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quarta-feira, 16 de dezembro de 2009
Câmara do DF entra em recesso e julga Arruda em 2010
Sob pressão dos aliados do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), a Câmara Legislativa rejeitou na madrugada desta quarta-feira o requerimento que pedia a autoconvocação dos deputados para analisar os pedidos de afastamento do governador. Com isso, a Câmara entra oficialmente em recesso até o dia 11 de janeiro.
O requerimento da autoconvocação foi apresentado na tarde de ontem com a assinatura de oito deputados distritais: Erika (PT), Paulo Tadeu (PT), Chico Leite (PT), Cabo Patrício (PT), José Antônio Reguffe (PDT), Milton Barbosa (PSDB), Jaqueline Roriz (PMN) e Rogério Ulysses (PSB).
A Polícia Federal deve entregar hoje ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) o primeiro relatório parcial com a análise do material apreendido na Operação Caixa de Pandora, inclusive dos vídeos que comprovariam os pagamentos aos aliados do governador.
O presidente licenciado da Câmara, Cabo Patrício (PT), reagiu à movimentação governista e insistiu que autoconvocação neste caso tem previsão legal. "Isso já está claro. Não tem votação do requerimento, porque já tem oito assinaturas", disse.
A Câmara também instaurou nesta quarta-feira a CPI da Corrupção, que terá como membros os deputados Alírio Neto (PPS), Batista das Cooperativas (PRP), Paulo Tadeu (PT), Eliana Pedrosa (DEM) e o corregedor Raimundo Ribeiro (PSDB).
Os distritais definiram como será a tramitação dos pedidos de impeachment. A análise será feita pela Comissão Especial, mas a decisão final também deverá ser aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
As atividades da Câmara voltarão dia 11 de janeiro e já estão marcadas para esse dia as eleições dos membros da CCJ e da Comissão Especial.
Foi concluída ainda nesta madrugada a votação do projeto do Orçamento para 2010. A proposta foi aprovada em segundo turno e segue à sanção do governador. O projeto estima a receita para o próximo ano em R$ 14,97 bilhões.
O Orçamento foi aprovado com 16 votos favoráveis e seis contrários, com duas ausências.
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Nesta terça-feira, Arruda reuniu aliados em um almoço e teria dado orientações de como deve ser a tramitação dos processos.
Os nomes dos deputados presentes no almoço foram mantidos em sigilo. Teriam comparecido 13 dos 24 distritais. Segundo interlocutores, estiveram presentes na residência oficial de Águas Claras três deputados do PMDB --que inclusive aparecem no inquérito que investiga o suposto esquema de pagamento de propina a políticos--, o corregedor Raimundo Ribeiro (PSDB), além do presidente licenciado da Câmara local, Leonardo Prudente (DEM).
Oficialmente, os deputados sustentam que a crise não foi discutida e que Arruda pediu pressa na análise de projetos de interesse do Executivo, como o Orçamento e o IPVA. "Acho que, neste momento, qualquer um de nós evitaria essa conversa, já que isso seria misturar os dois Poderes. [...] Ele falou sobre a importância de que esses projetos sejam votados", disse a líder do DEM, Eliana Pedrosa.
terça-feira, 15 de dezembro de 2009
Mensalão do DEM tem elo com empresas de bicheiro
deu na folha de s.paulo
Um dos braços do suposto esquema de caixa dois do governador José Roberto Arruda (recém-desfiliado do DEM-DF) é ligado ao jogo do bicho.
As empresas Sapiens e Tecnolink, que no inquérito da Operação Caixa de Pandora são acusadas de irrigar por fora da contabilidade oficial a campanha do DEM, pertencem a Messias Antonio Ribeiro Neto, identificado pelo relatório da CPI dos Bingos do Senado, em 2006, como "empresário do jogo do bicho em Goiás".
A Sapiens, fabricante de softwares, assinou em 2006 contratos sem licitação de R$ 28 milhões com a Codeplan, órgão do DF que era presidido por Durval Barbosa, delator do esquema. Já a Tecnolink embolsou R$ 4,9 milhões.
Em depoimento à Justiça, Barbosa disse que, em troca dos contratos milionários sem licitação, as empresas de Ribeiro Neto pagavam despesas por fora na campanha de Arruda.
domingo, 13 de dezembro de 2009
Rede de cargos de confiança pode proteger Arruda
No centro do escândalo do "mensalão do DEM de Brasília", o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), poderá salvar seu mandato graças à forte máquina política que sustenta seu governo. Além de ter apoio político da maioria dos deputados distritais, o governador tem o controle de uma poderosa rede de cargos comissionados que ajudam a manter sua influência na capital.
Ao todo, dispõe de 18.368 vagas comissionadas para distribuir a pessoas que bem entender. No caso do governo federal são 21.008 cargos comissionados, distribuídos por todo o País, segundo a assessoria do Ministério do Planejamento. A diferença é de menos de 3 mil vagas.
Para o deputado distrital José Antônio Reguffe (PDT), são cargos em demasia. "Na França, o governo tem pouco mais de 4 mil cargos comissionados. Nos Estados Unidos, são 5 mil. É óbvio que existem comissionados demais. Esses recursos deveriam ser destinados para melhorar serviços públicos na saúde, educação, segurança pública, em vez de estar servindo para pagamento de salários para funcionários desnecessários", avalia.
Segundo Reguffe, as vagas comissionadas servem para acomodar os aliados do governador. "O processo funciona como uma espécie de estatização dos cabos eleitorais", diz. "Isso se reproduz na maioria dos Estados."
Na visão do governo do DF, a situação é diferente. Dados da Secretaria de Planejamento indicam que o atual governo fez enxugamento desse tipo de vaga provisória em relação à administração de Joaquim Roriz (PSC), antecessor de Arruda. Em dezembro de 2006, havia 31.220 servidores com vínculo provisório, dos quais 11.800 servidores estavam lotados no Instituto Candango de Solidariedade. Segundo a secretaria, Arruda extinguiu esse instituto, envolvido em acusações de irregularidades, cortando 41% nas vagas provisórias. Mas, considerados só cargos realmente comissionados, a queda foi de 733 postos, equivalente a 4%.
O escândalo do mensalão do DEM de Brasília começou no dia 27 de novembro, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Caixa de Pandora. Arruda é citado em inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que é apontado como o comandante de um esquema de distribuição de propina a deputados distritais e aliados.
sábado, 12 de dezembro de 2009
DEM abre processo contra Leonardo ‘Meias’ Prudente
Depois de se livrar do governador José Roberto Arruda, o DEM decidiu excluir de seus quadros o deputado distrital Leonardo Prudente.
Trata-se de uma das estrelas do longa-metragem do panetonegate. Aparece na fita acomodando dinheiro nas meias.
Abriu-se contra o imprudente deputado Prudente um processo disciplinar. Ele terá oito dias para apresentar sua defesa.
Diferentemente do que ocorrera com Arruda, Prudente foi à grelha no diretório regional do DF, não na instância nacional do partido.
Prudente é presidente da Câmara Legislativa do DF. Carbonizado, licenciou-se do cargo por 60 dias. Talvez não volte.
Permanece boiando no ar uma incômoda pergunta: e quanto ao vice-governador Paulo Octávio? Por ora, o DEM finge-se de morto.
Escrito por Josias de Souza às 19h17
segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
Arruda tenta adiar reunião em que DEM o expulsará
Os advogados de José Roberto Arruda devem se reunir nesta segunda-feira (7).
Buscam formas de provocar o adiamento da reunião da Executiva do DEM.
Está marcada para a próxima quinta (10). Na pauta, a expulsão de Arruda.
Dá-se de barato que o governador do DF será expurgado dos quadros do partido.
Sem legenda, Arruda não poderia tentar a sorte nas urnas de 2010.
Daí a tentativa de retardar, pela via judicial, o julgamento da Executiva.
Um dia antes do encontro do DEM, reúne-se a Executiva do PMDB.
Vai à mesa uma pergunta: convém ao PMDB manter o apoio a Arruda?
Um vídeo arrastou para dentro do panetonegate um lote de grão-pemedebês.
Soaram na fita nomes como o de Michel Temer e Henrique Eduardo Alves.
Nos diálogos, a insinuação de que o presidente da Câmara e o líder do PMDB se serviram de fatias do panetone.
Todo mundo negou. Temer, indignado, disse que tomaria providências judiciais.
O bom senso aconselha o PMDB a tomar distância de Arruda. Porém...
Porém, um pedaço do diretório do PMDB no DF leva o pé ao freio.
A Executiva local discute a matéria antes da nacional, nesta segunda (7).
Se bater em retirada, hipótese vista como improvável até a semana passada, o PMDB complica a vida de Arruda.
É um dos esteios do governador na Câmara Legislativa do DF, em cujos escaninhos correm os pedidos de impeachment formulados contra Arruda.
Escrito por Josias de Souza às 05h13
domingo, 6 de dezembro de 2009
Patrimônio de Arruda cresce 1.060%
Conforme o jornal O Estado de S. Paulo, o patrimônio do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, filmado recebendo dinheiro vivo no escândalo do "mensalão do DEM", cresceu 1.060% em sete anos, informa o repórter Rodrigo Rangel.
Nas declarações à Justiça Eleitoral, em 2002 e 2006, a soma dos bens do governador não passava de R$ 600 mil.
Agora, o patrimônio real da família Arruda, só em imóveis em Brasília, acumula um valor de mais de R$ 7 milhões.
sábado, 5 de dezembro de 2009
Procuradoria da Câmara do DF rejeita seis pedidos de impeachment contra Arruda
Do UOL Notícias
Em Brasília
A Procuradoria da Câmara Legislativa do Distrito Federal acatou somente dois de oito pedidos de impeachment pedidos contra o governador do DF, José Roberto Arruda (DEM), na última semana. Os pedidos aceitos foram os feitos pelo presidente do PT-DF, Chico Vigilante, ontem à noite, e pelo advogado Evilásio Viana dos Santos, realizado na última terça-feira.
Os demais foram recusados por insconsistências jurídicas - eles foram feitos pelo PSOL, PT, PSB, CUT e Ordem dos Ministros Evangélicos do Gama. De acordo com o artigo 75 da lei 1.079/50, um pedido de impeachment contra governadores dos Estado e do DF deve ser proposto por cidadãos. Os pedidos recusados estariam assinados apenas por entidades ou pessoas jurídicas.
Um outro pedido protocolado hoje por um instituto de educação do entorno do Distrito Federal ainda não foi analisado. A recomendação da Procuradoria será entregue ao presidente interino da Casa, Cabo Patrício (PT).
A seccional do Distrito Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aprovou ontem a apresentação de um novo pedido de impeachment, mas o mesmo deve ser protocolado apenas na segunda-feira (7).
Os dois aceitos serão encaminhados agora à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de irem para o plenário da Casa. O trâmite regimental só permite que o pedido seja votado depois de ser publicado em um diário oficial do DF, geralmente no dia seguinte ao protocolamento.
Ao menos dez deputados (dois deles suplentes), além de Arruda, seu vice e três secretários do Distrito Federal são suspeitos de participar de pagamento de propinas no governo do DF, esquema investigado pela Polícia Federal.
O pedido necessita da aprovação de 16 dos 24 deputados distritais. A oposição ao governo Arruda, até a semana passada, só era formada por cinco deputados do PT e do PDT. Os deputados esperam o auxílio dos partidos que saíram da base de apoio a Arruda nesta semana -PSB, PPS e PSDB. O PMDB só deve se pronunciar sobre o assunto na próxima segunda-feira (7).
No final da tarde desta sexta-feira, mais dois pedidos de impeachment - feitos por pessoas físicas - foram protocolados na Câmara Legislativa, mas não passaram ainda pela análise da procuradoria.
quinta-feira, 3 de dezembro de 2009
Manifestação contra Arruda descamba para a arruaça
Montagem sobre fotos de Lula Marques
Arregientados pela CUT, MST e PSOL, cerca de 150 pessoas foram protestar na Câmara Legislativa do DF.
A coisa começou bem, defronte do prédio. Súbito, os manifestantes converteram-se em turba. Invadiram o prédio.
Em meio à arruaça, uma porta de vidro foi estilhaçada. Os arruaceiros ganharam o plenário.
Avança daqui, empurra dali, a galera foi devolvida ao meio-fio. Mais tarde, porém, algo como 80 pessoas reinvadiram o prédio.
Novo empurra-empurra. Foi abaixo uma porta de madeira. A turba alcançou, de novo o plenário.
Em meio à algazarra, avolumaram-se os pedidos de impeachment de Arruda e do vice dele, Paulo Octácio, ambos do DEM. Já somam seis.
A condução dos processos será presidida por um petista, o deputado Cabo Patrício, vice-presidente da Casa.
Patrício assumiu a cadeira de Leonardo Prudente (DEM). Pilhado no vídeo que o exibe enfiando dinheiro nas meias, Prudeste pediu licença de 60 dias.
- Atualização feita às 21h40 desta quarta (2): Os invasores decidiram acampar na Câmara Legisaltiva do DF.
Escrito por Josias de Souza às 20h39
quarta-feira, 2 de dezembro de 2009
DEM se esquiva de processar Paulo Octávio, o ‘vice’
José Cruz/ABr
DEM abre processo contra Arruda e finge que o 'problema' Paulo Octávio não existe
Além de se recusar a impor a José Roberto Arruda a expulsão sumária, o DEM esquivou-se de abrir processo contra o vice-governador do DF, Paulo Octávio.
A Executiva do partido livrou a cara também do deputado Leonardo Prudente, presidente da Câmara Legislativa do DF.
Paulo Octávio é mencionado no inquérito que corre no STJ como beneficiário do butim amealhado pelo ex-secretário Durval Barbosa, que se autoconverteu em delator premiado.
Em depoimento, Durval acusa o vice-governador de beliscar 30% dos panetone$ recolhidos junto a fornecedores do GDF -10% a menos que Arruda.
Quanto ao deputado Prudente, aparece em vídeo manusenado maços de dinheiro recebidos de Durval. Enche os bolsos do paletó. Depois, leva o dinheiro à meia.
Deve-se ao senador Demóstenes Torres a redação do processo contra Arruda. O texto pede a expulsão sumária.
Além de Demóstenes, assinam a peça os líderes Ronaldo Caiado (Câmara) e José Agripino (Senado).
Levada à Executiva, a petição não chegou a ser votada. Rodrigo Maia, o presidente do DEM, avocou para si o processo.
Proferiu diante da Executiva um despacho verbal. Refugou o rito sumário, abriu oito dias de prazo para a apresentação da defesa de Arruda e anunciou uma novidade.
Rodrigo marcou a data do julgamento para quinta-feira (10) da semana que vem. Um prazo não previsto no estatuto do partido.
Durante a reunião, o senador Heráclito Fortes manifestou sua estranheza qualto ao alvo: Por que só o Arruda?
Demóstenes protinficou-se: “Não faço com prazer, mas, se quiserem me designar, redijo os demais, inclusive o processo do Paulo Octávio”.
A reunião, que era tensa, foi momentaneamente entrecortada por risos. Heráclito estrilou.
Disse que Paulo Octávio não tem "nada a ver" com os malfeitos. Deu a entender que se referia ao deputado Prudente.
E o dito passou por não dito. A reunião terminou sem que outros procedimentos disciplinares fossem abertos. Tratou-se apenas de Arruda.
Versado na ciência do direito, o deputado Roberto Magalhães opôs-se ao ritmo processual imposto por Rodrigo Maia a Arruda.
Lembrou que, uma vez descartada a expulsão sumária, processo com data marcada para terminar é coisa que o estatuto do partido não autoriza.
Demóstenes ecoou Magalhães. Disse que o processo pode dar margem a questionamentos na Justiça.
Reza o estatudo do DEM que os transgressores estão sujeitos a dois tipos de processo.
Na primeira raia, corre o rito sumário, proposto por Demóstenes. Começa com a expulsão do filiado.
Depois, nomeia-se um relator, que tem 60 dias para ouvir a defesa do acusado.
Concluindo pela inocência, sugere a revogação da expulsão. Do contrário, propõe a manutenção do expurgo.
Na segunda raia corre o processo normal. Prevê um único prazo: oito dias para a apresentação da defesa escrita do acusado.
De posse da defesa, o relator não tem prazo para concluir o seu trabalho. Num caso como o de Arruda, poderia buscar informações no Ministério Público.
Poderia também deferir eventuais pedidos do acusado –a realização de perícias ou a inquirição de testemunhas, por exemplo.
Ao optar pela fórmula mista –processo convencional com julgamento em nove dias—, Rodrigo Maia restringiu o trabalho do relator à análise da defesa de Arruda. Nada de procedimentos complementares.
Daí os receios manifestados pelo advogado Magalhães e pelo promotor licenciado Demóstenes.
A dupla sabe que, se quiser, Arruda pode buscar nos tribunais a anulação de uma eventual expulsão que lhe seja imposta na semana que vem.
Alegaria cerceamento do seu direito de defesa. Obtendo uma liminar, Arruda continuaria filiado ao DEM.
E preservaria o direito de candidatar-se, sob a legenda, à releição. Sim, a depeito de tudo, Arruda ainda se considera um candidato viável para 2010.
Um pedaço do DEM rumina a expectativa de que Arruda tome a iniciativa de se desfiliar do partido até o dia do julgamento. Uma hipótese que, em privado, Arruda descarta.
Escrito por Josias de Souza às 06h59
terça-feira, 1 de dezembro de 2009
"Mensalão do DEM" deixa Joaquim Roriz mais perto do seu quinto mandato no DF
Do UOL Notícias
Em Brasília
Entenda as denúncias de corrupção no governo do Distrito Federal
Arruda e Roriz estavam empatados em todas as pesquisas de intenção de voto para as eleições de 2010 feitas até o momento -todas realizadas antes das denúncias de envolvimento de Arruda em um esquema de pagamento de propina a integrantes da Câmara Legislativa do DF. Com o abalo na imagem do atual governador, a situação deve ficar mais fácil para Roriz.
Cúpula do DEM se reunirá nesta terça-feira para definir o futuro do governador Arruda
Apesar de haver indícios de que o "mensalão do DEM" tenha começado ainda no governo de Roriz, políticos do Distrito Federal não acreditam que a imagem do ex-governador seja afetada.
"O eleitor do Roriz é um eleitor que não se toca tanto com esses assuntos. Ele tem uma fidelidade que está acima desses fatos. Do ponto de vista do Roriz, ele não se enfraquece com o eleitorado. Só se também aparecesse um vídeo com ele", diz o ex-governador do Distrito Federal e atual senador, Cristovam Buarque (PDT).
Taxado como populista, rótulo que ele não refuta, Roriz criou seu eleitorado entre as classes mais pobres no entorno de Brasília. Suas votações expressivas o levaram a ser eleito três vezes ao governo do DF. Na primeira vez, assumiu como governador biônico ao ser indicado pelo então presidente da República, José Sarney.
Ex-aliados
Antes de serem adversários políticos, Roriz e Arruda foram aliados. Arruda ocupou cargos menores nas gestões de Roriz até se tornar chefe de gabinete do então governador.
Outro lado: Arruda diz que vai até o fim e não sai do cargo
Outra semelhança entre ambos foram as renúncias para fugir da cassação e manter seus direitos políticos quando foram senadores. Em 2001, Arruda saiu do cargo sob a suspeita de ter violado o painel de votação do Senado. Em 2007, foi Roriz quem renunciou. Ele havia aparecido em conversas telefônicas que o mostravam negociando a partilha de R$ 2,2 milhões com o então presidente do BRB (Banco de Brasília), Tarcísio Franklin de Moura.
Apesar da ligação forte de ambos, o ônus do escândalo pode não ser passado ao ex-governador.
"A crise maior é do governo Arruda, não do Roriz. Ela afeta a base do Arruda, que sempre foi de classe média", diz a deputado distrital Erika Kokay, líder petista na Assembleia do DF. O PT deve lançar como candidato ao governo o ex-deputado federal Agnelo Queiroz.
O senador Gim Argello (PTB-DF) completa o quadro dos quatro candidatos melhores colocados nas pesquisas. Suplente de Roriz, Argello assumiu após a renúncia dele do cargo em 2007.
Argello diz que o destino dos votos dos eleitores de Arruda não é certo, mas o destino do governador é: ele está fora da disputa, opina o senador.
"Agora mudou tudo porque saiu o 'player' que era o governador. Tínhamos quatro 'players', agora, tenho certeza, só são três", afirma.