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terça-feira, 13 de abril de 2010
Após obter liberdade no STJ, Arruda deixa Superintendência da PF
do UOL Notícias
Lula Marques/Folha Imagem
O ex-governador José Roberto Arruda deixa a prisão após decisão do STJ
Camila Campanerut
Do UOL Notícias
Em Brasília
O ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), deixou a prisão na tarde desta segunda-feira (12) após ter liberdade concedida, por oito votos a cinco, pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Arruda deixou a Superintendência da PF por volta das 17h20 em um carro acompanhado apenas pela mulher. Conforme adiantou seu advogado, Nélio Machado, ele deve ir se encontrar com familiares. "A primeira coisa que ele vai fazer é ver a família", afirmou o defensor, que também criticou a prisão. "Elegeram o Arruda como um bode expiatório e estão dando voz a pessoas sem credibilidade. Agora, ele vai poder se defender. Ele está sendo condenado sem ser julgado", disse Machado.
Mais sobre a decisão do STJ
“Não mais subsiste a necessidade de prisão. Não há mais como o preso influir na instrução criminal, mesmo porque ele não sustenta mais a condição de governador de Estado”, afirmou o relator do caso, ministro Fernando Gonçalves, cujo entendimento foi seguido por maioria.
Segundo o relator, por não ser mais governador, estar doente e ter permanecido preso por quase 60 dias, Arruda não tem mais poder de influenciar nas investigações do esquema de corrupção no governo do DF, que ficou conhecido como mensalão do DEM.
Arruda estava preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde 11 de fevereiro, quando teve prisão decretada pelo próprio STJ. Arruda foi preso porque, segundo a Justiça, tentou subornar o jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra, obstruindo, assim, as investigações do mensalão do DEM.
Além do ex-governador, a decisão foi estendida a outros investigados: ao deputado Geraldo Naves (ex-DEM), a Wellington Morais, ex-secretário de Comunicação do DF, Haroldo Brasil de Carvalho, ex-diretor da Companhia Energética de Brasília, Rodrigo Arantes, sobrinho e secretário particular de Arruda, e o conselheiro do Metrô, Antonio Bento da Silva, que foi preso pela Polícia Federal ao entregar R$ 200 mil ao jornalista Sombra.
Votaram com o relator os ministros Nilson Naves, João Otávio de Noronha, Hamilton Carvalhido, Laurita Vaz, Luiz Fux,Teori Albino Zavascki e Arnaldo Esteves. Já os ministros Ari Pargendler, Felix Fischer, Gilson Dipp, Francisco Falcão e Nancy Andrighi votaram contra. “Parece-me que ele continua influente até que a denúncia seja ou não oferecida”, disse o ministro Pargendler.
A decisão do STJ de soltar Arruda contraria parecer da Procuradoria Geral da República, que recomendou a manutenção da prisão do ex-governador, que teve o mandato cassado por infidelidade partidária.
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