segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Contratado por hotel, José Dirceu pede a Barbosa autorização para trabalhar
   
Josias de Souza

O pedido de Dirceu foi formalizado na noite desta segunda-feira (25) em petição assinada por seus advogados: José Luís de Oliveira Lima, Camila Torres César e Daniel Kienel. O documento tem quatro folhas. Os defensores do condenado recordam que, por ora, apenas a parte da sentença referente ao crime de corrupção ativa “transitou em julgado”.
Por esse crime, Dirceu foi sentenciado a cumprir pena de 7 anos e 11 meses, em regime inicialmente semiaberto. “Torna-se admissível a realização de trabalho externo, conforme preceitua o artigo 35, parágrafo 2º do Código Penal”, anotam os advogados. Preso em 15 de novembro, Dirceu candidatou-se à gerência do hotel brasiliense três dias depois, em 18 de novembro.
O pedido foi aceito instantaneamente. Os advogados informaram a Joaquim Barbosa que Dirceu já foi inclusive “admitido no quadro de funcionários do referido hotel”. Anexaram à petição cópias do pedido de emprego do preso, do contrato de trabalho e do registro na carteira profissional.
O hotel que empregou Dirceu dedicou-lhe uma compreensão que os presidiários têm dificuldade de encontrar no mercado de trabalho. Aceitou todas as limitações que a condição de preso impõe ao novo empregado. Ao expressar sua absoluta concordância com tudo, a casa de hóspedes chegou mesmo a confundir regime prisional com “regime profissional”.
O empregador de Dirceu anotou no contrato de trabalho que “tem plena ciência e anui com as condições do empregado no sentido de cumprir a atividade laboral, seja no tocante a horário, seja por outra exigência, a qualquer título, relativamente ao regime profissional semiaberto ou outro que seja determinado pelo Poder Judiciário para cumprimento da pena a que foi submetido em razão da condenação na ação penal 470.”
O estabelecimento fica na Quadra 2 do Setor Hoteleiro Sul de Brasília, a poucos minutos da Esplanada dos Ministérios. Dirceu informou ao STF que, na Capital, seu domicílio é a casa da filha. O pedido do ex-ministro da Casa Civil de Lula ainda não foi analisado por Joaquim Barbosa.

domingo, 24 de novembro de 2013

Genoino recebe alta e vai para a casa da filha no DF

O deputado licenciado foi avaliado sábado por uma junta de médicos da UnB e do Hospital Universitário de Brasília. O resultado da avaliação será entregue ao presidente do STF
       
MARCELLO CASAL JR/AG. BRASIL
Genoino estava, com os condenados da Ação Penal 470, no complexo penitenciário da Papuda
O ex-presidente do PT e deputado federal licenciado José Genoino, 67, recebeu alta médica do IC-DF (Instituto de Cardiologia do Distrito Federal), em Brasília, por volta das 6h30 de ontem. Segundo a “GloboNews”, ele deixou o hospital e seguiu para a casa de uma filha em Brasília. Genoino estava internado desde quinta-feira após crise de pressão alta. Na ocasião, seu advogado chegou a dizer que ele teve suspeita de infarto. Em nota, o hospital informou que Genoino “apresentou melhora dos níveis de pressão arterial e dos parâmetros de coagulação sanguínea”.  
Condenado no mensalão, Genoino foi avaliado sábado por uma junta de médicos da UnB (Universidade de Brasília) e do Hospital Universitário de Brasília. A avaliação do estado de saúde de Genoino será entregue ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, que vai decidir se o petista poderá ou não cumprir pena domiciliar. Não se sabe quando o relatório da junta médica será entregue a Barbosa. O chefe da junta, Luiz Fernando Junqueira Júnior, disse que o relatório médico “é sigiloso” e seu conteúdo não será divulgado.

Genoino sofre de problemas cardíacos e passou por um procedimento cirúrgico em julho. Ele estava preso desde o dia 15 no Complexo Penitenciário da Papuda, mas sua defesa pediu que ele ficasse em prisão domiciliar por razões médicas. Barbosa permitiu que Genoino se tratasse em casa ou em um hospital até avaliar o relatório da junta médica. O deputado federal Renato Simões (PT-SP), suplente de Genoino, visitou o colega sábado no IC-DF e disse que ele estava confiante. “Ele demonstra ânimo melhor do que na última vez que eu o vi, na quarta-feira, no presídio, porque aqui [hospital] ele se sente mais amparado”, disse.

Entrevista
Em entrevista à IstoÉ, publicada domingo, Genoino disse que, mesmo preso, não pretende deixar a política. “Jamais deixarei a vida política. Posso ter que mudar a forma, o local e o uniforme, mas o sentido da minha vida é lutar por sonhos e causas.” Na entrevista, concedida no presídio da Papuda, pouco antes dele ser transferido para o IC-DF, disse que o momento mais tenso do julgamento do mensalão foi a dosimetria, quando o tamanho das penas foi definido: “Fui condenado por corrupção sem nunca ter mexido com dinheiro”. Ele também negou a formação de quadrilha. “Nós, no PT, não nos associamos para cometer crimes, e sim para mudar a realidade do Brasil”.  
Saiba mais

Até quinta-feira passada, 19, o ex-presidente do PT estava no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília, quando se sentiu mal e foi encaminhado ao Instituto de Cardiologia.
 Um comunicado emitido no dia seguinte pelo hospital descartou a possibilidade do deputado licenciado ter sofrido enfarte do miocárdio, mas ressaltou que ele deveria permanecer internado até a sua pressão arterial estar controlada, de modo a não comprometer o resultado de uma cirurgia de dissecção de aorta realizada por Genoino em meados deste ano.
 Sábado, um novo boletim médico apontou melhora no quadro de saúde do deputado, mas informou que ele permaneceria internado para observação.
 Não se sabe quando o relatório será entregue ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa.
 O ministro determinou a formação da junta e decidirá, com base no relatório médico, se o deputado poderá ou não cumprir pena domiciliar.
 O grupo de cinco cardiologistas avaliou o estado de saúde de Genoino das 14h às 16h30. O chefe da junta, Luiz Fernando Junqueira Júnior, disse que o laudo que será enviado ao STJ “é sigiloso” e a junta não divulgará seu conteúdo.

sábado, 23 de novembro de 2013

Genoino passará por perícia médica neste sábado


22/11/2013 - 18h23
Da Agência Brasil
Brasília – O estado de saúde do deputado federal

José Genoino (PT-SP) será avaliado amanhã (23), às 14h, pela junta de cinco médicos formada do Hospital Universitário de Brasília (HUB). O presidente do STF, Joaquim Barbosa, determinou ontem (21) que Genoino seja submetido a uma perícia médica e concedeu prisão domiciliar provisória para que o parlamentar possa ser tratado.
A perícia será feita no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (IC-DF), no Hospital das Forças Armadas (HFA), onde Genoino deu entrada após passar mal na Penitenciária da Papuda na quinta-feira (21).
Foram indicados os seguintes médicos para fazer a perícia. Luiz Fernando Junqueira Júnior (professor de cardiologia da Universidade de Brasília e presidente da junta); Cantídio Lima Vieira (cardiologista e especialista em perícia médica); Fernando Antibas Atik (especialista em cirurgia cardiovascular ); Alexandre Visconti Brick (professor de cirurgia cardiovascular) e Hilda Maria Benevides da Silva de Arruda (médica cardiologista do HUB).
Nesta tarde, o senador José Sarney (PMDB- AP) visitou o deputado, internado desde ontem no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (IC-DF). “Quando eu estava doente no Instituto do Coração (InCor), em São Paulo, por duas vezes ele [Genoino] me visitou, de modo que vim aqui para retribuir e, ao mesmo tempo, cumprir o meu dever de amigo”, disse o ex-presidente do Senado.
Perguntado sobre o estado do deputado, Sarney disse que a seu ver Genoino está bem “mas ainda muito abatido”. O senador negou que tenha conversado sobre qualquer assunto referente às consequências da condenação do parlamentar, inclusive o cumprimento da pena em prisão domiciliar. Sarney destacou que assuntos como esses não teriam cabimento uma vez que o deputado “está doente, na UTI”.
A assessoria do IC-DF informou que não há previsão, a princípio, de divulgação de um novo boletim médico sobre a saúde do deputado nesta sexta-feira.
Edição: Marcos Chagas
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sábado, 16 de novembro de 2013

Condenados são levados para presídio em Brasília

Polícia Federal afirma que onze condenados foram levados para Presídio da Papuda

Genoino desembarca em BrasíliaED FERREIRA/ESTADÃO CONTEÚDO
A Polícia Federal informou que todos os onze condenados presos por participação no mensalão foram levados ao Presídio da Papuda.
Nove detidos desembarcaram no Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, neste sábado (16) por volta das 17h45. Outros dois já estavam na capital federal, na Superintendência da PF, e também foram transferidos para a prisão.
Apesar de o complexo penitenciário ser sobretudo de regime fechado, entre os presos levados para o local estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino, que devem cumprir a pena em semiaberto.
As duas mulheres detidas - Kátia Rabello e Simone Vasconcelos - também estão, segundo a PF, na Papuda, destinada a presos do sexo masculino. Elas devem passar a noite no local, em uma sala isolada dos demais detentos. Pela manhã, devem ser transferidas para o Presídio Feminino do Distrito Federal, a Colmeia.
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Cinco detidos devem cumprir pena em regime fechado: Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Kátia Rabello e José Roberto Salgado. Cabe regime semiaberto para os outros seis mensaleiros presos: José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Jacinto Lamas, Romeu Queiroz e Simone Vasconcelos. 
A expectativa inicial era que os nove detidos que se apresentaram em São Paulo e Belo Horizonte fossem à sede da PF, onde aguardariam decisão do juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. O juiz determinaria o local onde cada um deveria cumprir pena. A decisão judicial, porém, teria chegado à PF antes do desembarque dos mensaleiros, tornando a escala desnecessária.
Na sede da PF em Brasília, um grupo de militantes do PT, com faixas e cartazes, aguardava os mensaleiros. Os manifestantes gritavam palavras de ordem e chegaram a dificultar o trabalho de cinegrafistas.
Trajeto
O  ex-presidente do PT José Genoino e o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu saíram de São Paulo em um avião da PF, por volta das 14h30, rumo a Belo Horizonte. Na capital mineira, o avião pegou mais sete condenados e partiu para Brasília. Genoino teria tido um mal-estar durante a escala.   
Eles se juntaram a outros dois presos que se entregaram na capital federal: o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, detido nesta manhã, e o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas, que se entregou ontem à noite.
Os advogados dos réus pretendem entrar com pedido na Justiça para que os condenados cumpram prisão em seus Estados.  
 
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Restos mortais de Jango são recebidos em Brasília com honras militares


14/11/2013 - 13h00
Da Agência Brasil
Brasília - Os restos mortais do ex-presidente da República João Goulart foram recebidos hoje (14) com honras militares, pela presidenta Dilma Rousseff. O corpo de Jango, como era conhecido, foi exumado ontem, em São Borja (RS), e será submetido à perícia da Polícia Federal, na capital. A exumação faz parte de uma investigação para esclarecer se a causa da morte de João Goulart foi mesmo um ataque cardíaco, conforme divulgaram na ocasião as autoridades do regime militar.
Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, José Sarney e Fernando Collor também acompanharam a cerimônia. Fernando Henrique Cardoso, que se recupera de uma diverticulite, não pôde participar da homenagem.
A presidenta Dilma Rousseff disse, em sua conta no Twitter, que a solenidade de honra ao ex-presidente João Goulart “é uma afirmação da democracia” no Brasil, que se consolida com este gesto histórico. “Hoje é um dia de encontro do Brasil com a sua história. Como chefe de Estado da República Federativa do Brasil participo da recepção aos restos mortais de João Goulart, único presidente a morrer no exílio, em circunstâncias ainda a serem esclarecidas por exames periciais. Junto comigo estarão ex-presidentes da República, o presidente do Senado e políticos de todas as vertentes. Este é um gesto do Estado brasileiro para homenagear o ex-presidente João Goulart e sua memória”.
Deposto pelo regime militar (1964-1985), Goulart morreu no exílio, no dia 6 de dezembro de 1976, na Argentina. O objetivo da exumação é descobrir se ele foi assassinado. Por imposição do regime militar brasileiro, Goulart foi sepultado em sua cidade natal, São Borja, no Rio Grande do Sul, sem passar por uma autópsia. Desde então, existe a suspeita de que a morte de Jango tenha sido articulada pelas ditaduras do Brasil, da Argentina e do Uruguai.
Após os exames, que serão feitos em Brasília e em laboratórios internacionais, os despojos voltarão para São Borja em 6 de dezembro, data de morte do ex-presidente. A perícia é coordenada pelo Instituto Nacional de Criminalística, da Polícia Federal e ocorrerá em duas etapas.
A primeira etapa é a análise antropológica, que detalhará informações sobre substâncias venenosas que eram usadas no Brasil, na Argentina e no Uruguai e podem ter causado o envenenamento do ex-presidente. Nesse momento, serão reunidos dados médicos e pessoais do ex-presidente. Além disso, será feita a análise do DNA. A segunda etapa da perícia será o exame toxicológico dos restos mortais de Goulart para confirmar se houve envenenamento.
Edição: Marcos Chagas
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quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Restos mortais de Jango são levados de São Borja a Brasília
 
 

MELINA GUTERRES
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA DE SANTA MARIA

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A urna com os restos mortais do ex-presidente João Goulart (1919-1976), o Jango, será transportada na manhã desta quinta-feira em um avião da FAB (Força Aérea Brasileira), que partirá do aeroporto de São Borja em voo direto a Brasília.

Familiares e autoridades serão levados na aeronave presidencial, que sairá da base aérea de Santa Maria às 7h30. Segundo informações da FAB, a pista do aeroporto de São Borja não comporta o avião presidencial.

A exumação do corpo, feita a pedido da família, é para tentar identificar as causas da morte, ocorrida quando o ex-presidente vivia no exílio, na Argentina. Na época da morte, há quase 37 anos, não foi realizada autópsia.

Exumação de Jango termina após 18 horas no RS

Deposto pelo regime militar (1964-1985), Jango morreu de infarto, segundo relato oficial. A família e o governo suspeitam de envenenamento, em possível ação coordenada entre as ditaduras da época no Cone Sul.

A exumação foi acompanhada por técnicos, familiares de Jango e autoridades, como os ministros Maria do Rosário (Direitos Humanos) e José Eduardo Cardozo (Justiça).

Em Brasília, está programada para às 10h de hoje uma cerimônia com a presidente Dilma Rousseff.

EXUMAÇÃO

Depois de mais de 18 horas de trabalho, terminou no meio da madrugada de hoje a exumação do corpo do presidente Jango em um cemitério na cidade gaúcha de São Borja.

Nem tudo saiu conforme o previsto no trabalho de retirada do caixão. A previsão inicial era que a exumação fosse finalizada no meio da tarde de quarta-feira, quando ocorreria um cortejo por ruas de São Borja. A ideia era dar à população local a oportunidade de homenagear o político.

Com a demora, essa manifestação não ocorreu. Ao contrário do esperado, poucos moradores se interessaram pelo ato no cemitério.

Editoria de Arte/Folhapress
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