Brasília já tem um novo Governador nesta quinta-feira (11). O até então vice de José Roberto Arruda (sem partido), Paulo Octavio (DEM), que havia dito que não assumiria o GDF, voltou atrás após seu advogado ressaltar que não há provas concretas para incriminá-lo, o que lhe dá condições de assumir o cargo.
Apesar de o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir intervenção federal do DF - o que dá o direito ao Supremo de escolher quem assumirá o lugar de Arruda – Paulo Octavio será o novo governador até que o pedido do procurador seja acatado, o que provavelmente acontecerá após o carnaval.
Além do pedido de intervenção, Gurgel apresentou ainda a denúncia contra o governador por formação de quadrilha e corrupção de testemunha. Isso significa que o Superior Tribunal de Justiça abrirá uma ação penal contra Arruda.
O presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima (PR), convocou uma reunião com os deputados distritais e o governador em exercício, Paulo Octávio, para a manhã desta sexta-feira (12), na Câmara Legislativa. A reunião será para os parlamentares assegurarem ao novo comandante do DF a governabilidade nos próximos dias - até que a situação seja definda.
O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) descartou apoiar a decisão de Paulo Octavio. “Não apoio Paulo Octávio para assumir o governo do DF. Não me cobrem solidariedade com corrupção”, disse em seu twitter, onde também criticou a atitude de Lula que pediu à PF que amenize o constrangimento de Arruda em público. “É impressionante como Lula gosta de passar a mão na cabeça de bandido".
Os diretórios regionais do PT, PDT, PSB e PCdoB divulgaram uma nota oficial de apoio à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que decretou a prisão de Arruda, mas, são contra a implantação de uma intervenção de estado no DF. “Os partidos PT, PDT, PSB e PCdoB manifestam integral apoio à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... mas, defendem o estabelecimento de um ambiente de normalidade institucional que tenha como objetivo assegurar o funcionamento dos serviços públicos e a execução das ações governamentais essenciais à sociedade", diz um trecho da nota.
Ao saber da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o decreto de sua prisão por 12 votos a 2, Arruda decidiu se afastar do cargo. Os deputados distritais reabriram a sessão na Câmara Legislativa e leram uma carta do governador pedindo afastamento.
O Democratas também emitiram uma nota oficial determinando que todos os filiados deixem imediatamente os cargos que ocupam no GDF.
Apesar do governador já está preso na superintendência Polícia Federal, a instituição ainda não saiu à caça das demais pessoas que tiveram sua prisão decretada. Pois, segundo a assessoria, eles combinaram que se entregarão.
Os advogados do governador já esntraram com um pedido de hábeas corpus para pedir a soltura preventiva de Arruda.
Como Arruda é formado em engenharia, ele pode ter direito à cela especial.
Desfecho de um crime
Hoje, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou, por 12 votos a 2, o pedido de prisão aceito pelo ministro e relator Fernando Gonçalves, concordou com o pedido do Ministério Publico e decretou a prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem-partido).
Pedido antes feito pela subprocuradora geral da República, Raquel Dodge, que aceitou um outro requerimento de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Além do governador, o ex-deputado Geraldo Naves, ex-secretário de Comunicação do DF, Wellington Morais, diretor de Operações da Centrais Elétricas de Brasília, Haroaldo Brasil de Carvalho, e Rodrigo Arantes, sobrinho e secretário particular de Arruda, também tiveram a prisão aceita pelo relator.
Antes da decisão do tribunal, Gonçalves e o presidente da Casa, ministro César Asfor, convocou a Corte Especial do STJ para referendar o decreto da prisão do governador. Para reforçar a decisão, o relator submeteu seu despacho à Corte Especial. A ordem de prisão foi decretada com base no artigo 312 do Código de Processo Penal que estabelece que: " A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria".
A Polícia Federal já está mobilizada para cumprir o decreto de prisão.
O assessor de imprensa de Arruda, André Duda, disse que o governador iria se entregar. "Arruda estava em sua residência particular, em Brasília. Se tudo for verdade e se confirmar ele vai se apresentar espontaneamente à Polícia ainda hoje.
Ao saber da decisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pediu para o novo minstro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que a PF não exponha o governador de tal maneira que a política do país seja ainda mais afetada mundo a fora.
O governador Arruda é apontado em inquérito do Ministério Público Federal como o comandante de um suposto esquema de arrecadação e distribuição de propina entre os parlamentares e membros do governo. O caso ficou conhecido como "mensalão do DEM". Ele nega envolvimento com qualquer irregularidade.
O caso veio à tona em novembro, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Caixa de Pandora, que investiga o suposto esquema de corrupção. O ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal Durval Barbosa, que delatou o caso, gravou vídeos em que deputados, empresários e até o governador Arruda aparecem recebendo maços de dinheiro.
A situação de Arruda começou a se complicar em 4 de fevereiro, quando o conselheiro fiscal do metrô, Antonio Bento da Silva, foi preso em flagrante pela Polícia Federal ao entregar uma sacola com R$ 200 mil ao jornalista Edson Sombra para que o jornalista desqualificasse a denúncia do esquema de corrupção feita pelo ex-delegado Durval Barbosa no escândalo do panetone. Bento assumiu ter intermediado a tentativa de suborno convencido de que a ordem teria partido do próprio governador Arruda.
Segundo Bento, há três semanas, Rodrigo Arantes o procurou em nome de Arruda e lhe pediu para fazer a proposta de suborno ao jornalista Edson Sombra. Ele disse que, durante essa negociação, esteve seis vezes com Rodrigo, além de também falar com o sobrinho de Arruda por telefone. Na véspera de sua prisão, ele fechou o acordo com Sombra, depois foi se encontrar com Rodrigo Arantes na Granja de Águas Claras, residência oficial do governador, para acertar detalhes sobre o pagamento do suborno.
Bento disse que “Rodrigo agiu em nome do governador Arruda”. Auxiliares do governador dizem que Rodrigo é como um filho para o governador e, se de fato ele participou da tentativa de suborno, estaria cumprindo ordens. “É zero a possibilidade do Rodrigo tomar qualquer iniciativa sem o aval do Arruda”, afirma um assessor do governador.
O ex-conselheiro do metrô disse que, na quarta-feira (3), recebeu o dinheiro das mãos de um portador enviado por Rodrigo, por volta das 22h30, nas imediações da churrascaria Porcão., quando no dia seguinte, foi preso ao repassar os R$ 200 mil para Sombra.
Sombra foi quem convenceu Durval a delatar o esquema de corrupção conhecido como mensalão do DEM em Brasília.
Em depoimento à PF, o jornalista disse ainda que o dinheiro seria apenas a primeira parcela de um suborno de R$ 1 milhão em troca de um pacote de serviços que incluía uma declaração afirmando que os vídeos que mostram políticos de Brasília recebendo dinheiro de suposta propina foram manipulados por Barbosa. O ex-funcionário do metrô já esta na Papuda.
Além de Silva e Arantes, segundo sombra, Naves e Weligton também foram interlocutores do governador na tentativa de suborno.
O jornalista ainda entregou aos policiais um bilhete que teria sido escrito por Arruda como prova de que estaria envolvido na negociação de suborno.
Entretanto, na última sexta-feira, o secretário de Comunicação do DF, Weligton Moraes, confirmou que o governador teve mesmo uma conversa por telefone com Sombra no começo de janeiro, quando estavam em curso as manobras para o suposto suborno do jornalista por R$ 3 milhões.
Procurada pela reportagem, a defesa de Arruda não quis comentar a decisão do relator do caso no STJ.
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