Câmara do DF elege novo governador

Rogério Rosso (PMDB), que integrou governo Arruda, foi escolhido em sessão realizada neste sábado

Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo

Com os votos dos deputados sob suspeita de corrupção, um ex-secretário de José Roberto Arruda será o novo governador do Distrito Federal. O advogado Rogério Rosso (PMDB) foi eleito neste sábado na eleição indireta realizada pela Câmara Distrital para substituir Arruda, cassado em março pela Justiça Eleitoral por infidelidade partidária em meio ao escândalo de corrupção de Brasília.
Foto: Silvio Abdon/CLDF
Foto: Silvio Abdon/CLDF
O advogado Rogério Rosso foi eleito com 13 votos dos deputados distritais

Rosso ocupará o cargo até o fim deste ano. Ele conseguiu vencer no primeiro turno ao obter os votos de 13 dos 24 deputados distritais. Votaram nele os nove parlamentares investigados no inquérito conduzido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre eles Geraldo Naves (sem partido), que estava preso até semana passada, Eurides Brito (PMDB), Benedito Domingos (PP) e Pedro do Ovo (PRP).

A posse do novo governador será na segunda-feira. O petista Antônio Ibãnez ficou em segundo lugar, com seis votos, e o deputado Wilson Lima (PR), que estava como governador em exercício, ficou em terceiro, com 4 votos apenas. Suplente de deputado federal, Rogério Rosso, 41 anos, foi presidente da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan) na gestão de Arruda. O órgão é investigado pelo inquérito aberto a partir das investigações da Polícia Federal (PF), na Operação Caixa de Pandora, sobre o esquema de corrupção na cidade. Delator do esquema de corrupção, Durval Barbosa dirigiu a Codeplan na gestão do ex-governador Joaquim Roriz (PSC).

Rosso, aliás, já foi aliado de Roriz, ocupando um cargo de administrador regional no DF em seu governo. Hoje, mudou de lado e aliou-se ao deputado federal Tadeu Filippelli (PMDB), que dirige o PMDB de Brasília. "Quando a gente trabalha em governo, ocupa funções técnicas, não denigre. O que importa é o trabalho feito", afirmou Rosso, após o resultado.

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Outro vencedor. Filippelli é o grande vencedor político dessa eleição, já que é adversário de Roriz e Arruda. Agora, o PMDB espera que, com o governo em suas mãos, consiga negociar com o PT uma chapa forte para as eleições do DF em outubro e, também, para construir um palanque de ponta para a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República.

Dez candidatos chegaram a se inscrever, mas apenas quatro participaram da votação em razão de seis desistências. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) declarou em março a perda do mandato de Arruda porque ele desfiliou-se do DEM em dezembro após a revelação do esquema de corrupção. Na época ainda preso na cela da Polícia Federal, Arruda decidiu não recorrer e abriu mão do cargo de governador. A Constituição determina, nesse tipo de vacância do cargo, eleições indiretas pela Câmara Legislativa.

Após obter liberdade no STJ, Arruda deixa Superintendência da PF

do UOL Notícias
Lula Marques/Folha Imagem

O ex-governador José Roberto Arruda deixa a prisão após decisão do STJ

Camila Campanerut
Do UOL Notícias
Em Brasília

O ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), deixou a prisão na tarde desta segunda-feira (12) após ter liberdade concedida, por oito votos a cinco, pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Arruda deixou a Superintendência da PF por volta das 17h20 em um carro acompanhado apenas pela mulher. Conforme adiantou seu advogado, Nélio Machado, ele deve ir se encontrar com familiares. "A primeira coisa que ele vai fazer é ver a família", afirmou o defensor, que também criticou a prisão. "Elegeram o Arruda como um bode expiatório e estão dando voz a pessoas sem credibilidade. Agora, ele vai poder se defender. Ele está sendo condenado sem ser julgado", disse Machado.

Mais sobre a decisão do STJ
“Não mais subsiste a necessidade de prisão. Não há mais como o preso influir na instrução criminal, mesmo porque ele não sustenta mais a condição de governador de Estado”, afirmou o relator do caso, ministro Fernando Gonçalves, cujo entendimento foi seguido por maioria.

Segundo o relator, por não ser mais governador, estar doente e ter permanecido preso por quase 60 dias, Arruda não tem mais poder de influenciar nas investigações do esquema de corrupção no governo do DF, que ficou conhecido como mensalão do DEM.

Arruda estava preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde 11 de fevereiro, quando teve prisão decretada pelo próprio STJ. Arruda foi preso porque, segundo a Justiça, tentou subornar o jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra, obstruindo, assim, as investigações do mensalão do DEM.

Além do ex-governador, a decisão foi estendida a outros investigados: ao deputado Geraldo Naves (ex-DEM), a Wellington Morais, ex-secretário de Comunicação do DF, Haroldo Brasil de Carvalho, ex-diretor da Companhia Energética de Brasília, Rodrigo Arantes, sobrinho e secretário particular de Arruda, e o conselheiro do Metrô, Antonio Bento da Silva, que foi preso pela Polícia Federal ao entregar R$ 200 mil ao jornalista Sombra.

Votaram com o relator os ministros Nilson Naves, João Otávio de Noronha, Hamilton Carvalhido, Laurita Vaz, Luiz Fux,Teori Albino Zavascki e Arnaldo Esteves. Já os ministros Ari Pargendler, Felix Fischer, Gilson Dipp, Francisco Falcão e Nancy Andrighi votaram contra. “Parece-me que ele continua influente até que a denúncia seja ou não oferecida”, disse o ministro Pargendler.

A decisão do STJ de soltar Arruda contraria parecer da Procuradoria Geral da República, que recomendou a manutenção da prisão do ex-governador, que teve o mandato cassado por infidelidade partidária.

STJ concede liberdade do ex-governador José Roberto Arruda

do UOL Notícias

Camila Campanerut
Do UOL Notícias
Em Brasília

Por oito votos a cinco, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela revogação da prisão do ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM).

“Não mais existem razões para a prisão preventiva”, resumiu o relator do caso, ministro Fernando Gonçalves, cujo entendimento foi seguido pela maioria dos colegas. O ministro justificou a decisão ao afirmar que, pelo fato de não ser mais governador, estar doente e preso há quase 60 dias, Arruda não tem mais poder de influenciar e atrapalhar o inquérito 650, que investiga o esquema de corrupção no governo do Distrito Federal, conhecido como mensalão do DEM.

Alguns procedimentos são necessários até Arruda ser solto. O STJ tem que enviar um telegrama para o Ministério Público Federal e para a Polícia Federal informando sobre a decisão. Em seguida, o ex-governador será submetido a um exame de corpo de delito.

O advogado de Arruda, Nélio Machado, disse que "a prioridade agora é cuidar da liberdade do governador", que deve ser solto nas próximas horas. "A primeira coisa que ele vai fazer é ver a família", afirmou Machado. "Elegeram o Arruda como um bode expiatório e estão dando voz a pessoas sem credibilidade. Agora, ele vai poder se defender", completou o advogado. "Ele está sendo condenado sem ser julgado."

Nélio Machado segue neste momento para a superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde Arruda está preso desde 11 de fevereiro, sob acusação de tentativa de suborno de uma das testemunhas do inquérito da PF que investiga o esquema de pagamento de propina a servidores e prestadores de serviço do governo do Distrito Federal.

Além do ex-governador, serão soltos Geraldo Naves, Wellington Luiz Moraes, Antônio Bento da Silva, Rodrigo Diniz Arantes e Haroldo Brasil de Cavalho, todos envolvidos no mensalão do DEM.

A decisão do STJ de soltar Arruda contraria parecer da Procuradoria Geral da República, que recomenda a manutenção da prisão do ex-governador.

Deputada do DEM deixa presidência da CPI da Corrupção

do UOL Notícias

Camila Campanerut
Do UOL Notícias
Em Brasília

A deputada distrital Eliana Pedrosa (DEM) anunciou nesta quinta-feira (8) em plenário na Câmara Legislativa do Distrito Federal que deixou a presidência da CPI da Corrupção. A comissão investiga o suposto esquema de corrupção envolvendo empresas prestadoras de serviço e servidores do governo do Distrito federal.

“Fui atropelada por um ato autoritário [de Cabo Patrício]. Nem sequer recebi um telefonema. Sempre pauto meu trabalho com seriedade. Se eu não me respeito, ninguém vai me respeitar. Ou sou presidente para valer ou não sou”, disse.

A distrital se refere ao ato assinado pelo presidente da Câmara, publicado na edição de hoje do Diário Oficial da Casa, convocando quatro servidores públicos concursados para integrar a comissão, sem comunicá-la. “Fiquei sabendo pelo Diário Oficial”, reclama a parlamentar.

O presidente da Câmara, Cabo Patrício, alega que ontem foi um dia atípico e que “pode ter até ter sido um erro”, mas que acabou não ligando para deputada por ter ficado até tarde envolvido na assinatura de atos e verificando as inscrições dos candidatos à eleição indireta para os cargos de governador e vice, marcada para o próximo dia 17.

“É prerrogativa do presidente da Câmara dar condições de trabalho para qualquer comissão. Assinei o ato a pedido do relator, o deputado Paulo Tadeu [PT]”, defendeu-se Patrício.

Os funcionários Jeizon Allen, Kleber Cerqueira, Patrícia Netto e Wanda Cunha farão parte da equipe que irá analisar os documentos da CPI.

Com a saída de Pedrosa, quem assume a presidência interinamente é o vice-presidente, o deputado Reguffe (PDT). Mesmo com apenas quatro deputados, a CPI tem quorum para fazer votação, que precisa de, no mínimo, três votos.

Expira hoje prazo de registro de candidaturas no DF

Termina às 18h desta quarta (7) o prazo de inscrição dos candidatos à eleição indireta para governador do Distrito Federal.



A eleição está marcada para daqui a dez dias, 17 de abril. A posse do governador-tampão se dará dois dias depois, 19 de abril.



Os “eleitores” serão os 24 deputados distritais que integram a panetônica Câmara Legislativa da capital.



Por ora, o único candidato declarado é o atual governador interino, Wilson Lima (PR).



Presidente da Câmara, ele assumiu nas pegadas da cassação do mandato de José Roberto Arruda (ex-DEM) pela Justiça Eleitoral.



Tomou gosto pelo poder. E deseja permanecer na cadeira de governador até 31 de dezembro.



O DEM, legenda que Arruda viu-se compelido a deixar, ameaça lançar um candidato. O que seria, para dizer o mínimo, um acinte.



Uma vez formalizadas, as candidaturas vão à publicação. Além do titular, é preciso apresentar o nome do vice. Podem sofrer impugnação até o dia 9 de abril.



No dia 13, a Mesa diretora da Câmara se reúne para deliberar se aceita ou não eventuais impugnações. Suas decisões são irrecorríveis.



O rol de exigências que os candidatos precisam cumprir inclui a apresentação de declaração de bens.



Algo que, em tese, poderia afugentar aventureiros. Mas convém recordar que a Câmara do DF é 99,9% feita de ousadia.



Os novos malfeitos detectados em auditoria da Controladoria-Geral da União (desvios de R$ 100 milhões), reforçam a necessidade de um governador-faxineiro.



Não é preciso ser deputado para disputar o cargo de governador. Porém, não há, por ora, notícia de nome sério que se disponha a segurar a vassoura.



Assim, resta aguardar pelo cair da tarde para saber que surpresas a política de Brasília ainda reserva à cidade, já tão sobressaltada.


Escrito por Josias de Souza às 04h59