segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Contratado por hotel, José Dirceu pede a Barbosa autorização para trabalhar
   
Josias de Souza

O pedido de Dirceu foi formalizado na noite desta segunda-feira (25) em petição assinada por seus advogados: José Luís de Oliveira Lima, Camila Torres César e Daniel Kienel. O documento tem quatro folhas. Os defensores do condenado recordam que, por ora, apenas a parte da sentença referente ao crime de corrupção ativa “transitou em julgado”.
Por esse crime, Dirceu foi sentenciado a cumprir pena de 7 anos e 11 meses, em regime inicialmente semiaberto. “Torna-se admissível a realização de trabalho externo, conforme preceitua o artigo 35, parágrafo 2º do Código Penal”, anotam os advogados. Preso em 15 de novembro, Dirceu candidatou-se à gerência do hotel brasiliense três dias depois, em 18 de novembro.
O pedido foi aceito instantaneamente. Os advogados informaram a Joaquim Barbosa que Dirceu já foi inclusive “admitido no quadro de funcionários do referido hotel”. Anexaram à petição cópias do pedido de emprego do preso, do contrato de trabalho e do registro na carteira profissional.
O hotel que empregou Dirceu dedicou-lhe uma compreensão que os presidiários têm dificuldade de encontrar no mercado de trabalho. Aceitou todas as limitações que a condição de preso impõe ao novo empregado. Ao expressar sua absoluta concordância com tudo, a casa de hóspedes chegou mesmo a confundir regime prisional com “regime profissional”.
O empregador de Dirceu anotou no contrato de trabalho que “tem plena ciência e anui com as condições do empregado no sentido de cumprir a atividade laboral, seja no tocante a horário, seja por outra exigência, a qualquer título, relativamente ao regime profissional semiaberto ou outro que seja determinado pelo Poder Judiciário para cumprimento da pena a que foi submetido em razão da condenação na ação penal 470.”
O estabelecimento fica na Quadra 2 do Setor Hoteleiro Sul de Brasília, a poucos minutos da Esplanada dos Ministérios. Dirceu informou ao STF que, na Capital, seu domicílio é a casa da filha. O pedido do ex-ministro da Casa Civil de Lula ainda não foi analisado por Joaquim Barbosa.

domingo, 24 de novembro de 2013

Genoino recebe alta e vai para a casa da filha no DF

O deputado licenciado foi avaliado sábado por uma junta de médicos da UnB e do Hospital Universitário de Brasília. O resultado da avaliação será entregue ao presidente do STF
       
MARCELLO CASAL JR/AG. BRASIL
Genoino estava, com os condenados da Ação Penal 470, no complexo penitenciário da Papuda
O ex-presidente do PT e deputado federal licenciado José Genoino, 67, recebeu alta médica do IC-DF (Instituto de Cardiologia do Distrito Federal), em Brasília, por volta das 6h30 de ontem. Segundo a “GloboNews”, ele deixou o hospital e seguiu para a casa de uma filha em Brasília. Genoino estava internado desde quinta-feira após crise de pressão alta. Na ocasião, seu advogado chegou a dizer que ele teve suspeita de infarto. Em nota, o hospital informou que Genoino “apresentou melhora dos níveis de pressão arterial e dos parâmetros de coagulação sanguínea”.  
Condenado no mensalão, Genoino foi avaliado sábado por uma junta de médicos da UnB (Universidade de Brasília) e do Hospital Universitário de Brasília. A avaliação do estado de saúde de Genoino será entregue ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, que vai decidir se o petista poderá ou não cumprir pena domiciliar. Não se sabe quando o relatório da junta médica será entregue a Barbosa. O chefe da junta, Luiz Fernando Junqueira Júnior, disse que o relatório médico “é sigiloso” e seu conteúdo não será divulgado.

Genoino sofre de problemas cardíacos e passou por um procedimento cirúrgico em julho. Ele estava preso desde o dia 15 no Complexo Penitenciário da Papuda, mas sua defesa pediu que ele ficasse em prisão domiciliar por razões médicas. Barbosa permitiu que Genoino se tratasse em casa ou em um hospital até avaliar o relatório da junta médica. O deputado federal Renato Simões (PT-SP), suplente de Genoino, visitou o colega sábado no IC-DF e disse que ele estava confiante. “Ele demonstra ânimo melhor do que na última vez que eu o vi, na quarta-feira, no presídio, porque aqui [hospital] ele se sente mais amparado”, disse.

Entrevista
Em entrevista à IstoÉ, publicada domingo, Genoino disse que, mesmo preso, não pretende deixar a política. “Jamais deixarei a vida política. Posso ter que mudar a forma, o local e o uniforme, mas o sentido da minha vida é lutar por sonhos e causas.” Na entrevista, concedida no presídio da Papuda, pouco antes dele ser transferido para o IC-DF, disse que o momento mais tenso do julgamento do mensalão foi a dosimetria, quando o tamanho das penas foi definido: “Fui condenado por corrupção sem nunca ter mexido com dinheiro”. Ele também negou a formação de quadrilha. “Nós, no PT, não nos associamos para cometer crimes, e sim para mudar a realidade do Brasil”.  
Saiba mais

Até quinta-feira passada, 19, o ex-presidente do PT estava no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília, quando se sentiu mal e foi encaminhado ao Instituto de Cardiologia.
 Um comunicado emitido no dia seguinte pelo hospital descartou a possibilidade do deputado licenciado ter sofrido enfarte do miocárdio, mas ressaltou que ele deveria permanecer internado até a sua pressão arterial estar controlada, de modo a não comprometer o resultado de uma cirurgia de dissecção de aorta realizada por Genoino em meados deste ano.
 Sábado, um novo boletim médico apontou melhora no quadro de saúde do deputado, mas informou que ele permaneceria internado para observação.
 Não se sabe quando o relatório será entregue ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa.
 O ministro determinou a formação da junta e decidirá, com base no relatório médico, se o deputado poderá ou não cumprir pena domiciliar.
 O grupo de cinco cardiologistas avaliou o estado de saúde de Genoino das 14h às 16h30. O chefe da junta, Luiz Fernando Junqueira Júnior, disse que o laudo que será enviado ao STJ “é sigiloso” e a junta não divulgará seu conteúdo.

sábado, 23 de novembro de 2013

Genoino passará por perícia médica neste sábado


22/11/2013 - 18h23
Da Agência Brasil
Brasília – O estado de saúde do deputado federal

José Genoino (PT-SP) será avaliado amanhã (23), às 14h, pela junta de cinco médicos formada do Hospital Universitário de Brasília (HUB). O presidente do STF, Joaquim Barbosa, determinou ontem (21) que Genoino seja submetido a uma perícia médica e concedeu prisão domiciliar provisória para que o parlamentar possa ser tratado.
A perícia será feita no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (IC-DF), no Hospital das Forças Armadas (HFA), onde Genoino deu entrada após passar mal na Penitenciária da Papuda na quinta-feira (21).
Foram indicados os seguintes médicos para fazer a perícia. Luiz Fernando Junqueira Júnior (professor de cardiologia da Universidade de Brasília e presidente da junta); Cantídio Lima Vieira (cardiologista e especialista em perícia médica); Fernando Antibas Atik (especialista em cirurgia cardiovascular ); Alexandre Visconti Brick (professor de cirurgia cardiovascular) e Hilda Maria Benevides da Silva de Arruda (médica cardiologista do HUB).
Nesta tarde, o senador José Sarney (PMDB- AP) visitou o deputado, internado desde ontem no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (IC-DF). “Quando eu estava doente no Instituto do Coração (InCor), em São Paulo, por duas vezes ele [Genoino] me visitou, de modo que vim aqui para retribuir e, ao mesmo tempo, cumprir o meu dever de amigo”, disse o ex-presidente do Senado.
Perguntado sobre o estado do deputado, Sarney disse que a seu ver Genoino está bem “mas ainda muito abatido”. O senador negou que tenha conversado sobre qualquer assunto referente às consequências da condenação do parlamentar, inclusive o cumprimento da pena em prisão domiciliar. Sarney destacou que assuntos como esses não teriam cabimento uma vez que o deputado “está doente, na UTI”.
A assessoria do IC-DF informou que não há previsão, a princípio, de divulgação de um novo boletim médico sobre a saúde do deputado nesta sexta-feira.
Edição: Marcos Chagas
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sábado, 16 de novembro de 2013

Condenados são levados para presídio em Brasília

Polícia Federal afirma que onze condenados foram levados para Presídio da Papuda

Genoino desembarca em BrasíliaED FERREIRA/ESTADÃO CONTEÚDO
A Polícia Federal informou que todos os onze condenados presos por participação no mensalão foram levados ao Presídio da Papuda.
Nove detidos desembarcaram no Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, neste sábado (16) por volta das 17h45. Outros dois já estavam na capital federal, na Superintendência da PF, e também foram transferidos para a prisão.
Apesar de o complexo penitenciário ser sobretudo de regime fechado, entre os presos levados para o local estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino, que devem cumprir a pena em semiaberto.
As duas mulheres detidas - Kátia Rabello e Simone Vasconcelos - também estão, segundo a PF, na Papuda, destinada a presos do sexo masculino. Elas devem passar a noite no local, em uma sala isolada dos demais detentos. Pela manhã, devem ser transferidas para o Presídio Feminino do Distrito Federal, a Colmeia.
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Cinco detidos devem cumprir pena em regime fechado: Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Kátia Rabello e José Roberto Salgado. Cabe regime semiaberto para os outros seis mensaleiros presos: José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Jacinto Lamas, Romeu Queiroz e Simone Vasconcelos. 
A expectativa inicial era que os nove detidos que se apresentaram em São Paulo e Belo Horizonte fossem à sede da PF, onde aguardariam decisão do juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. O juiz determinaria o local onde cada um deveria cumprir pena. A decisão judicial, porém, teria chegado à PF antes do desembarque dos mensaleiros, tornando a escala desnecessária.
Na sede da PF em Brasília, um grupo de militantes do PT, com faixas e cartazes, aguardava os mensaleiros. Os manifestantes gritavam palavras de ordem e chegaram a dificultar o trabalho de cinegrafistas.
Trajeto
O  ex-presidente do PT José Genoino e o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu saíram de São Paulo em um avião da PF, por volta das 14h30, rumo a Belo Horizonte. Na capital mineira, o avião pegou mais sete condenados e partiu para Brasília. Genoino teria tido um mal-estar durante a escala.   
Eles se juntaram a outros dois presos que se entregaram na capital federal: o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, detido nesta manhã, e o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas, que se entregou ontem à noite.
Os advogados dos réus pretendem entrar com pedido na Justiça para que os condenados cumpram prisão em seus Estados.  
 
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Restos mortais de Jango são recebidos em Brasília com honras militares


14/11/2013 - 13h00
Da Agência Brasil
Brasília - Os restos mortais do ex-presidente da República João Goulart foram recebidos hoje (14) com honras militares, pela presidenta Dilma Rousseff. O corpo de Jango, como era conhecido, foi exumado ontem, em São Borja (RS), e será submetido à perícia da Polícia Federal, na capital. A exumação faz parte de uma investigação para esclarecer se a causa da morte de João Goulart foi mesmo um ataque cardíaco, conforme divulgaram na ocasião as autoridades do regime militar.
Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, José Sarney e Fernando Collor também acompanharam a cerimônia. Fernando Henrique Cardoso, que se recupera de uma diverticulite, não pôde participar da homenagem.
A presidenta Dilma Rousseff disse, em sua conta no Twitter, que a solenidade de honra ao ex-presidente João Goulart “é uma afirmação da democracia” no Brasil, que se consolida com este gesto histórico. “Hoje é um dia de encontro do Brasil com a sua história. Como chefe de Estado da República Federativa do Brasil participo da recepção aos restos mortais de João Goulart, único presidente a morrer no exílio, em circunstâncias ainda a serem esclarecidas por exames periciais. Junto comigo estarão ex-presidentes da República, o presidente do Senado e políticos de todas as vertentes. Este é um gesto do Estado brasileiro para homenagear o ex-presidente João Goulart e sua memória”.
Deposto pelo regime militar (1964-1985), Goulart morreu no exílio, no dia 6 de dezembro de 1976, na Argentina. O objetivo da exumação é descobrir se ele foi assassinado. Por imposição do regime militar brasileiro, Goulart foi sepultado em sua cidade natal, São Borja, no Rio Grande do Sul, sem passar por uma autópsia. Desde então, existe a suspeita de que a morte de Jango tenha sido articulada pelas ditaduras do Brasil, da Argentina e do Uruguai.
Após os exames, que serão feitos em Brasília e em laboratórios internacionais, os despojos voltarão para São Borja em 6 de dezembro, data de morte do ex-presidente. A perícia é coordenada pelo Instituto Nacional de Criminalística, da Polícia Federal e ocorrerá em duas etapas.
A primeira etapa é a análise antropológica, que detalhará informações sobre substâncias venenosas que eram usadas no Brasil, na Argentina e no Uruguai e podem ter causado o envenenamento do ex-presidente. Nesse momento, serão reunidos dados médicos e pessoais do ex-presidente. Além disso, será feita a análise do DNA. A segunda etapa da perícia será o exame toxicológico dos restos mortais de Goulart para confirmar se houve envenenamento.
Edição: Marcos Chagas
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quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Restos mortais de Jango são levados de São Borja a Brasília
 
 

MELINA GUTERRES
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA DE SANTA MARIA

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A urna com os restos mortais do ex-presidente João Goulart (1919-1976), o Jango, será transportada na manhã desta quinta-feira em um avião da FAB (Força Aérea Brasileira), que partirá do aeroporto de São Borja em voo direto a Brasília.

Familiares e autoridades serão levados na aeronave presidencial, que sairá da base aérea de Santa Maria às 7h30. Segundo informações da FAB, a pista do aeroporto de São Borja não comporta o avião presidencial.

A exumação do corpo, feita a pedido da família, é para tentar identificar as causas da morte, ocorrida quando o ex-presidente vivia no exílio, na Argentina. Na época da morte, há quase 37 anos, não foi realizada autópsia.

Exumação de Jango termina após 18 horas no RS

Deposto pelo regime militar (1964-1985), Jango morreu de infarto, segundo relato oficial. A família e o governo suspeitam de envenenamento, em possível ação coordenada entre as ditaduras da época no Cone Sul.

A exumação foi acompanhada por técnicos, familiares de Jango e autoridades, como os ministros Maria do Rosário (Direitos Humanos) e José Eduardo Cardozo (Justiça).

Em Brasília, está programada para às 10h de hoje uma cerimônia com a presidente Dilma Rousseff.

EXUMAÇÃO

Depois de mais de 18 horas de trabalho, terminou no meio da madrugada de hoje a exumação do corpo do presidente Jango em um cemitério na cidade gaúcha de São Borja.

Nem tudo saiu conforme o previsto no trabalho de retirada do caixão. A previsão inicial era que a exumação fosse finalizada no meio da tarde de quarta-feira, quando ocorreria um cortejo por ruas de São Borja. A ideia era dar à população local a oportunidade de homenagear o político.

Com a demora, essa manifestação não ocorreu. Ao contrário do esperado, poucos moradores se interessaram pelo ato no cemitério.

Editoria de Arte/Folhapress
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quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Cristovam presta homenagem aos servidores e destaca papel dos professores
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) prestou homenagem, na tarde desta nesta segunda-feira (28), aos servidores públicos. Ao discursar no Plenário, o senador disse que todo trabalhador, esteja onde estiver, é uma parte importante da sociedade.
Ele lembrou que, se o dia 1º de maio é dedicado ao trabalhador, o 28 de outubro é dedicado ao servidor público, de forma específica. Para Paulo Paim, o servidor público está por trás de eventos importantes, como a proclamação da Independência, “os gestos de construção do país”, e é quem constrói a organização social dos serviços públicos – sem os quais o país não funciona.
Cristovam Buarque fez uma homenagem especial aos trabalhadores “que abrem as portas do futuro”, que é o caso do professor das redes públicas.
- O futuro não será bom para o país que não souber fazer parte das nações inovadoras – alertou Cristovam.
O senador apontou cinco portas que o país precisa abrir para ter acesso a um futuro de qualidade. Uma das portas é a educação de base, que tem o professor como ator principal. Segundo o senador, o professor da rede pública é o “servidor dos servidores públicos”. Outra porta é a dos institutos de pesquisa, como as universidades públicas, com professores e cientistas valorizados.
A cooperação entre o empresariado e o poder público seria, na visão do senador, uma terceira porta que o país precisa abrir para chegar ao futuro. O senador indicou outra porta: a vontade nacional, que exige sacrifícios e abandono da visão imediatista. Por fim, a quinta porta é a estabilidade das instituições. Para Cristovam, o servidor público tem papel importante em cada uma dessas portas.
- Quero agradecer o trabalho de cada um dos servidores públicos, como brasileiro e como quem sonha com um país que vai ter um futuro de qualidade – afirmou.
Em aparte, o senador Rubem Figueiró (PSDB-MS) disse que é um admirador da defesa que Cristovam faz da educação. Também em aparte, o senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou o discurso do colega. Paim definiu Cristovam como “um servidor e um operário público”, que realiza “uma defesa mágica” da educação, "um exemplo na luta pela educação e na batalha pelo piso salarial dos professores

domingo, 20 de outubro de 2013

Congresso banca 'hábito gourmet' dos parlamentares
   
Bernardo Caram e Andreza Matais | Agência Estado
 
  • Divulgação
    Parlamentares têm direito à bela vista do lago
O aquecido mercado da gastronomia em Brasília tem atraído para a capital federal grifes paulistanas de restaurantes, como o Rubayat e o Gero do grupo Fasano. Entre a clientela habitual, estão parlamentares, que têm direito a custear as refeições com dinheiro público. Um levantamento feito pelo Estado mostra que o Senado tem reembolsado contas que chegam a ultrapassar R$ 7 mil.
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) é um bom gourmet. Em homenagem a seu pai, o parlamentar levou amigos e parentes para jantar no Porcão, uma das mais caras churrascarias de Brasília, que oferece rodízio a R$ 105 por pessoa, e apresentou a conta ao Senado. A nota apresentada pelo senador para ressarcimento indica que o jantar custou aos cofres públicos R$ 7.567,60.
No mesmo dia do jantar, o plenário do Senado foi palco de uma homenagem ao pai do parlamentar, o ex-senador e ex-governador da Paraíba Ronaldo Cunha Lima, falecido em julho de 2012. Parentes, amigos e colegas do senador vieram a Brasília para participar do evento.
O ex-governador Cunha Lima ficou conhecido por ter disparado três tiros contra o seu antecessor Tarcísio Burity em um restaurante da capital João Pessoa. Em 2007 renunciou ao cargo de deputado federal para não ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo. Morreu sem ser condenado.
O senador Fernando Collor (PTB-AL) é um apreciador de comida japonesa. Neste ano, o Senado reembolsou três contas no restaurante Kishimoto, cada uma delas custando pelo menos R$ 1 mil. A assessoria do parlamentar já veio a público informar que os valores são usados para a alimentação dos funcionários do gabinete, gasto que é permitido pelas normas do Senado.
Na Câmara, a liderança do PSDB é campeã na apresentação desse tipo de nota. A preferência é pelo restaurante Coco Bambu, rede especializada em frutos do mar. Nos primeiros sete meses deste ano, foram 14 notas com valores entre R$ 1.280 e R$ 2.950. O valor total desembolsado pela Câmara nesse caso foi de quase R$ 27 mil.
Procedimentos
Ato publicado pelo Senado em 2011 que regulamenta os procedimentos para o ressarcimento das despesas dos senadores estabelece a apresentação de "nota fiscal ou nota fiscal eletrônica ou cupom fiscal original, em primeira via, datada e com a completa discriminação da despesa, isenta de rasuras, acréscimos, emendas ou entrelinhas, emitida em seu nome". Na nota à qual o Estado teve acesso está escrito apenas "refeições".
A churrascaria em que Cunha Lima ofereceu o jantar está entre as mais caras da capital federal. No cardápio, estão disponíveis carnes nobres e exóticas, como carne de avestruz. O cliente ainda pode optar por um buffet com pratos quentes, saladas, massas, pizzas, risotos e comida japonesa. Considerando um consumo aproximado de R$ 200 por pessoa, incluindo sucos ou refrigerantes e taxa de serviço, o valor apresentado na nota seria suficiente para oferecer um jantar para 38 convidados.
O gabinete do senador informou que o uso da cota parlamentar é feito da forma mais transparente possível. Por iniciativa própria, todas as notas emitidas pelo parlamentar estão disponíveis em seu site. Segundo a assessoria de imprensa de Cunha Lima, o jantar ocorreu depois da sessão especial do Senado e contou com a presença de "autoridades e parlamentares". Apesar de não informar o número de convidados, o gabinete informou que "o senador é extremamente criterioso com os gastos".
 
Questionada sobre a ausência do consumo discriminado na nota, o que é exigido pela Casa, a assessoria do parlamentar afirmou que "se o Senado referendou o documento dessa forma, não cabe ao senador responder por isso". A nota foi apresentada na época em que a secretaria responsável por esse controle no Senado era comandada por outro diretor, que foi afastado do cargo.
Mensalmente, cada senador tem direito a usar R$ 15 mil mais o equivalente a cinco passagens aéreas de ida e volta a seu Estado de origem, o que faz com que o valor seja diferente para cada parlamentar. Cássio Cunha Lima pode solicitar reembolso de R$ 35.555,20 todos os meses.
O Senado informou que não há regra que delimite o gasto específico com restaurantes. Se quiser, o senador pode gastar até o valor total da cota com alimentação.
Divergência
Os dados apresentados pelo Portal da Transparência do Senado indicam que a Casa pagou R$ 690,20 a mais pelo jantar, na comparação com a nota arquivada na churrascaria. Um documento do restaurante, ao qual o Estado também teve acesso, apresenta o valor de R$ 6.877,40, apesar de ter o mesmo número de série daquele apresentado ao Senado, onde consta o gasto de R$ 7.567,60.
No documento do restaurante, contudo, é possível observar que o valor menor foi escrito em cima do maior. Procurado, o Porcão informou que não adulterou a nota e que a diferença pode estar nos 10% cobrados pelo serviço. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
        

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Lupi inaugura Rádio Legalidade da Bahia nesta sexta 20/9
Entra em operação nesta sexta-feira (20/9) a Rádio Legalidade/Bahia, com sede em Salvador, seguindo o padrão das demais rádios web do PDT e tendo como referência as emissoras já implantadas e em funcionamento como Brasília e Maceió. O estúdio em território baiano servirá para a geração de conteúdo partidário além da produção e confecção de todos os dispositivos de áudio pedetista no estado.
Para o presidente da executiva estadual, Alexandre Brust a inauguração se dá numa data histórica.
“O dia 20 de setembro marca o aniversário da Revolução Farroupilha e este é um dia histórico na vida política de Leonel Brizola e o estúdio em Salvador é mais uma homenagem que o PDT da Bahia presta ao nosso grande líder”, destacou.
Lideranças do partido no estado, senadores, deputados federais e estaduais, vereadores e coordenadores de movimentos internos do PDT prestigiam o ato que também será marcado pela filiação de novas lideranças da Bahia ao partido na presença do presidente nacional do partido, ex-ministro Carlos Lupi, que cumprirá agenda política em território baiano onde os pedetistas se articulam para o ano eleitoral de 2014.
O estúdio da Rádio Legalidade/Bahia funcionará em sintonia com a Fundação de Estudos Políticos Brizola-Pasqualini que na Bahia tem a direção de Nilton Nascimento.
Para o Secretário executivo nacional, André Menegotto, “esta estrutura servirá como ferramenta de apoio à difusão das atividades da Fundação e nós iremos aproveitar a sua tecnologia de transmissão para ligar os pontos mais distantes do estado, atendidos pelos nossos instrutores”.
Programas especiais, transmissão ao vivo de Seminários e uma grande com características locais marcam o novo estúdio da emissora, 24 horas por dia.
“Estamos entregando mais uma unidade, que somada às outras nos permitirão transmitir nosso conteúdo em Rede”, destaca o coordenador nacional da Rádio Legalidade, jornalista Paulo Ottaran.
Depois da Bahia, serão inauguradas as estruturas já montadas em Fortaleza, Recife, Porto Alegre, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Todas têm com transmissão via-internet e aplicativos para telefones móveis como celulares, tablets e freqüência veicular via-bluetooth.
Para ouvir, basta acessar
www.radiolegalidade.com/bahia

terça-feira, 27 de agosto de 2013

Cristovam Buarque, pré-candidato a Presidente da República, sobre o Programa "Mais Médicos":


 


80% dos equipamentos que usamos são importados. Por que a gente pode importar um equipamento de ressonância magnética e não pode importar um médico?

Cristovam Buarque
Senador (PDT-DF)

FONTE: ILIMAR FRANCO

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Carlos Lupi abre o 5º Congresso Nacional do PDT


Ao abrir nesta sexta-feira (23/8) a segunda fase do 5° Congresso Nacional do PDT no auditório Nereu Ramos, em Brasília, o presidente Carlos Lupi afirmou que o compromisso do PDT é com a sua história, o Trabalhismo,  e as visões estratégicas de Nação e a opção pelos pobres de Getúlio Vargas, de João Goulart e de Leonel Brizola;  e não com os arranjos político-eleitorais de momento, tão em moda hoje, para dar apoio político em troca de cargos e empregos, prática que o povo brasileiro foi para as ruas condenar.
“Somos um partido de esquerda, de vanguarda,  com a obrigação de levar nosso povo ao seu destino, a sua libertação”, destacou Lupi, acrescentando que o PDT é parte do governo Dilma, mas a sua obrigação, por sua origem e raiz, é levar o governo para a esquerda.
“As manifestações mostraram nas ruas que este modelo capitalista e explorador chegou ao fim, é hora da mudança. E o PDT tem que estar em sintonia com o povo”, detalhou, assinalando ainda que o povo não precisa de intelectuais para interpretá-lo porque ele quer, ele faz.
 “Temos que fazer uma autocritica e avaliar também os nossos erros para estarmos à altura do povo brasileiro”, acrescentou.
Na sua interpretação, “a hora é de afirmação dos princípios defendidos pelos grandes líderes do Trabalhismo porque está em jogo a causa do povo brasileiro”.
Lupi acha fundamental que as direções estaduais do partido estimulem a discussão interna, organizem congressos e reuniões em todas as seções estaduais do partido, para que as alianças voltadas para 2014 se baseiem, sobretudo, na defesa dos ideais trabalhistas.
“Chega de elegermos gente que não tem compromisso com nossa causa”, destacou reafirmando a necessidade do  PDT, ano que vem, lançar candidatos próprios a governador e até a presidência da República, se for o caso,  sendo aplaudido de pé pelo auditório.
A reunião prosseguiu com a fala de Manoel Dias, que mostrou o seu desapego ao cargo de Ministro do Trabalho ressaltando que estava à frente do Ministério como tarefa partidária, e também com as manifestações de possíveis candidatos a governador nos diferentes estados brasileiros. Falaram Miro Teixeira, como pré-candidato a governador no Rio; Reguffe, por Brasília; Marcelo Nilo, pela Bahia, Major Olímpio, por São Paulo, e vários outros.
O último discurso da noite de abertura foi do Senador Cristovam Buarque, que teve o seu nome lançado à presidência da República por praticamente todos os oradores que o antecederam.  Ainda pela tarde, Lupi e Manoel Dias deram uma entrevista coletiva à imprensa na liderança do PDT. Onde, entre vários outros pontos, destacou que “somos vanguarda, temos que estar à esquerda”,  ao comentar o atual momento político e a disputa da presidência da República ano que vem.
 

domingo, 28 de julho de 2013

“Cadeia da Legalidade” está de volta na Web, 52 anos depois


 Num superesforço de  diretórios estaduais com o apoio da Executiva nacional e 52 anos após o ex-governador Leonel Brizola usar os microfones da Rádio Guaíba de Porto Alegre para criar o movimento político que garantiu  a posse do Presidente João Goulart em 1961, após a renúncia de Jânio Quadros, o PDT está trazendo de volta a “Cadeia da Legalidade”.
Em 1961 a Campanha da Legalidade durou 14 dias após a renúncia de Jânio Quadros e graças a mobilização a partir dela, Jango assumiu a presidência da República em 7 de setembro de 1961. O movimento de resistência aos militares que tentaram impedir a posse do Vice-Presidente da República que estava em viagem oficial à China -  foi o único golpe de estado da América Latina derrotado depois de já estar nas ruas.
Brizola, à época governador do Rio Grande do Sul, ocupou os transmissores da Rádio Guaíba de Porto Alegre e iniciou a transmissão de discursos e notícias a partir de um estúdio de rádio improvisado no porão do Palácio Piratini. Inicialmente pequenas rádios do interior gaúcho retransmitiram o sinal da Guaíba, mas outras rádios foram se somando Brasil afora, inclusive emissoras do ABC paulista e a poderosa Rádio Nacional de Brasília – chegando cadeia a reunir cerca de 120 emissoras. A “Cadeia da Legalidade” mobilizou o Brasil e derrotou o golpe.
Hoje, usando os recursos da internet banda larga desde 2011, um estúdio central de rádio web foi instalado na sede do PDT em Brasília, gerando uma programação musical com conteúdo político-partidário onde todas as ações da política nacional, dentro e fora do PDT são repassadas através de notas informativas,  a cada três músicas nacionais. A “Rádio Legalid ade” pode ser ouvida através de computadores, tablets, smartphones – e ainda através de Bluetooth,  em unidades automotivas.  
“Nós reativamos nosso DNA e trazendo de volta a Cadeia da Legalidade sob outra forma, numa plataforma moderna e ainda mais abrangente”, sustenta o coordenador da Radio Legalidade de Brasília e responsável pelo projeto, o experiente jornalista Paulo Ottaran. também radialista que integra a equipe do programa “A Voz do Brasil”.
Até o Congresso Nacional do PDT, marcado para 23 e 24 de agosto próximos, deverão estar em funcionamento outros seis estúdios da Rádio Legalidade de um total de 12 previstos para este ano ainda que serão instalados em pontos estratégicos do país. O primeiro fora da sede nacional e que já está no ar é Maceió, em Alagoas,  que gera programação própria no período da manhã e reprisa o conteúdo jornalístico gerado por Brasília no restante do dia.
Outros já em fase de instalação são os de Porto Alegre/RS, Salvador/BA, Belo Horizonte/MG, Recife/PE, Fortaleza/CE e Chapecó/SC. Um estúdio de apoio à estrutura de Porto Alegre, deverá ser montado em São Borja, cidade  onde estão sepultados os ex-presidentes Getulio Vargas e João Goulart e também Leonel Brizola, fundador do PDT.
No Rio de Janeiro, sede nacional da Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini a previsão é de o estúdio da Rádio Legalidade esteja em funcionamento até a segunda quinzena de setembro.
“À medida em que forem sendo instalados, cada estúdio vai ter sua vida própria, gerando seu material local e integrando a rede nacional”, enfatiza o responsável pelo projeto, jornalista Paulo Ottaran, que trabalha antenado com as diretrizes para o setor do recém criado Núcleo de Comunicação do PDT, coordenado pelo jornalista Osvaldo Maneschy.
Numa das identificações do portal, o presidente Carlos Lupi, assegura que “a Rádio Legalidade é um portal de noticias que integra o PDT e sua militância através da música, da informação, do trabalho de nossos deputados e senadores e dos movimentos trabalhistas”. Lupi é um dos principais estimuladores do projeto que tem por objetivo integrar a militância pedetista.                                 .

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sábado, 6 de julho de 2013

Cristovam defende federalização do ensino em Campo Grande

Fonte: MCS - João Prestes | 4 de julho de 2013


O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) fará palestra na Câmara Municipal de Campo Grande (MS) nesta sexta-feira, dia 5, a partir das 19h30. Ele vai defender sua proposta de federalizar a Educação Básica em todo o Brasil. A palestra é aberta ao público, embora voltada sobretudo a acadêmicos e educadores. Cristovam Buarque tem percorrido o país para defender a proposta e aponta os recursos a serem gerados pelos royalties do pré-sal como fonte para bancar o projeto.

No estudo feito pelo senador, é possível em 20 anos abandonar completamente o atual modelo de ensino e implantar o novo modelo, com escolas federais modernas e bem equipadas, funcionando em tempo integral, para atender todos os alunos que hoje estudam nas redes municipais, estaduais e boa parte de particulares. Os professores seriam incorporados na Carreira do Magistério Federal com salário de R$ 9 mil.

O senador cita como exemplos de escolas federais de qualidade o Colégio Dom Pedro II, do Rio de Janeiro, os institutos técnicos e os Colégios Militares. Em Campo Grande, o Colégio Militar tem liderado por anos seguidos o ranking do Enem (Exame Nacional de Ensino Médio), superando até mesmo escolas particulares. Entretanto, o colégio tem poucas vagas para alunos que não sejam filhos de militares.

O argumento de Cristovam Buarque para federalizar o ensino básico são as desigualdades regionais. Ele cita dois exemplos extremos: São Francisco do Conde, na Bahia, município que tem a melhor renda per capita do país com R$ 296 mil, enquanto em Curralinho, Pará, cada habitante ganha por ano em média R$ 1.900. Esse município não tem condições de oferecer uma escola com ensino de qualidade ao seu povo, mas o governo federal teria.

Antes da palestra, Cristovam Buarque prestigia ato de filiação do PDT, que acontecerá no Plenarinho da Câmara Municipal de Campo Grande, a partir das 18h30. Também está prevista visita do senador a uma escola em tempo integral, por volta das 16h, e entrevista à imprensa às 18h, no saguão da Câmara.

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Cristovam propõe eleição de personalidades para elaboração de reforma


Em pronunciamento nesta terça-feira (25), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu a eleição de um grupo de 50 personalidades com “espírito público”, que teria a missão de elaborar uma proposta de reforma estrutural para o país.
Cristovam disse que esse grupo teria mais condições de se dedicar à reforma, uma vez que os políticos, "sem exceção", mantêm um espírito corporativo que os faz “pensar menos na historia e nas gerações futuras do que na próxima eleição”.
- Por isso é preciso buscar fora os que vão elaborar uma proposta de nova estrutura política para o Brasil – afirmou.
Cristovam Buarque explicou que os senadores elegeriam personalidades de diferentes classes sociais e religiões, que em dois meses apresentariam a proposta de reforma. Se ratificada, ela então seria submetida a referendo da opinião pública já nas eleições de 2014.
- Como eleger os que vão nos comandar, como eles vão ser fiscalizados, como agirão e como serão punidos quando necessário? Precisamos responder. Não conseguimos fazer uma proposta que satisfaça a população em relação a essas quatro perguntas – disse.

sexta-feira, 14 de junho de 2013

Lançada Frente Parlamentar pela Federalização da Educação

Foi lançada na tarde desta terça-feira(11/06) a  Frente Parlamentar  Mista Pela Federalização da Educação do Ensino Básico. Idealizada pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a frente tem como objetivo acompanhar e fiscalizar os programas e políticas públicas na área de educação, e contribuir com propostas legislativas necessárias  à promoção de políticas eficazes para a melhoria da qualidade da educação para todos. “A educação de qualidade e em igualdade de condições para todos é o instrumento transformador da realidade do País. Só a federalização da educação será capaz de oferecer escola com a mesma qualidade para todas as crianças brasileiras,” disse Cristovam Buarque.
O líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE), lembrou a importância da educação para o partido, uma das principais bandeiras de luta da legenda. Figueiredo também destacou a educação como um dos elementos fundamentais para tornar o país mais justo  com igualdade de oportunidades para todos. O parlamentar foi escolhido como relator da Comissão Especial que vai analisar a destinação dos royalties do petróleo. “Tenho certeza que podemos usar essa relatoria para balizar a discussão sobre a federalização da educação”
Autor de um projeto chamado “Cuca Fresca” para a  climatização de salas de aulas de escolas públicas no Pará e em outros Estados no Norte e Nordeste do País, o deputado Giovanni Queiroz (PA) lembrou que sua filiação ao partido foi motivada por Brizola e sua luta em defesa da educação de qualidade.
Outro pedetista a discursar durante o lançamento da Frente, deputado Vieira da Cunha (RS) também lembrou que Brizola entrou para a história ao criar os CIEPs, as escolas de tempo integral.
O evento contou ainda com a presença dos senadores Pedro Taques (PDT-MT) Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Fernando Collor (PTB-AL), e dos deputados Félix Mendonça (PDT-BA), Reguffe(PDT-DF), Miro Teixeira (PDT-RJ), Dr. Jorge Silva (PDT-ES), Sueli Vidigal (PDT-ES),  Mário Heringer (PDT-MG), Angelo Agnolin (PDT-TO), Marcos Rogério (PDT-RO) e Liliam Sá (PSD-RJ)

quinta-feira, 13 de junho de 2013

Índios desocupam sede da Funai em Brasília e embarcam de volta ao Pará
Comentários 7

Fernanda Calgaro
Do UOL, em Brasília
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Conflitos indígenas no Brasil104 fotos

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11.jun.2013 - Índios mundurucus e caipós protestam contra a construção da usina de Belo Monte em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília. Na sequência, eles fizeram uma caminhada pela Esplanada dos Ministérios até o Palácio do Planalto Andre Borges/Folhapress
Os cerca de 150 índios que ocupavam a sede da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Brasília desde segunda (10) deixaram o local na manhã desta quinta-feira (13). Eles embarcaram no início desta tarde em aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) de volta para o Pará.
Esse é o mesmo grupo que havia invadido em maio o canteiro principal das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e foi trazido a Brasília pelo governo federal numa tentativa de negociar e arrefecer os ânimos.
Os indígenas, na sua maioria da etnia mundurucu --há também xipaias, araras e caiapós--, são contrários à construção das usinas hidrelétricas de Belo Monte e do rio Tapajós. Eles argumentam que não foram consultados previamente, conforme determina a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
Os índios exigem ainda poder de veto quando empreendimentos ameaçarem seus meios de vida, a exemplo do que acontece em outros países, como na Colômbia.
Na volta ao Pará, eles irão direto para as suas tribos, de acordo com o líder indígena Valdernir Munducuru, e lá decidirão os próximos passos. Indagado se o grupo poderia voltar a ocupar Belo Monte, disse não sabia.
Em Brasília, eles tentaram falar com ministros, mas foram recebidos apenas por Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República. A reunião ocorrida na terça (4), porém, terminou em impasse.
Inicialmente, a volta deles estava prevista para o fim da semana passada, mas eles acabaram estendendo para tentar marcar novas audiências com autoridades do governo.
Carvalho concordou em recebê-los de novo na segunda (10), mas o encontro não aconteceu. Em nota, o governo afirmou que Carvalho "aguardou por cerca de uma hora pela reunião", mas que "os indígenas recusaram-se a participar da reunião, limitando-se a protocolar um documento na Presidência da República".
A versão dos índios é diferente. Eles dizem que Carvalho descumpriu o que haviam combinado e quis receber apenas uma comissão com dez integrantes, em vez do grupo todo. Em protesto, eles ocuparam a sede da Funai, chegando a impedir a entrada de funcionários da instituição.

Tensão entre índios e produtores rurais no MS - 13 vídeos