática.

Valente informou ao G1 que já recorreu da decisão e que foi envolvido no caso porque ocupava  a Secretaria de Educação na época. A reportagem entrou em contato com Gebrim e aguarda retorno.

A operação Caixa de Pandora, deflagrada em novembro de 2009, revelou um suposto esquema de corrupção, envolvendo servidores do GDF e parlamentares, que ficou conhecido como mensalão do DEM. Diante da investigação da PF, foi feita uma ampla auditoria nos contratos firmados pelo governo José Roberto Arruda.

De acordo com a assessoria do TCDF, o trabalho dos técnicos revelou falta de pesquisa de preços de mercado antes da assinatura dos contratos, ausência de estudos para comprovar vantagem de alugar impressoras em vez de comprá-las, falhas na fiscalização e solicitação de serviços não previstos.

(Colaborou Jamila Tavares, do G1 no DF)

Polícia encerra investigação sobre caso de estudante morta no DF (Postado por Erick Oliveira)

O delegado da 27ª Delegacia de Polícia do Recanto das Emas, Alexandre Dias Nogueira, afirmou nesta terça- feira (3) que encerrou as investigações do caso da estudante Suênia Souza Farias, 24, que foi morta por um professor na sexta (30), em Brasília. O professor universitário está em prisão preventiva desde sábado (1).

“Já colhemos todos os depoimentos e agora só falta organizar documentos e anexar o laudo pericial”, disse Nogueira, que deve enviar o inquérito para justiça nos próximos 10 dias.

Ele afirmou ainda que o professor Rendrik Vieira Rodrigues, 35, acusado de matar a aluna, será indiciado por homicídio duplamente qualificado, podendo pegar até 30 anos de prisão. “Acredito que ele irá pegar pena máxima, mas isso só será decidido no Judiciário”.
Segundo o delegado, apenas quatro pessoas foram interrogadas: o acusado de matar Suênia , o marido dela, uma amiga que foi última pessoa a vê-la com vida na faculdade e o policial que estava na delegacia no momento em que o suspeito se entregou. Rodrigues teria confessado o crime, de acordo com a polícia.
Com base nas afirmações de familiares de que Suênia já vinha sendo ameaçada, o delegado Nogueira buscou nos registros da polícia alguma ocorrência registrada pela estudante, mas ele afirma que a estudante não registrou queixa na polícia.
Segundo colegas, ela teria procurado a reitoria para reclamar do comportamento do professor. A universidade nega que isso tenha acontecido.
“Não tinha registro de nada. A única coisa que ficamos sabendo é que ele estava ameaçando e ela trocou o chip do celular, mas registro não houve”, afirmou o delegado.

A arma do crime ainda não foi localizada. “O suspeito indicou o local, nós fizemos diligências, mas não a encontramos. Eu nem sei se o local que ele nos indicou [próximo ao Jockey Club de Brasília] é o local certo”, disse Nogueira.

Entenda o caso
Segundo a Polícia Civil, Rodrigues e Suênia teriam se conhecido no UniCEUB, onde ele lecionava e ela estudava. O relacionamento teria durado três meses, período em que ela estava separada do marido.

Insatisfeito com o fim do namoro, o professor pediu na sexta-feira para conversar com a estudante, e os dois saíram de carro, de acordo com os policiais.

A polícia afirma também que Rodrigues disse em depoimento que alvejou a ex-namorada com três tiros. “Segundo a versão dele, foi no ímpeto, durante a discussão, que ele resolveu reagir dessa forma”, disse o delegado Ulysses Campos Neto.

Após o crime, Rodrigues levou o corpo até a Delegacia de Polícia de Recanto das Emas, na periferia do Distrito Federal, e se entregou.

Professor universitário é preso sob a suspeita de matar aluna no DF (Postado por Erick Oliveira)

Um professor do curso de direito do Uniceub, uma das maiores universidades particulares de Brasília, matou uma aluna a tiros, de acordo com a polícia.
Segundo depoimento, Rendrik Vieira Rodrigues esperou Suênia Souza Farias, de 24 anos, na saída da faculdade, no Centro de Brasília. Armado, ele disse à polícia que assumiu a direção do carro dela, rodou pela cidade e a matou com três tiros.
De acordo com a polícia, o professor levou o corpo para uma delegacia na periferia da cidade, se entregou e disse que estava arrependido. Ele foi levado da 27ª delegacia, onde se entregou, para a carceragem da Polícia Civil à 0h50 deste sábado (1º). Ele deixou a delegacia algemado e foi colocado na parte de trás do carro da polícia
Rodrigues afirmou, segundo a polícia, que não aceitava o fim de um relacionamento amoroso. Segundo um dos policiais de plantão da delegacia, o professor falou pouco durante o depoimento. O advogado do professor deixou a delegacia cerca de meia hora antes de ele ser levado para a carceragem.
Na faculdade, Rodrigues dá aulas de gestão empresarial. Ele tem especialização nas áreas de direito do trabalho, gestão de negócios e direito civil. Ele é professor do Centro Universitário Uniceub pelo menos desde 2009. O G1 tentou contato com a instituição, mas não conseguiu localizar nenhum diretor para comentar o caso.