Em decisão unânime, a 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negounovamente, nesta quinta-feira (5), um pedido de liberdade formulado por Márcio Thomaz Bastos e sua equipe em favor de Carlinhos Cachoeira.
Afora o argumento de sempre –outros réus já foram libertados e Cachoeira merece “tratamento isonômico”— a defesa esgrimiu na petição uma alegação nova: o preso estaria arrostando uma “depressão” e precisaria de “cuidados médicos.”
Relator do processo, o desembargador Sousa e Ávila recordou em seu voto que o sistema prisional dispõe de “médicos e de todo um aparato para garantir a saúde de quem se encontra sob sua guarda.”
Decerto o time do presídio da Papuda, que hospeda Cachoeira, não se equipara à equipe de um Sírio-Libanês. Mas o magistrado também lembrou que a lei permite que o preso se desloque para hospitais caso necessite fazer exames ou obter tratamento “mais especializado”.
Quanto ao argumento de que a liberdade concedida a outros réus deveria ser estendida a Cachoeira, o desembargador sustentou que a situação do chefão da quadrilha é diferente da de outros integrantes do bando.
Para Sousa e Ávila, foram ao meio-fio réus que não representavam mais perigo para a instrução do processo. Acha que o caso de Cachoeira merece ser visto pelo Judiciário com “extrema cautela”.
Por quê? As investigações o apontam como a pessoa que autorizava os pagamentos e decidia as ações da quadrilha. Solto, Cachoeira poderia valer-se do poder econômico e de sua rede de contatos na política e na administração pública para interferir no andamento do processo.
De resto, o desembargador insinuou que a quadrilha parece desativada mas não está morta. Mencionou as ameaças que levaram o juiz Paulo Moreira Lima a pedir o desligamento da 11aVara Federal de Goiás, onde correm os autos da Operação Monte Carlo.
Mencionou também “uma condenação recente” imposta a Cachoeira pela Justiça do Rio de Janeiro –“mais de oito anos de reclusão”. Citou ainda uma representação formulada por um carcereiro da Papuda contra Cachoeira. Acusa-o de desacato e desobediência na cadeia.
Na opinião do desembargador, acompanhada pelos colegas de turma, esses fatores indicariam que Cachoeira oferece riscos à instrução do processo que responde em Brasília. Coisa referente à Operação Saint Michel, não à Monte Carlo. Nesse caso, apura-se o tráfico de influência e a tentativa de fraudar licitações no governo do Distrito Federal.
Thomaz Bastos também argumentou que obtivera em favor de Cachoeira uma liminar que lhe dava o direito de responder em liberdade ao processo da Monte Carlo. O desembargador desconsiderou esse trecho da petição, já que a tal liminar já foi revogada. Assim, duas ordens de prisão escoram o dique que mantém Cachoeira na cana inaugurada em 29 de fevereiro.
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