quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Carlinhos Cachoeira comandava esquema de jogos de azar, diz PF (Postado por Lucas Pinheiro)

A Polícia Federal começou a cumprir, nesta quarta-feira (29), 82 mandados judiciais, dos quais 35 são de prisões preventivas e temporárias, dentro da Operação Monte Carlo, com o objetivo de desarticular uma quadrilha de exploração de jogos com máquinas caça-níqueis.

Entre os presos, está o suposto chefe do esquema, Carlinhos Cachoeira, suspeito de pagar propina a Waldomiro Diniz, então assessor da Casa Civil no começo do governo Luiz Inácio Lula da Silva, escândalo revelado em 2004. Ele foi preso na madrugada desta quarta na casa onde mora em Goiânia.

O advogado de Cachoeira, Ricardo Sayeg, informou ao G1 por telefone que estava a caminho de Brasília e que só irá se pronunciar depois que obtiver informações sobre a investigação. Em janeiro do ano passado, a Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal no DF contra Waldomiro Diniz e outras sete pessoas, entre as quais Cachoeira, acusadas de tráfico de influência e corrupção durante negociações para renovação do contrato entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e a empresa multinacional de processamento de loterias GTech, em 2003.

Os mandados de prisão nesta quarta foram expedidos para serem cumpridos em cinco estados: Distrito Federal, Goiás, Espírito Santo, Tocantins e Rio de Janeiro. Do total, 37 são relativos a busca e apreensões e outras dez são referentes a condução coercitiva (detidos para esclarecimentos).

Segundo a Polícia Federal, o esquema de casas de jogos com máquinas caça-níqueis funcionava havia 17 anos, sob o comando de Cachoeira. De acordo com a superintendência da PF no Distrito Federal, o grupo que explorava jogos ilegais tinha cerca de 80 pessoas, das quais 40 agentes públicos (policiais civis, militares e servidores da Justiça) e 40 civis. Segundo a PF, não havia elementos para se pedir a prisão preventiva de todos, mas somente de 35.

Durante a operação, foram apreendidas 200 máquinas caça-níqueis, além de documentos e computadores. A quantidade de dinheiro apreendido não foi informada.

A PF informou que a investigação foi iniciada há 15 meses. Nesse período foi constatada a existência de uma espécie de “franquia” do crime, por meio da qual seriam dadas autorizações para a exploração dos pontos de jogos a donos de galpões clandestinos, localizados em cidades goianas.

De acordo com a PF, o esquema opera quatro casas de jogos em Valparaíso (GO) e duas em Goiânia. Em uma delas, informou a polícia, o faturamento líquido foi de R$ 3 milhões nos últimos seis meses.

O Ministério Público Federal de Goiás afirmou que os policiais ligados à quadrilha recebiam propina para fechar casas de jogos rivais a fim de evitar a concorrência no território dominado pelo suposto esquema. O trabalho incluía ainda, segundo o MPF,  “suporte” para garantir o funcionamento das casas de jogos e evitar fiscalizações.

“A sua existência [da quadrilha] por mais de uma década foi suficiente para montar e organizar uma estrutura estável e entranhada no seio do Estado, com, inclusive, a distribuição centralizada de meios de comunicação para o desenvolvimento das atividades, com o objetivo de inviabilizar a interferência das agências sérias de persecução”, afirmaram por meio de nota os procuradores responsáveis pelo caso.

Além de delegados da Polícia Federal, são suspeitos de integrar a rede criminosa membros da Polícia Civil de Goiás e Brasília, Polícia Rodoviária, Polícia Militar de Brasília e servidores da Justiça de Goiás. De acordo com o MPF, a propina era paga aos servidores de acordo com a função. Um soldado da PM, por exemplo, recebia cerca de R$ 200 para fazer a segurança das casas de jogos. Já delegados da PF receberiam R$ 4 mil por mês.

“O recrutamento do braço armado do Estado pelo crime tornou, em outras palavras, o Estado e a própria sociedade mais vulneráveis", avaliaram os procuradores.

Perguntado sobre o eventual envolvimento de autoridades, o procurador Daniel de Resende afirmou que dependederá da investigação. "Há uma possibilidade de contatos com autoridades políticas”, disse.

A Polícia Federal informou que houve várias tentativas de investigação ao longo dos últimos 17 anos que não tinham desfecho por causa do envolvimento de policiais, que vazariam informações aos criminosos a tempo de eles se protegerem.

Os presos e indiciados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, evasão de divisas e violação de sigilo profissional, além da contravenção penal de exploração de jogo de azar.

domingo, 26 de fevereiro de 2012



Emergentes e EUA cobram ação ampla da Europa

"Não podemos concordar com um aumento de recursos se não for levada ao pé da letra a reforma de cotas de 2010", afirmou Mantega
26/02/2012 14:27

Folha.com

A desaceleração do crescimento global tomou a atenção do G20, e uma ação mais ampla da Europa -- que extrapole a questão fiscal-- é cobrada pelos EUA e pelos países emergentes.
Para o ministro Guido Mantega (Fazenda), a percepção geral é que desde a última reunião em novembro o panorama econômico europeu melhorou.
"Mas a demora [em normalizar a situação] tem levado uma deterioração do crescimento mundial, e há problemas emergindo que requerem a atenção do G20", afirmou o brasileiro ontem durante a reunião ministerial do grupo na Cidade do México.
O ministro defendeu a revisão do que vê como "políticas contracionistas" europeias, e insistiu que as principais economias do continente, mais sadias, podem estimular a produção e o investimento.
"Saímos do sufoco em que estávamos, e não há grandes riscos de rupturas --porém, ainda há algumas etapas importantes a serem percorridas pelos países europeus para que possamos normalizar a situação internacional."
Mais cedo, o secretário do Tesouro dos EUA, Timothy Geithner, manifestara posição semelhante.
Após dois dias de reuniões, um comunicado deve ser emitido hoje sublinhando a urgência de ação coletiva e pressionando os europeus, apesar de as divergências persistirem sobretudo no que diz respeito à divisão de responsabilidades. Por isso, as expectativas são baixas para medidas efetivas.
DINHEIRO DOS BRICS
Mantega, após encontro no sábado dos BRIC (Brasil, Rússia, China e Índia), afirmou que esses países só contribuirão via Fundo Monetário Internacional para uma segunda etapa do resgate europeu se os próprios europeus aumentarem seu aporte e se a reforma de cotas do FMI, que daria mais poder aos emergentes, for concluída.
"Em relação ao reforço do Fundo Monetário, me parece que vai haver uma opinião muito sintonizada de que, primeiro, os países europeus têm de fortalecer o firewall [recursos financeiros para uma segunda barreira de proteção anticrise]. Eles têm muito mais recursos do que diziam que tinham _basta ver a ação do Banco Central Europeu, que pode dar liquidez aos bancos europeus", afirmou.
A segunda condição é uma reivindicação antiga dos emergentes: "Que cumpram a reforma do FMI. Há uma tendência de retrocesso em relação à reforma de cotas estabelecida em 2010", disse Mantega.
A reforma --um compromisso reafirmado pela diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, ao assumir o cargo, no ano passado-- tem patinado. Ontem, o americano Geithner disse ser bem-vinda a reconfiguração de organismos multilaterais para refletir melhor o novo equilíbrio econômico mundial.
"Não podemos concordar com um aumento de recursos se não for levada ao pé da letra a reforma de cotas de 2010", afirmou Mantega.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Polícia Civil do DF investiga morte de filho de presidente da Embratur (Postado por Lucas Pinheiro)

A Polícia Civil do Distrito Federal instaurou inquérito para apurar a morte de Marcelo Dino Fonseca de Castro e Costa, 13 anos, filho do presidente da Embratur, Flávio Dino. Ele morreu às 6h da manhã desta terça-feira (14), no Hospital Santa Lúcia, em Brasília.

De acordo com o delegado Anderson Espíndola, da 1ª DP, amigos da família registraram ocorrência nesta manhã pedindo investigação da morte. Eles afirmaram ao delegado acreditar que houve demora na medicação do garoto, que passou mal por volta de 5h na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital e faleceu uma hora após a crise.

O G1 procurou o Hospital Santa Lúcia, que confirmou a morte de Marcelo Dino. Segundo a assessoria, mais informações serão passadas por meio de uma nota oficial.

Segundo Espíndola, o menino foi internado na segunda-feira (13) com sintomas de crise asmática. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML), onde será examinado para constatar se a suposta demora na aplicação do medicamento teria levado à morte da criança.

Duvanier
Em janeiro, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, morreu devido a um infarto no miocárdio, após procurar atendimento em três hospitais particulares do Distrito Federal: o Santa Lucia, onde morreu Marcelo, o Santa Luzia e o Hospital Planalto, onde Duvanir recebeu atendimento e morreu.

Na época, a presidente da República Dilma Rousseff, solicitou ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a apuração de suposta negligência no atendimento ao secretário e pediu "providências exemplares".

A Delegacia do Consumidor (Decon) e a 1ª DP de Brasília abriram inquérito para investigar as circunstâncias da morte. O inquérito da Decon foi concluído e apontou omissão dos hospitais, que recusaram atendimento preliminar antes da efetuação de pagamento.
 

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Justiça dá 'licença-maternidade' a servidor que perdeu mulher no parto (Postado por Lucas Pinheiro)

Um servidor administrativo da Polícia Federal de Brasília conquistou na Justiça o direito de tirar seis meses de licença-paternidade em razão da morte da mulher durante o parto, em janeiro. O período é igual ao da licença-maternidade no serviço público – na iniciativa privada, a licença-maternidade é de 120 dias. A decisão é provisória e cabe recurso.

Pela lei, o servidor teria direito a apenas cinco dias de licença-paternidade, mas o advogado dele alegou que, devido à morte da mulher por complicações no parto do segundo filho, os cuidados à criança deveriam ser prestados pelo pai e assegurados pelo Estado.

Na decisão, a juíza Inavi Silva da Luz, da 6ª Vara da Justiça Federal no DF, concordou com as alegações do advogado do servidor, Joaquim Pedro Rodrigues. “Principalmente nos casos como o presente, em que, além de todas as necessidades que um recém-nascido demanda, ainda há a dor decorrente da perda”, escreveu em sua decisão.

O advogado afirmou que no pedido para conceder o mesmo tempo de licença-maternidade ao pai foram usados os princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção à infância, previstos na Constituição. “Sabemos que a liminar é passível para recurso, mas continuaremos tentando.”

Na defesa contra o pedido de licença-paternidade, a Polícia Federal alegou que não havia previsão legal para transformar a licença-paternidade em maternidade porque o servidor é homem. O G1 entrou em contato com a PF para saber se o órgão vai recorrer da decisão, mas não teve resposta até a publicação desta reportagem.

Antes de tentar a licença-paternidade nos mesmos moldes da concedida às mulheres, o servidor tentou uma licença-adoção – que prevê 90 dias de afastamento remunerado do trabalho. O pedido foi negado pela PF.

O servidor pediu então férias de 30 dias, mas antes do término do período, entrou com o processo para conseguir a licença.

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Acidente entre dois ônibus na EPTG deixa cerca de 40 feridos, diz polícia (Postado por Lucas Pinheiro)

Acidente entre dois ônibus na marginal da Estrada Parque Taguatinga (EPTG), no Distrito Federal, por volta de 8h desta sexta-feira (3) deixou cerca de 40 passageiros feridos, segundo a Polícia Militar. Algumas vítimas ficaram presas nas ferragens, mas foram retiradas com vída, de acordo com os bombeiros.

No total, 14 ambulâncias dos bombeiros e do Samu foram para o local do acidente, na altura da residência oficial do governador. As vítimas foram levadas para os Hospitais Regionais de Taguatinga, Ceilândia e Samambaia. Os casos mais graves, segundo os bombeiros, foram deslocados para o Hospital de Base.

Os bombeiros informaram que 80 pessoas receberam atendimento, algumas estavam nervosas e outras em estado de choque após a colisão. Cerca de dez estão em estado grave, mas nenhumc orre riso de vida, de acordo com o Corpo de Bombeiros.

O cobrador de um dos coletivos, Gilson Silva, disse que o ônibus da frente teria freado de repente para não bater em um carro que reduziu para entrar em um posto de gasolina e o segundo não conseguiu parar a tempo. “O ônibus estava na velocidade da via. O [coletivo] da frente freiou de uma vez, por isso aconteceu o acidente. Ele [primeiro ônbus] até tendou desviar de um carro, mas não deu", relatou Silva.

O perito da Polícia Civil Valtency Alves confirmou a vesão do cobrador. "É provável que os veículos não tenham mantido a distância mínima de segurança entre si”, explicou. Segundo ele, testemunhas e passageiros disseram que um carro de passeio reduziu a velocidade e provocou o acidente. No entanto, ninguém anotou a placa do veículo. Os motoristas dos ônibus foram encaminhos para a 38ª Delegacia de Polícia, em Vicente Pires, para prestar depoimento.

Um passageiro que estava no segundo ônibus contou que "o susto e o barulho foram terríveis". "Quando bateu, foi desespero de mulher chorando, pedidndo para abrir a porta. Tinha homem chorando também. O motorista disse que a porta estava aberta, mas ficou travada e aí ele começou a se desesperar também", contou o pintor de automóveis, Elenor Gomes, que teve escoriações nas pernas.

De acordo com a polícia, os ônubus circulavam desde 1997 e 1998. O secretário de Transporte do DF, José Walter Vazquez, esteve no local e admitiu que a frota é ultrapassada, o que coloca a situação em risco. Segundo ele, a lei de transporte público no DF determina que os ônibus circulem por, no máximo, sete anos.

O trânsito ficou lento na EPTG, sentido Taguatinga-Plano Piloto, nesta manhã. O tráfego foi interrompido na marginal até as 10h30 e o fluxo era lento na EPTG. Segundo a polícia, curiosos reduziam a velocidade para observar o acidente.