Parte de Brasília voltou a ficar sem luz nesta quinta-feira. É o segundo blecaute que atinge a cidade nesta semana.
De acordo com a CEB (Companhia Energética de Brasília), os setores de Rádio e Televisão, Comercial e as primeiras quadras da Asa Norte, área do Plano Piloto, está às escuras desde por volta das 19h.
A empresa ainda não sabe o que motivou a falta de luz e informou que equipes estão realizando uma varredura na região atingida para identificar o problema. Não há previsão para a normalização do serviço.
Na última terça-feira (16), o apagão que ocorreu no Distrito Federal foi causado por sobrecarga na demanda de energia em subestações da CEB.
Após o blecaute, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, determinou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realize fiscalizações diárias na distribuidora e a aplicação de punições à concessionária em caso de falha no abastecimento.
quinta-feira, 18 de março de 2010
quarta-feira, 17 de março de 2010
Câmara do DF terá de eleger substituto para Arruda
Câmara do DF terá de eleger substituto para Arruda
Lula Marques/Folha
A cassação do mandato do governador preso José Roberto Arruda (ex-DEM) deve ser formalmente comunicada à Câmara Legislativa do DF nesta quarta (17).
Informado, o Legislativo da Capital terá de organizar a eleição indireta de um novo ocupante para o cargo.
O vice Paulo Octávio (ex-DEM) já havia batido em retirada. Sua renúncia acomodara na cadeira de governador o interino Wilson Lima (PR), presidente da Câmara.
A decisão do TRE produziu festejos e apreensões. A comemoração foi puxada por estudantes que assistiam à sessão, como demonstram as cenas lá do alto.
A preocupação materializou-se na Câmara Legislativa, que havia agendado para abril a votação do impeachment de Arruda.
Atropelados pela sentença da Justiça Eleitoral, os deputados distritais terão de se concentrar em outra prioridade.
Contra a enfermidade da dupla vacância, a Lei Orgânica do DF prevê um remédio diferente do receitado pela Constituição.
Diz a lei que, quando ocorre no último ano do mandato, a inviabilização simultânea do governador e do vice leva à cadeira de governador o presidente da Câmara.
A Constituição, porém, prevê que a Câmara é obrigada a escolher, em eleição indireta, um substituto para completar o resto do mandato –nove meses e meio.
Para corrigir a inconstitucionalidade, os deputados distritais terão de aprovar uma mudança na Lei Orgânica, ajustando-a à Constituição.
Algo que o vice-presidente do Legislativo, Cabo Patrício (PT), hoje no exercício da presidêencia, planeja articular já a partir desta quarta.
Não se sabe, por ora, quem pode virar governador. Mas, a julgar pela composição da Câmara, são escassas as opções.
A estudantada, momentaneamente em festa, talvez seja empurrada de volta ao meio-fio muito em breve.
Um detalhe adiciona dúvida num cenário já demasiado fluido. A defesa de Arruda anunciou a intenção de recorrer ao TSE contra a cassação.
O recurso pode incluir um pedido que os advogados chamam de “efeito suspensivo”. Significa dizer que a decisao do TRE seria sobrestada até o pronunciamento do TSE.
De resto, o TRE acomodou interrogações também sobre o inquérito do panetonegate.
Cassado, Arruda passou a flertar com o risco de ser transferido do “PF’s INN”, sua hospedaria atual, para o presídio da Papuda, menos confortável.
Antes da cassação, a defesa de Arruda protocolara no STJ um pedido de revogação da prisão. O tribunal requereu a manifestação do Ministério Público.
Estima-se que o novo recurso não será julgado em menos de 30 dias. Não é só: abre-se um debate em torno do foro que deve cuidar do processo contra Arruda.
Como governador, ele só podia ser processado no STJ. Com a cassação, o processo desceria, em tese, para a primeira instância do Judiciário.
O rol de acusados do inquérito inclui, porém, um conselheiro afastado do Tribunal de Contas do DF, Domingos Lamoglia, que ainda desfruta do privilégio de foro.
Assim, pode prevalecer o entendimento de que, por conta das acusações que pesam contra Lamoglia, os autos devem permanecer no STJ.
Se for instado a comentar a geléia em que se converteu a política brasiliense, Roberto Carlos decerto dirá: São muitas emoções, bicho!
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Escrito por Josias de Souza às 04h28
terça-feira, 16 de março de 2010
Justiça Eleitoral cassa Arruda por desfiliação partidária
Por 4 votos contra 3, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Distrito Federal cassou nesta terça-feira o mandato do governador afastado e preso José Roberto Arruda (sem partido) por desfiliação partidária. A maioria dos integrantes da Corte seguiu o voto do relator Mário Machado, e defendeu que Arruda deixou o DEM sem respaldo legal, mesmo estando ameaçado de expulsão.
A defesa de Arruda, que está preso por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), deve recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para anular a decisão do TRE. Os advogados terão ainda que entrar com um pedido de liminar suspensiva para garantir a manutenção do mandato até o julgamento pela Corte superior. Essa medida evita que Arruda seja transferido da Superintendência da Polícia Federal para o Complexo Penitenciário da Papuda, uma vez que com a cassação perde o direito de ficar preso em uma sala de "Estado-Maior".
O julgamento terminou empatado com três votos favoráveis a cassação e três contrários. A votação foi decidida pelo desembargador Lecir da Luz, que seguiu o voto do relator do caso, desembargador Mário Machado..
Para o relator, Arruda se desfiliou do DEM por vontade própria e o partido tinha respaldo legal para abrir processo disciplinar diante das acusações de envolvimento no esquema de corrupção.
"Não é apenas direito acionar as condutas. É dever político com a cidadania não admitir a inércia diante de denúncia contra o seu acusado. Isso se distância radicalmente do argumento de grave discriminação", disse.
O Ministério Público Eleitoral pedia a perda do mandato de Arruda, argumentando que ele deixou o DEM sem previsão legal para evitar constrangimentos.
O desembargador Cândido Ribeiro Filho votou pelo arquivamento da ação afirmando que houve "coação" de lideranças do partido para que Arruda deixasse os quadros do DEM.
"É fato que todas as lideranças do DEM anteciparam o juízo de valor, não fizeram só ilação. Não foi ilação não. São os próprios líderes partidários que reconhecem que precisam expulsar o representado porque a imagem do partido está em jogo. E eles estão corretos. E está em jogo porque determinados princípios partidários foram descumpridos, em princípio, pelo representado [Arruda]. Houve coação. Não fica que não te queremos", disse Cândido.
No julgamento, o procurador regional eleitoral, Renato Brill de Góes Brill, disse que Arruda não foi discriminado pelo DEM e que deixou o partido por "estratégia política" e para "não passar vergonha".
"Não há de se falar em discriminação pessoal. Desde quando a formulação de uma representação, da instauração de um processo disciplinar pode ser considerada discriminação? O DEM nada mais fez do que cumprir o seu direito. Nesse sentido não se pode falar em grave discriminação porque o partido cumpriu o regimento do partido. Queria Arruda que o DEM ficasse inerte diante da gravidade dos fatos? E pediu a desfiliação por conveniência política, por estratégia política, para não passar vergonha", disse.
A advogada de Arruda, Luciana Lóssio, tentou desqualificar o pedido de cassação apresentado pelo Ministério Público Eleitoral. "O mandato não pertence ao Ministério Público, pertence ao partido. O Ministério Público tem uma legitimidade questionada pela Justiça Eleitoral como um todo", disse.
Para a advogada, não há dúvidas de que Arruda foi discriminado. "Após as denúncias, o governador se tornou uma pessoas indesejada dentro do partido. Todos tinham aversão ao governador. O DEM virou as costas e o deixou sozinho diante da crise. É importante deixar claro aqui que o governador não foi condenado, são notícias jornalísticas que nada provam. Estamos falando de um chefe do poder Executivo sob o qual recaem suspeitas", disse.
Cassação
A ação do procurador foi motivada porque o DEM não recorreu à Justiça Eleitoral. A resolução do TSE que fixou em 2007 normas para a infidelidade partidária não prevê justa causa para desfiliação partidária por questão de foro íntimo.
Segundo a resolução do TSE, se no prazo de 30 dias o partido não entrar com ação --como ocorreu no caso do DEM--, cabe ao Ministério Público fazê-lo em mais 30 dias.
A defesa de Arruda está pronta para recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), caso o TRE aprove a cassação do mandato do governador afastado. A advogada Luciana Lossio, no entanto, acredita que a ação deve ser arquivada porque será um julgamento técnico. "Ele não tinha nenhuma alternativa a não ser se desfiliar".
Processos
Arruda também é alvo de processo de impeachment na Câmara Legislativa e de dois pedidos do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para que a Casa autorize que ele seja processado criminalmente. Os processos estão parados aguardando a defesa do governador. A expectativa é de que os casos sejam analisados em abril.
O governador está preso desde o dia 11 de fevereiro na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, acusado de obstruir as investigações do esquema de corrupção. Os advogados de Arruda entram hoje no STJ (Superior Tribunal de Justiça) com pedido de revogação da custódia.
Os advogados alegam que Arruda está preso por tempo excessivo, não oferece risco às investigações e está com a saúde debilitada.
Saída
Após oito anos no partido, o governador ficou isolado dentro da legenda depois das denúncias do envolvimento dele num suposto esquema de arrecadação e pagamento de propina. O esquema envolveria o pagamento de uma mesada a parlamentares da base aliada, secretários de governo, assessores e empresários.
A pressão sobre Arruda ficou maior depois que vieram à tona imagens de dele recebendo dinheiro de suposta propina de Durval Barbosa, seu ex-secretário de Relações Institucionais.
A defesa de Arruda, que está preso por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), deve recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para anular a decisão do TRE. Os advogados terão ainda que entrar com um pedido de liminar suspensiva para garantir a manutenção do mandato até o julgamento pela Corte superior. Essa medida evita que Arruda seja transferido da Superintendência da Polícia Federal para o Complexo Penitenciário da Papuda, uma vez que com a cassação perde o direito de ficar preso em uma sala de "Estado-Maior".
O julgamento terminou empatado com três votos favoráveis a cassação e três contrários. A votação foi decidida pelo desembargador Lecir da Luz, que seguiu o voto do relator do caso, desembargador Mário Machado..
Para o relator, Arruda se desfiliou do DEM por vontade própria e o partido tinha respaldo legal para abrir processo disciplinar diante das acusações de envolvimento no esquema de corrupção.
"Não é apenas direito acionar as condutas. É dever político com a cidadania não admitir a inércia diante de denúncia contra o seu acusado. Isso se distância radicalmente do argumento de grave discriminação", disse.
O Ministério Público Eleitoral pedia a perda do mandato de Arruda, argumentando que ele deixou o DEM sem previsão legal para evitar constrangimentos.
O desembargador Cândido Ribeiro Filho votou pelo arquivamento da ação afirmando que houve "coação" de lideranças do partido para que Arruda deixasse os quadros do DEM.
"É fato que todas as lideranças do DEM anteciparam o juízo de valor, não fizeram só ilação. Não foi ilação não. São os próprios líderes partidários que reconhecem que precisam expulsar o representado porque a imagem do partido está em jogo. E eles estão corretos. E está em jogo porque determinados princípios partidários foram descumpridos, em princípio, pelo representado [Arruda]. Houve coação. Não fica que não te queremos", disse Cândido.
No julgamento, o procurador regional eleitoral, Renato Brill de Góes Brill, disse que Arruda não foi discriminado pelo DEM e que deixou o partido por "estratégia política" e para "não passar vergonha".
"Não há de se falar em discriminação pessoal. Desde quando a formulação de uma representação, da instauração de um processo disciplinar pode ser considerada discriminação? O DEM nada mais fez do que cumprir o seu direito. Nesse sentido não se pode falar em grave discriminação porque o partido cumpriu o regimento do partido. Queria Arruda que o DEM ficasse inerte diante da gravidade dos fatos? E pediu a desfiliação por conveniência política, por estratégia política, para não passar vergonha", disse.
A advogada de Arruda, Luciana Lóssio, tentou desqualificar o pedido de cassação apresentado pelo Ministério Público Eleitoral. "O mandato não pertence ao Ministério Público, pertence ao partido. O Ministério Público tem uma legitimidade questionada pela Justiça Eleitoral como um todo", disse.
Para a advogada, não há dúvidas de que Arruda foi discriminado. "Após as denúncias, o governador se tornou uma pessoas indesejada dentro do partido. Todos tinham aversão ao governador. O DEM virou as costas e o deixou sozinho diante da crise. É importante deixar claro aqui que o governador não foi condenado, são notícias jornalísticas que nada provam. Estamos falando de um chefe do poder Executivo sob o qual recaem suspeitas", disse.
Cassação
A ação do procurador foi motivada porque o DEM não recorreu à Justiça Eleitoral. A resolução do TSE que fixou em 2007 normas para a infidelidade partidária não prevê justa causa para desfiliação partidária por questão de foro íntimo.
Segundo a resolução do TSE, se no prazo de 30 dias o partido não entrar com ação --como ocorreu no caso do DEM--, cabe ao Ministério Público fazê-lo em mais 30 dias.
A defesa de Arruda está pronta para recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), caso o TRE aprove a cassação do mandato do governador afastado. A advogada Luciana Lossio, no entanto, acredita que a ação deve ser arquivada porque será um julgamento técnico. "Ele não tinha nenhuma alternativa a não ser se desfiliar".
Processos
Arruda também é alvo de processo de impeachment na Câmara Legislativa e de dois pedidos do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para que a Casa autorize que ele seja processado criminalmente. Os processos estão parados aguardando a defesa do governador. A expectativa é de que os casos sejam analisados em abril.
O governador está preso desde o dia 11 de fevereiro na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, acusado de obstruir as investigações do esquema de corrupção. Os advogados de Arruda entram hoje no STJ (Superior Tribunal de Justiça) com pedido de revogação da custódia.
Os advogados alegam que Arruda está preso por tempo excessivo, não oferece risco às investigações e está com a saúde debilitada.
Saída
Após oito anos no partido, o governador ficou isolado dentro da legenda depois das denúncias do envolvimento dele num suposto esquema de arrecadação e pagamento de propina. O esquema envolveria o pagamento de uma mesada a parlamentares da base aliada, secretários de governo, assessores e empresários.
A pressão sobre Arruda ficou maior depois que vieram à tona imagens de dele recebendo dinheiro de suposta propina de Durval Barbosa, seu ex-secretário de Relações Institucionais.
TRE julga Arruda nesta terça por infidelidade partidária
Segundo o Ministério Público Eleitoral, Arruda deixou o partido ao qual pertencia, o Democratas (DEM), sem justa causa
Agência Brasil
O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), será julgado nesta terça-feira (16) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pelo crime de infidelidade partidária. Segundo o Ministério Público Eleitoral, Arruda deixou o partido ao qual pertencia, o Democratas (DEM), sem justa causa.
O governador afastado poderá recorrer da decisão caso seja considerado culpado, mas terá que deixar o cargo imediatamente.
José Roberto Arruda está preso desde o dia 11 de fevereiro na Superintendência da Polícia Federal, acusado de suborno de testemunha. Ele teria oferecido R$ 200 mil para que o jornalista Edson Sombra prestasse depoimento em seu favor no inquérito 650 do Superior Tribunal de Justiça.
O inquérito apura complexo esquema de corrupção no governo do Distrito Federal. O ex-secretário de Relações Institucionais do governo, Durval Barbosa, filmou Arruda e mais três deputados distritais recebendo dinheiro para favorecer empresas em votação de projetos e contratos com o governo.
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Agência Brasil
O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), será julgado nesta terça-feira (16) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pelo crime de infidelidade partidária. Segundo o Ministério Público Eleitoral, Arruda deixou o partido ao qual pertencia, o Democratas (DEM), sem justa causa.
O governador afastado poderá recorrer da decisão caso seja considerado culpado, mas terá que deixar o cargo imediatamente.
José Roberto Arruda está preso desde o dia 11 de fevereiro na Superintendência da Polícia Federal, acusado de suborno de testemunha. Ele teria oferecido R$ 200 mil para que o jornalista Edson Sombra prestasse depoimento em seu favor no inquérito 650 do Superior Tribunal de Justiça.
O inquérito apura complexo esquema de corrupção no governo do Distrito Federal. O ex-secretário de Relações Institucionais do governo, Durval Barbosa, filmou Arruda e mais três deputados distritais recebendo dinheiro para favorecer empresas em votação de projetos e contratos com o governo.
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sexta-feira, 12 de março de 2010
Senador Cristovam Buarque não descarta se candidatar ao governo do DF
Camila Campanerut
Do UOL Notícias
Em Brasília
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou nesta sexta-feira (12) que não descarta a possibilidade de sair como candidato ao governo do Distrito Federal. Em entrevista ao UOL Notícias, o pedetista disse que sua intenção é manter o trabalho que vem desempenhando no DF. Apesar do desejo pessoal de se reeleger como senador, o ex-Ministro da Educação alega que talvez tenha que ceder às “forças e vozes de seus eleitores” que pedem para que ele tente novamente disputar o governo do DF.
“Só existem duas coisas que me fariam candidato. Uma se [o ex-governador por quatro mandatos Joaquim] Roriz não se candidatar e outra se as ‘esquerdas’ não se reunirem”, alegou.
O próprio senador reconhece que, dificilmente, Roriz não tentaria novamente ocupar a chefia do Executivo no Palácio do Buriti.
Roriz, filiado do PSC, tem feito uma série de inserções em cadeias de rádio e TV, com mensagens criticando a crise política em Brasília, ignorando o fato de que ele mesmo é citado no inquérito que apura as denúncias de corrupção e pagamento de propinas para servidores e prestadores de serviço do DF.
Já dentro do PT, persiste a disputa entre o ex-ministro dos Esportes, Agnelo Queiroz e o deputado federal Geraldo Magela, que vão levar a briga para a decisão dos filados na prévia da legenda marcada para o próximo dia 21.
Por outro lado, Buarque aposta que novos nomes da esquerda poderiam ocupar a brecha deixada pela falta de um candidato forte ao governo da região, como o deputado distrital Reguffe (PDT) e o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB).
* do UOL Notícias
Do UOL Notícias
Em Brasília
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou nesta sexta-feira (12) que não descarta a possibilidade de sair como candidato ao governo do Distrito Federal. Em entrevista ao UOL Notícias, o pedetista disse que sua intenção é manter o trabalho que vem desempenhando no DF. Apesar do desejo pessoal de se reeleger como senador, o ex-Ministro da Educação alega que talvez tenha que ceder às “forças e vozes de seus eleitores” que pedem para que ele tente novamente disputar o governo do DF.
“Só existem duas coisas que me fariam candidato. Uma se [o ex-governador por quatro mandatos Joaquim] Roriz não se candidatar e outra se as ‘esquerdas’ não se reunirem”, alegou.
O próprio senador reconhece que, dificilmente, Roriz não tentaria novamente ocupar a chefia do Executivo no Palácio do Buriti.
Roriz, filiado do PSC, tem feito uma série de inserções em cadeias de rádio e TV, com mensagens criticando a crise política em Brasília, ignorando o fato de que ele mesmo é citado no inquérito que apura as denúncias de corrupção e pagamento de propinas para servidores e prestadores de serviço do DF.
Já dentro do PT, persiste a disputa entre o ex-ministro dos Esportes, Agnelo Queiroz e o deputado federal Geraldo Magela, que vão levar a briga para a decisão dos filados na prévia da legenda marcada para o próximo dia 21.
Por outro lado, Buarque aposta que novos nomes da esquerda poderiam ocupar a brecha deixada pela falta de um candidato forte ao governo da região, como o deputado distrital Reguffe (PDT) e o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB).
* do UOL Notícias
terça-feira, 9 de março de 2010
"Eu temo pela vida do governador", diz deputado, diz deputado que entregou notificação a Arruda
Camila Campanerut
Do UOL Notícias
Em Brasília
O deputado Batista das Cooperativas (PRB) afirmou na noite desta segunda-feira (8) que está "preocupadíssimo" com o estado de saúde do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), preso na Superintendência da Polícia Federal desde o dia 11 de fevereiro. O deputado distrital foi levar ao governador a notificação sobre a abertura do processo de impeachment na Câmara Legislativa.
“Eu fiquei preocupadíssimo com o estado em que ele está de diabete, [seus] pés [estão] absurdamente inchados, caminhando para uma trombose”, disse Batista das Cooperativas em uma entrevista coletiva. O parlamentar se disse preocupado com a forma que ele tem sido tratado dentro da Polícia Federal e disse que foi negado a Arruda o acompanhamento médico de um especialista de sua confiança.
Nesta tarde, o governador deixou a superintendência pela primeira vez para realizar exames no Hospital Juscelino Kubitschek, no Sudoeste, em Brasília. Há suspeita de que o ex-democrata estaria com trombose (formação de um coágulo de sangue no interior de um vaso sanguíneo) no tornozelo direito. Arruda reclamou que estava com inchaço e sentindo dores no tornozelo, que foi operado no final do ano passado após a ruptura nos ligamentos.
Leia também
* Ex-aliada de Arruda e PT comandam CPI do mensalão do DEM no Distrito Federal
* STJ aguarda autorização da Câmara do DF para abrir dois novos processos contra Arruda
A assessoria de imprensa da Polícia Federal foi procurada para comentar a fala do deputado, mas ninguém foi encontrado. Mais cedo, a PF disse que policiais escoltaram o governador até o hospital particular e afirmaram que Arruda está tendo acompanhamento médico diário. Nesta segunda, a defesa pediu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) que o governador seja atendido por um médico particular.
“Eu estou preocupado com um ser humano recluso em uma sala que não é uma masmorra, mas não é um espaço adequado para quem tem diabetes”, disse Batista das Cooperativas. Ainda segundo o deputado, Arruda parecia apático em relação à última visita, feita na sexta-feira (5), quando o governador chamou um dos procuradores da Câmara, Fernando Nazaré, de “capacho do PT”.
Veja como é o local onde está preso Arruda
* Clique e veja as imagens
Cooperativas disse que nesta segunda-feira Arruda estava acompanhado de sua advogada Lúcia Lossio e recusou-se a assinar a notificação sobre o impeachment. A notificação foi registrada da mesma forma e dois policiais federais serviram de testemunha.
Na última sexta-feira, o governador afastado recusou-se a receber a notificação porque, de acordo com seu advogado de defesa, ele não teve acesso integral a todos os documentos que envolvem o seu inquérito.
Após ser notificado, Arruda agora tem 20 dias úteis de prazo para apresentar sua defesa à Câmara Legislativa. Depois disso, o processo volta para as mãos do relator, que terá 10 dias para apresentar um parecer para a comissão. Ele será então analisado pela comissão e irá à votação no plenário da Casa.
Do UOL Notícias
Em Brasília
O deputado Batista das Cooperativas (PRB) afirmou na noite desta segunda-feira (8) que está "preocupadíssimo" com o estado de saúde do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), preso na Superintendência da Polícia Federal desde o dia 11 de fevereiro. O deputado distrital foi levar ao governador a notificação sobre a abertura do processo de impeachment na Câmara Legislativa.
“Eu fiquei preocupadíssimo com o estado em que ele está de diabete, [seus] pés [estão] absurdamente inchados, caminhando para uma trombose”, disse Batista das Cooperativas em uma entrevista coletiva. O parlamentar se disse preocupado com a forma que ele tem sido tratado dentro da Polícia Federal e disse que foi negado a Arruda o acompanhamento médico de um especialista de sua confiança.
Nesta tarde, o governador deixou a superintendência pela primeira vez para realizar exames no Hospital Juscelino Kubitschek, no Sudoeste, em Brasília. Há suspeita de que o ex-democrata estaria com trombose (formação de um coágulo de sangue no interior de um vaso sanguíneo) no tornozelo direito. Arruda reclamou que estava com inchaço e sentindo dores no tornozelo, que foi operado no final do ano passado após a ruptura nos ligamentos.
Leia também
* Ex-aliada de Arruda e PT comandam CPI do mensalão do DEM no Distrito Federal
* STJ aguarda autorização da Câmara do DF para abrir dois novos processos contra Arruda
A assessoria de imprensa da Polícia Federal foi procurada para comentar a fala do deputado, mas ninguém foi encontrado. Mais cedo, a PF disse que policiais escoltaram o governador até o hospital particular e afirmaram que Arruda está tendo acompanhamento médico diário. Nesta segunda, a defesa pediu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) que o governador seja atendido por um médico particular.
“Eu estou preocupado com um ser humano recluso em uma sala que não é uma masmorra, mas não é um espaço adequado para quem tem diabetes”, disse Batista das Cooperativas. Ainda segundo o deputado, Arruda parecia apático em relação à última visita, feita na sexta-feira (5), quando o governador chamou um dos procuradores da Câmara, Fernando Nazaré, de “capacho do PT”.
Veja como é o local onde está preso Arruda
* Clique e veja as imagens
Cooperativas disse que nesta segunda-feira Arruda estava acompanhado de sua advogada Lúcia Lossio e recusou-se a assinar a notificação sobre o impeachment. A notificação foi registrada da mesma forma e dois policiais federais serviram de testemunha.
Na última sexta-feira, o governador afastado recusou-se a receber a notificação porque, de acordo com seu advogado de defesa, ele não teve acesso integral a todos os documentos que envolvem o seu inquérito.
Após ser notificado, Arruda agora tem 20 dias úteis de prazo para apresentar sua defesa à Câmara Legislativa. Depois disso, o processo volta para as mãos do relator, que terá 10 dias para apresentar um parecer para a comissão. Ele será então analisado pela comissão e irá à votação no plenário da Casa.
segunda-feira, 8 de março de 2010
Opositor de Arruda assume relatoria da CPI da Corrupção no DF
Um acordo fechado nesta segunda-feira entre deputados distritais colocou a relatoria da CPI da Corrupção na Câmara Legislativa do Distrito Federal nas mãos do deputado Paulo Tadeu, líder do PT e um dos principais opositores do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido).
Pelo entendimento dos parlamentares, a presidência foi entregue à deputada Eliana Pedrosa (DEM), ex-secretária de Desenvolvimento Social do governo Arruda. A vice-presidência ficou com o deputado Reguffe (PDT), considerado independente.
A deputada chegou a abandonar a CPI em janeiro, mas com a saída de Geraldo Naves (DEM) da Casa, voltou a ocupar uma cadeira. Eliana entrou em rota de colisão com Naves, que assumiu a tropa de choque de Arruda na Casa. Naves saiu da CPI e da Câmara depois que a Polícia Federal prendeu um aliado do governador afastado tentando subornar uma das testemunhas do esquema de corrupção.
O parlamentar confirmou que entregou um bilhete do governador ao jornalista Edson dos Santos, o Sombra, que comprovaria a tentativa de suborno. Naves e Arruda foram presos por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e também são acusados de participação na tentativa de suborno.
Além dos três deputados, a CPI ainda é composta por Raimundo Ribeiro (PSDB), outro ex-secretário de Arruda, e Batista das Cooperativas (PRP).
Ribeiro era relator da CPI, mas, um dia após visitar Arruda na prisão, entregou o cargo na semana passada. Alegou que não se sentia confortável porque foi indicado por Alírio Neto (PPS), ex-secretário de Arruda que abandonou a investigação após se desentender com aliados do governador e ser ameaçado pelo PPS de responder a processo disciplinar se trabalhasse a favor de Arruda.
Pelo entendimento dos parlamentares, a presidência foi entregue à deputada Eliana Pedrosa (DEM), ex-secretária de Desenvolvimento Social do governo Arruda. A vice-presidência ficou com o deputado Reguffe (PDT), considerado independente.
A deputada chegou a abandonar a CPI em janeiro, mas com a saída de Geraldo Naves (DEM) da Casa, voltou a ocupar uma cadeira. Eliana entrou em rota de colisão com Naves, que assumiu a tropa de choque de Arruda na Casa. Naves saiu da CPI e da Câmara depois que a Polícia Federal prendeu um aliado do governador afastado tentando subornar uma das testemunhas do esquema de corrupção.
O parlamentar confirmou que entregou um bilhete do governador ao jornalista Edson dos Santos, o Sombra, que comprovaria a tentativa de suborno. Naves e Arruda foram presos por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e também são acusados de participação na tentativa de suborno.
Além dos três deputados, a CPI ainda é composta por Raimundo Ribeiro (PSDB), outro ex-secretário de Arruda, e Batista das Cooperativas (PRP).
Ribeiro era relator da CPI, mas, um dia após visitar Arruda na prisão, entregou o cargo na semana passada. Alegou que não se sentia confortável porque foi indicado por Alírio Neto (PPS), ex-secretário de Arruda que abandonou a investigação após se desentender com aliados do governador e ser ameaçado pelo PPS de responder a processo disciplinar se trabalhasse a favor de Arruda.
sábado, 6 de março de 2010
Arruda usou ex-policial para saber de investigações
O governador afastado do DF, José Roberto Arruda (sem partido), contou com a ajuda de um policial aposentado para ser informado previamente sobre investigações capazes de comprometer sua imagem e atingir adversários políticos.
Agora, o ex-policial Celso Ferro, consultor na área de segurança, colabora com os responsáveis pela investigação do mensalão do DEM.
Há dez dias, Ferro procurou o Ministério Público e, em depoimento, disse que Arruda pediu que prestasse consultoria ao governo. Queria que o informasse "de fatos que poderiam comprometer sua imagem em vista da reeleição, bem como informá-lo sobre os passos de seus prováveis opositores".
A conversa, segundo Ferro, foi em maio e, diante do pedido de Arruda, ele elencou fatos que poderiam comprometer o governo. À Folha o delegado disse que produziu ao menos três relatórios de graça. "Todos com informações já de conhecimento do governador. Nunca deixei de avisá-lo", disse, negando tratar-se de espionagem.
A defesa de Arruda informou que não tem conhecimento de novos depoimentos e por isso não iria se pronunciar.
Entre os relatórios elaborados pelo delegado está um informe apreendido pela PF na casa do ex-chefe de gabinete do governador no dia em que a Operação Caixa de Pandora foi deflagrada, em novembro.
No documento "anotações pertinentes", Ferro lista a situação de investigações da PF e do Ministério Público, entre elas um inquérito sobre o ex-governador Joaquim Roriz (PSC). O relatório destaca que autoridades como Arruda e o vice Paulo Octávio apareciam em gravações "até o momento sem comprometimento".
Após o depoimento de Ferro, dois delegados foram convocados a depor e revelaram como teria sido a interferência de Arruda. Os depoimentos foram usados pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, para justificar a necessidade de manter Arruda preso. Na sessão no STF, o Ministério Público alegou que testemunhas só se encorajaram a falar porque Arruda está preso.
Agora, o ex-policial Celso Ferro, consultor na área de segurança, colabora com os responsáveis pela investigação do mensalão do DEM.
Há dez dias, Ferro procurou o Ministério Público e, em depoimento, disse que Arruda pediu que prestasse consultoria ao governo. Queria que o informasse "de fatos que poderiam comprometer sua imagem em vista da reeleição, bem como informá-lo sobre os passos de seus prováveis opositores".
A conversa, segundo Ferro, foi em maio e, diante do pedido de Arruda, ele elencou fatos que poderiam comprometer o governo. À Folha o delegado disse que produziu ao menos três relatórios de graça. "Todos com informações já de conhecimento do governador. Nunca deixei de avisá-lo", disse, negando tratar-se de espionagem.
A defesa de Arruda informou que não tem conhecimento de novos depoimentos e por isso não iria se pronunciar.
Entre os relatórios elaborados pelo delegado está um informe apreendido pela PF na casa do ex-chefe de gabinete do governador no dia em que a Operação Caixa de Pandora foi deflagrada, em novembro.
No documento "anotações pertinentes", Ferro lista a situação de investigações da PF e do Ministério Público, entre elas um inquérito sobre o ex-governador Joaquim Roriz (PSC). O relatório destaca que autoridades como Arruda e o vice Paulo Octávio apareciam em gravações "até o momento sem comprometimento".
Após o depoimento de Ferro, dois delegados foram convocados a depor e revelaram como teria sido a interferência de Arruda. Os depoimentos foram usados pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, para justificar a necessidade de manter Arruda preso. Na sessão no STF, o Ministério Público alegou que testemunhas só se encorajaram a falar porque Arruda está preso.
quinta-feira, 4 de março de 2010
Supremo nega habeas corpus e mantém prisão de Arruda
Por nove votos a um, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) negaram nesta quinta-feira o pedido de liberdade do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), preso na Polícia Federal desde o dia 11 de fevereiro. Com a decisão, o governador permanecerá preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Arruda é acusado de tentar subornar uma das testemunhas do esquema de arrecadação e pagamento de propina no DF. Em parecer, a Procuradoria Geral da República havia defendido a manutenção da prisão.
A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, ministro Marco Aurélio Mello, que defendeu a manutenção da prisão do governador afastado. Ele argumentou em seu voto que há indícios de que Arruda tentou ocultar provas de sua participação no suposto esquema de corrupção, o que resultou na sua prisão.
Além de Marco Aurélio, votaram pela manutenção da prisão de Arruda os ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Celso de Mello e Gilmar Mendes, presidente da Corte.
O único voto pela liberdade de Arruda foi do ministro Dias Toffoli. Segundo ele, a Câmara Legislativa deveria ser comunicada da decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de processar Arruda e requer autorização. "No caso do paciente se não houver a aprovação da Câmara para autorizar o processamento, quanto tempo ficará o paciente recolhido?", questionou.
Ao votar contra a concessão do habeas corpus que pede a libertação de Arruda, o ministro Ricardo Lewandowski seguiu o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, argumentando que a prisão preventiva cumpriu todos os requisitos previstos pela Constituição.
"A decisão do ministro [Marco Aurélio] calca-se em fatos concretos como foi demonstrado pelo eminente relator. São fatos concretos que subsidiam a prisão cautelar", afirmou Lewandowski.
Para Joaquim Barbosa, há fortes indícios de que Arruda tentou subornar o jornalista Edson dos Santos Sombra, uma das testemunhas do suposto esquema de corrupção no governo do Distrito Federal.
"O paciente [Arruda] somente foi preso não só depois de serem colhidas inúmeras provas contra ele, mas depois de reiteradas tentativas de sua parte de prejudicar a investigação criminal, impedir a busca da verdade e manter em tese as atividades da suposta organização criminosa instalada na cúpula do governo do Distrito Federal", afirmou.
A ministra Cármen Lúcia disse que os motivos que levaram o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decretar a prisão de Arruda são relevantes. "É muito grave o que levou o STJ a determinar essa prisão.Pensar que a impunidade possa ser acolhida no Estado de Direito é imaginar que se pode construir fortaleza para dar segurança e, nela, instalar porta de papelão. A vida não é uma ficção. A moral e o direito não hão de ser contadas sem a eficácia das instituições", disse.
Para o ministro Celso de Mello, a decisão do STJ de decretar a prisão preventiva de Arruda seguiu todas as prerrogativas impostas pela Constituição. "Há a hipótese clássica de decretação de prisão preventiva. Uma verdadeira interferência ilegítima na produção da prova penal", afirmou.
Último a votar, Gilmar Mendes defendeu a manutenção da prisão de Arruda com o argumento de que há provas do envolvimento do Executivo e do Legislativo do DF no suposto esquema de corrupção.
"Realmente esse caso, como tem sido repercutido na mídia nacional e internacional, tem conotações que fogem aos padrões dos escândalos políticos. O envolvimento do Executivo e do Legislativo, esse Estado aparente de contaminação vem sendo apontado. Isto levava àquela apreensão da não funcionalidade mais do sistema de controle", afirmou.
Apesar de defender a prisão de Arruda, Mendes disse ter "dúvidas" sobre o caso envolvendo o governador do DF. "Tenho muito mais dúvidas do que convicções sobre esse caso. Este caso é tão singular que, quem aparentemente quer dar a luz, tem o nome de Sombra. E não deve ser por acaso que assim se chama", afirmou.
Dos 11 ministros da Corte, dez participam do julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa de Arruda. O ministro Eros Grau foi o único a não participar do julgamento por estar fora de Brasília.
Defesa
Ao falar em defesa do governador afastado, o advogado Nélio Machado disse que seu cliente é "bode expiatório" e quer ter apenas o direito de se defender das acusações de suspeita de corrupção de testemunhas e utilização da máquina pública.
Na tentativa de convencer os ministros a conceder habeas corpus para liberar Arruda, Machado disse que o governador teve sua vida política "ceifada" e tem como único objetivo "voltar à sua família", pois está preso numa "masmorra" há mais de 20 dias.
Machado fez duros ataques ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que decretou a prisão do governador. Na opinião do advogado, o tribunal tomou a decisão em menos de duas horas, sem ouvir as argumentações da defesa. "O ministro Fernando Gonçalves escreveu meia dúzia de linhas, transcreveu na íntegra o que foi dito pelo Ministério Público. Foi assim que tudo começou. E o pior: como foi a discussão dos ministros?", questionou.
O advogado disse que o caso Arruda teve um tratamento "desigual" em relação a outros analisados pelo STJ. "Estamos trabalhando sob a presunção da culpa. Não se fala mais em devido processo legal. Deseja-se a punição sem limitação", disse.
Machado classificou de "masmorra" a Superintendência da Polícia Federal onde Arruda está preso há 21 dias. "A Polícia Federal está fazendo uma farsa. Ele fica preso com policiais ao lado. Nunca tive um contato pessoal e reservado com meu constituinte. Não pode ir ao banheiro, vai acompanhado. Não tem televisão, rádio, jornal. O que é isso? Punição antecipada. Isso não é julgamento que se aproxima de julgamento moral, de terminar por inteiro qualquer perspectiva deste homem", afirmou.
Segundo o advogado, Arruda está disposto a colaborar com as investigações sem deixar o Distrito Federal. "A situação dele é vexatória, e eles só se preocupa hoje com um único assunto: voltar à sua família. Sua vida política acabou, está ceifada, ele não tem nenhuma chance", afirmou o advogado.
Acusação
Ao defender a manutenção da prisão do governador afastado, a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, afirmou nesta quinta-feira no STF (Supremo Tribunal Federa) que o ex-democrata agiu na tentativa de suborno de uma das testemunhas do esquema de corrupção porque foi "gravado com pilhas de dinheiro".
Segundo a procuradora, a custódia do ex-democrata permitiu ainda que surgissem novas provas do esquema de corrupção. Segundo ela, não há dúvidas da legalidade da prisão. "Se fosse qualquer cidadão a prisão não seria nem objeto de indagação", disse.
Duprat afirmou que após a prisão de Arruda, policiais civis tiveram coragem de denunciar que o governador interferiu em investigações da corporação que envolviam Marcelo Toledo, policial aposentado e considerado um dos operadores do esquema de arrecadação e pagamento de propina.
"Não são apenas matérias de jornais, são matérias que se soma, que se soma, que se soma e que mostram como a máquina foi utilizada para vários fins, para criar um cenário que o governador não fosse processado e alvo de impeachment. Há limite para tudo. Temos provas que mostram que várias provas só foram obtidas agora após a prisão do governador. Policiais civis tiveram coragem de denunciar que Arruda interferiu a favor de Marcelo Toledo", disse.
A procuradora rebateu as críticas da defesa do governador de que não foram oferecidas condições para Arruda na prisão. Duprat disse que tem fotos de que o governador está bem instalado.
"Ele foi preso num primeiro momento na sala de um diretor, mas na sequência transferido porque tinha que ser retomada a rotina dos trabalhos. Nós pedimos informações e nos foi repassado que a sala em que ele está preso tem ar condicionado, sofá, cama, mesa de trabalho, ventilação. As condições da prisão são absolutamente dignas e temos as fotos", afirmou.
Bol Notícias
Arruda é acusado de tentar subornar uma das testemunhas do esquema de arrecadação e pagamento de propina no DF. Em parecer, a Procuradoria Geral da República havia defendido a manutenção da prisão.
A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, ministro Marco Aurélio Mello, que defendeu a manutenção da prisão do governador afastado. Ele argumentou em seu voto que há indícios de que Arruda tentou ocultar provas de sua participação no suposto esquema de corrupção, o que resultou na sua prisão.
Além de Marco Aurélio, votaram pela manutenção da prisão de Arruda os ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Celso de Mello e Gilmar Mendes, presidente da Corte.
O único voto pela liberdade de Arruda foi do ministro Dias Toffoli. Segundo ele, a Câmara Legislativa deveria ser comunicada da decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de processar Arruda e requer autorização. "No caso do paciente se não houver a aprovação da Câmara para autorizar o processamento, quanto tempo ficará o paciente recolhido?", questionou.
Ao votar contra a concessão do habeas corpus que pede a libertação de Arruda, o ministro Ricardo Lewandowski seguiu o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, argumentando que a prisão preventiva cumpriu todos os requisitos previstos pela Constituição.
"A decisão do ministro [Marco Aurélio] calca-se em fatos concretos como foi demonstrado pelo eminente relator. São fatos concretos que subsidiam a prisão cautelar", afirmou Lewandowski.
Para Joaquim Barbosa, há fortes indícios de que Arruda tentou subornar o jornalista Edson dos Santos Sombra, uma das testemunhas do suposto esquema de corrupção no governo do Distrito Federal.
"O paciente [Arruda] somente foi preso não só depois de serem colhidas inúmeras provas contra ele, mas depois de reiteradas tentativas de sua parte de prejudicar a investigação criminal, impedir a busca da verdade e manter em tese as atividades da suposta organização criminosa instalada na cúpula do governo do Distrito Federal", afirmou.
A ministra Cármen Lúcia disse que os motivos que levaram o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decretar a prisão de Arruda são relevantes. "É muito grave o que levou o STJ a determinar essa prisão.Pensar que a impunidade possa ser acolhida no Estado de Direito é imaginar que se pode construir fortaleza para dar segurança e, nela, instalar porta de papelão. A vida não é uma ficção. A moral e o direito não hão de ser contadas sem a eficácia das instituições", disse.
Para o ministro Celso de Mello, a decisão do STJ de decretar a prisão preventiva de Arruda seguiu todas as prerrogativas impostas pela Constituição. "Há a hipótese clássica de decretação de prisão preventiva. Uma verdadeira interferência ilegítima na produção da prova penal", afirmou.
Último a votar, Gilmar Mendes defendeu a manutenção da prisão de Arruda com o argumento de que há provas do envolvimento do Executivo e do Legislativo do DF no suposto esquema de corrupção.
"Realmente esse caso, como tem sido repercutido na mídia nacional e internacional, tem conotações que fogem aos padrões dos escândalos políticos. O envolvimento do Executivo e do Legislativo, esse Estado aparente de contaminação vem sendo apontado. Isto levava àquela apreensão da não funcionalidade mais do sistema de controle", afirmou.
Apesar de defender a prisão de Arruda, Mendes disse ter "dúvidas" sobre o caso envolvendo o governador do DF. "Tenho muito mais dúvidas do que convicções sobre esse caso. Este caso é tão singular que, quem aparentemente quer dar a luz, tem o nome de Sombra. E não deve ser por acaso que assim se chama", afirmou.
Dos 11 ministros da Corte, dez participam do julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa de Arruda. O ministro Eros Grau foi o único a não participar do julgamento por estar fora de Brasília.
Defesa
Ao falar em defesa do governador afastado, o advogado Nélio Machado disse que seu cliente é "bode expiatório" e quer ter apenas o direito de se defender das acusações de suspeita de corrupção de testemunhas e utilização da máquina pública.
Na tentativa de convencer os ministros a conceder habeas corpus para liberar Arruda, Machado disse que o governador teve sua vida política "ceifada" e tem como único objetivo "voltar à sua família", pois está preso numa "masmorra" há mais de 20 dias.
Machado fez duros ataques ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que decretou a prisão do governador. Na opinião do advogado, o tribunal tomou a decisão em menos de duas horas, sem ouvir as argumentações da defesa. "O ministro Fernando Gonçalves escreveu meia dúzia de linhas, transcreveu na íntegra o que foi dito pelo Ministério Público. Foi assim que tudo começou. E o pior: como foi a discussão dos ministros?", questionou.
O advogado disse que o caso Arruda teve um tratamento "desigual" em relação a outros analisados pelo STJ. "Estamos trabalhando sob a presunção da culpa. Não se fala mais em devido processo legal. Deseja-se a punição sem limitação", disse.
Machado classificou de "masmorra" a Superintendência da Polícia Federal onde Arruda está preso há 21 dias. "A Polícia Federal está fazendo uma farsa. Ele fica preso com policiais ao lado. Nunca tive um contato pessoal e reservado com meu constituinte. Não pode ir ao banheiro, vai acompanhado. Não tem televisão, rádio, jornal. O que é isso? Punição antecipada. Isso não é julgamento que se aproxima de julgamento moral, de terminar por inteiro qualquer perspectiva deste homem", afirmou.
Segundo o advogado, Arruda está disposto a colaborar com as investigações sem deixar o Distrito Federal. "A situação dele é vexatória, e eles só se preocupa hoje com um único assunto: voltar à sua família. Sua vida política acabou, está ceifada, ele não tem nenhuma chance", afirmou o advogado.
Acusação
Ao defender a manutenção da prisão do governador afastado, a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, afirmou nesta quinta-feira no STF (Supremo Tribunal Federa) que o ex-democrata agiu na tentativa de suborno de uma das testemunhas do esquema de corrupção porque foi "gravado com pilhas de dinheiro".
Segundo a procuradora, a custódia do ex-democrata permitiu ainda que surgissem novas provas do esquema de corrupção. Segundo ela, não há dúvidas da legalidade da prisão. "Se fosse qualquer cidadão a prisão não seria nem objeto de indagação", disse.
Duprat afirmou que após a prisão de Arruda, policiais civis tiveram coragem de denunciar que o governador interferiu em investigações da corporação que envolviam Marcelo Toledo, policial aposentado e considerado um dos operadores do esquema de arrecadação e pagamento de propina.
"Não são apenas matérias de jornais, são matérias que se soma, que se soma, que se soma e que mostram como a máquina foi utilizada para vários fins, para criar um cenário que o governador não fosse processado e alvo de impeachment. Há limite para tudo. Temos provas que mostram que várias provas só foram obtidas agora após a prisão do governador. Policiais civis tiveram coragem de denunciar que Arruda interferiu a favor de Marcelo Toledo", disse.
A procuradora rebateu as críticas da defesa do governador de que não foram oferecidas condições para Arruda na prisão. Duprat disse que tem fotos de que o governador está bem instalado.
"Ele foi preso num primeiro momento na sala de um diretor, mas na sequência transferido porque tinha que ser retomada a rotina dos trabalhos. Nós pedimos informações e nos foi repassado que a sala em que ele está preso tem ar condicionado, sofá, cama, mesa de trabalho, ventilação. As condições da prisão são absolutamente dignas e temos as fotos", afirmou.
Bol Notícias
STF e Câmara do DF votam hoje liberdade e impeachment contra Arruda
Pareceres sobre impeachment e liberdade de Arruda devem ser votados nesta quinta
Camila Campanerut
Do UOL Notícias
Em Brasília
Apesar da mudança de estratégia da defesa do governador afastado e preso, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), o presidente interino da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Cabo Patrício (PT), garantiu que permanece na agenda da Casa a votação, às 10h desta quinta-feira (4), do parecer do relator sobre o processo de impeachment de Arruda.
"Todo cidadão investigado tem seu direito de defesa garantido. Os documentos recebidos serão lidos para o conhecimento de todos os parlamentares, mas a sessão extraordinária para votação do relatório da Comissão Especial sobre o impeachment está confirmada", garantiu Patrício.
Nesta quarta-feira (3), os advogados de Arruda apresentaram uma petição pedindo a suspensão da votação. Segundo a defesa, a posse de oitos deputados suplentes seria ilegal – eles foram convocados para substituir os titulares envolvidos no escândalo de corrupção do DF. Além disso, a carta da defesa expõe a decisão de Arruda de prorrogar sua licença do cargo até a conclusão das investigações da Polícia Federal.
Em paralelo, a defesa também protocolou no STF (Supremo Tribunal Federal) o mesmo documento, reforçando o compromisso do governador afastado de ficar licenciado do Executivo “pelo tempo necessário ao deslinde das investigações, e mesmo até o exaurimento de ações penais propostas em seu desfavor”. O texto é assinado por Arruda e seus três advogados: Nélio Machado, Cristiano Ávila Maronna e Thiago Brügger Bouza.
Trâmite do impeachment
Após a votação, Arruda terá 20 dias para apresentar sua defesa. O relator do caso terá então mais dez dias para apresentar um novo relatório, que deverá ser levado novamente para votação em plenário. Nesta última etapa, a aprovação depende do “sim” de 2/3 dos deputados presentes.
Em caso positivo, um novo prazo de 120 dias é dado para formação de um tribunal misto, composto por cinco deputados e cinco desembargadores que dão a decisão final sobre o impeachment de Arruda, que perderia os direitos políticos por cinco anos.
STF
Às 14h, o colegiado do STF deve votar em plenário o pedido de habeas corpus do governador do DF, que está preso desde o dia 11 de fevereiro na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. O motivo da prisão foi a acusação de suposta tentativa de suborno ao jornalista Edson Sombra, testemunha do caso.
A intenção da defesa é manter o foro privilegiado de Arruda para mantê-lo em uma sala privativa na PF, impedindo sua transferência a uma penitenciária comum.
O ministro Marco Aurélio Mello já havia negado o pedido liminar de liberdade a Arruda e sinalizou que deve manter a mesma posição defendida anteriormente.
Camila Campanerut
Do UOL Notícias
Em Brasília
Apesar da mudança de estratégia da defesa do governador afastado e preso, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), o presidente interino da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Cabo Patrício (PT), garantiu que permanece na agenda da Casa a votação, às 10h desta quinta-feira (4), do parecer do relator sobre o processo de impeachment de Arruda.
"Todo cidadão investigado tem seu direito de defesa garantido. Os documentos recebidos serão lidos para o conhecimento de todos os parlamentares, mas a sessão extraordinária para votação do relatório da Comissão Especial sobre o impeachment está confirmada", garantiu Patrício.
Nesta quarta-feira (3), os advogados de Arruda apresentaram uma petição pedindo a suspensão da votação. Segundo a defesa, a posse de oitos deputados suplentes seria ilegal – eles foram convocados para substituir os titulares envolvidos no escândalo de corrupção do DF. Além disso, a carta da defesa expõe a decisão de Arruda de prorrogar sua licença do cargo até a conclusão das investigações da Polícia Federal.
Em paralelo, a defesa também protocolou no STF (Supremo Tribunal Federal) o mesmo documento, reforçando o compromisso do governador afastado de ficar licenciado do Executivo “pelo tempo necessário ao deslinde das investigações, e mesmo até o exaurimento de ações penais propostas em seu desfavor”. O texto é assinado por Arruda e seus três advogados: Nélio Machado, Cristiano Ávila Maronna e Thiago Brügger Bouza.
Trâmite do impeachment
Após a votação, Arruda terá 20 dias para apresentar sua defesa. O relator do caso terá então mais dez dias para apresentar um novo relatório, que deverá ser levado novamente para votação em plenário. Nesta última etapa, a aprovação depende do “sim” de 2/3 dos deputados presentes.
Em caso positivo, um novo prazo de 120 dias é dado para formação de um tribunal misto, composto por cinco deputados e cinco desembargadores que dão a decisão final sobre o impeachment de Arruda, que perderia os direitos políticos por cinco anos.
STF
Às 14h, o colegiado do STF deve votar em plenário o pedido de habeas corpus do governador do DF, que está preso desde o dia 11 de fevereiro na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. O motivo da prisão foi a acusação de suposta tentativa de suborno ao jornalista Edson Sombra, testemunha do caso.
A intenção da defesa é manter o foro privilegiado de Arruda para mantê-lo em uma sala privativa na PF, impedindo sua transferência a uma penitenciária comum.
O ministro Marco Aurélio Mello já havia negado o pedido liminar de liberdade a Arruda e sinalizou que deve manter a mesma posição defendida anteriormente.
terça-feira, 2 de março de 2010
Financiamento Público de Campanhas Eleitorais
Para acessar a matéria, clique no seguinte LINK:
http://vsites.unb.br/face/eco/cpe/TD/273Jan03APortugal.pdf
http://vsites.unb.br/face/eco/cpe/TD/273Jan03APortugal.pdf
segunda-feira, 1 de março de 2010
Arruda redigiu manuscrito com ‘acusações’ ao DEM
Do arquivo do Blog
Documento tem 12 folhas e foi entregue a advogados
Entre os ‘alvos’ estão Rodrigo, Agripino e Demóstenes
Informados, parlamentares dizem não recear ameaças
Elza Fiúza/ABr
Detido há 18 dias, o governador afastado do DF, José Roberto Arruda, dedicou parte de seu tempo na prisão à redação de um manuscrito.
Acomodado em 12 folhas, o texto contém “acusações” de Arruda contra seu ex-partido, o DEM. Menciona expoentes da legenda.
Entre eles o presidente da agremiação, deputado Rodrigo Maia (RJ); e os senadores Agripino Maia (RN), líder no Senado; e Demóstenes Torres (GO).
Neste sábado (27), segundo apurou o blog, Arruda entregou o documento a uma dupla de advogados que o visitou na superintendência da PF, em Brasília.
Os visitantes integram a equipe do escritório do criminalista Técio Lins e Silva, do Rio, contactado para reforçar a defesa do preso.
Encontraram um Arruda que, a despeito do convívio com a perpsectiva da detenção longeva e a ameaça de impeachment, revelou-se avesso à idéia da renúncia.
Ao contrário, Arruda pareceu pintado para a guerra. O manuscrito de teor acusatório foi ao cofre do escritório de advocacia.
Não há, por ora, informações nem sobre o teor da peça nem sobre os reais propósitos do autor, trancafiado numa sala da PF desde 11 de fevereiro.
Informados pelo repórter, na noite passada, acerca da existência do texto de Arruda, Rodrigo, Agripino e Demóstenes reagiram.
“Não faço idéia do que ele vai inventar”, disse Rodrigo Maia. “Não posso comentar algo que não sei o que é”.
Um dos autores do requerimento que levou Arruda a se desfiliar do DEM para evitar a expulsão, Demóstenes Torres foi à jugular:
“Em relação a mim, não há de ser nada além de um Fernandinho Beira Mar falando do juiz que o condenou. No meu caso, topo a briga”.
“A meu respeito, ele não tem o que inventar”, ecoou Agripino Maia, que também advogou a expulsão de Arruda. “Não tenho nenhuma relação com ele”.
As ameaças de Arruda frequentam os subterrâneos do DEM desde o dia em que o partido passara a considerar a idéia de expurgá-lo de seus quadros.
Pela primeira vez, o diz-que-diz ganha a forma de um texto. Mas a ausência de divulgação conserva as supostas denúncias ainda no campo da chantagem.
Nos últimos dias, Arruda estendeu as ameaças aos integrantes da pluripartidária bancada do panetone, com assento na Câmara Legislativa do DF.
Na sexta (26), uma comissão especial do legislativo brasiliense abriu, em votação unânime, o processo de impeachment contra Arruda.
Nesta semana, o pedido de cassação passará pelo segundo estágio, uma votação no plenário. A perspectiva é de aprovação.
Diante da evidência de abandono, Arruda mandou dizer aos aliados que claudicam que pode arrastá-los para o centro do escândalo, incriminando-os.
No que diz respeito à bancada distrital, os arroubos de Arruda fazem nexo, já que o impeachment é matéria ainda pendente de deliberação.
Dá-se o oposto em relação às baterias que Arruda aponta na direção da cúpula do DEM.
Agripino Maia realça o fato de que o partido não se dobrou às ameaças veladas que Arruda já fazia antes de redigir seu manuscrito, indicando-lhe a porta de saída.
Um sinal de que prevaleceu na legenda o grupo disposto a tratar Arruda com desassombro.
Na fase em que era festejado como único governador eleito pelo DEM no pleito de 2006, Arruda ajudou a fornir as arcas da legenda.
Na campanha municipal de 2008, direcionou doações de empresários com negócios no GDF para o diretório nacional do partido.
Quanto? O DEM informa que não foi muito, mas ainda não se animou a trazer a público uma cifra.
Dos cofres nacionais, a verba provida por Arruda foi rateada, junto com outras doações, entre diretórios de municípios nos quais o DEM disputava prefeituras.
A direção do partido sustenta que não recebeu um mísero centavo por baixo da mesa. Tudo teria sido feito como manda a lei: com recibo e escrituração formal.
Entre as prefeituras que disputou, o DEM priorizou 14, assentadas em cidades-pólo e capitais. Entre elas São Paulo e Rio de Janeiro.
Arruda teria solicitado que as verbas obtidas por seu intermédio não custeassem nem a campanha de São Paulo nem a do Rio. Por quê?
O governador argumentara que o DEM detinha as prefeituras dessas duas praças. Por isso, teria codições de obter doações por conta própria, sem a ajuda dele.
Nos próximos dias, vai-se saber se o texto produzido por Arruda é coisa a ser tomada a sério.
Alerdeado como bala de prata, o documento pode se converter em mero festim se permanecer guardado nos cofres da banca advocatícia.
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Escrito por Josias de Souza às 05h16
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